Condução de reuniões
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Versão original
Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
... I - estabelecer diretrizes e prioridades para a condução das ações de implementação do Sipam; ... II - estabelecer diretrizes ... § 2º A convite de seu Presidente, poderão participar das reuniões do Consipam, sem direito a voto, representantes de outros órgãos e ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.032/2022. Define o Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, a
... I. Assessorar na condução da Política de Planejamento, Monitoramento e Avaliação em Saúde no Rio ... - O GTPMA definirá a forma de condução e funcionamento de suas reuniões e a ... integração com os grupos de trabalho regionais ... Art. 6º - A ...
- Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N.º 52/2020 Disciplina os procedimentos para consultas, manifestações escritas
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... no que se refere à sua participação nas Conferências, reuniões e consultas da União são os seguintes: ... 9. a) cada Membro tem o ... 105. 1. Para a organização de seus trabalhos e a condução de seus debates, as Conferências, Assembléias Plenárias e Reuniões dos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... espetaculosa condução coercitiva do então investigado, sem que fosse ... oportunizada ... a ocorrência de conversas e reuniões entre julgador e acusadores, no ... sentido de colaboração recíproca ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08169114820184050000), 29-03-2022
PJE 0816911-48.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (DOCUMENTOS PROTEGIDOS PELO SEGREDO DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DE ACP - ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS). AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO ESPECÍFICA DAS DATAS DAS REUNIÕES E DOS FATOS QUE SE RELACIONAM
... de apresentar a documentação relativa as Atas das Reuniões do Conselho de Administração, pois são altamente sigilosas, além de ... Juízo responsável pela condução da ACP ... A União aduz que o pleito autoral carece de respaldo legal ... -
DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... ção, mantendo o acompanhamento e avaliação permanente da sua condução; ... XL ? definir e arrecadar os valores relativos à compensação ... reuniões da Diretoria; ... II ? representar a ANEEL, ativa e passivamente, em ...
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Decreto nº 11.379 de 12/01/2023. Institui o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais.
... , com vistas a ampliar a previsibilidade e a segurança na condução da gestão fiscal da União, observadas as diretrizes da Lei Complementar ... IV – promover reuniões periódicas de acompanhamento dos trabalhos de monitoramento de riscos ...
- Em vigor Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
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Decreto nº 10.417 de 07/07/2020. Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.
... Estado da Justiça e Segurança Pública na formulação e na condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor, e, ainda, formular e propor ... § 5º Na ausência do Presidente, as reuniões do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor serão presididas por seu ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... do colégio eleitoral; j) publicação prévia do calendário de reuniões" da assembleia geral e posterior publicação sequencial das atas das reuni\xC3" ... usualmente empregados por todo homem digno e de boa-fé na condução dos próprios negócios; II - lealdade: caracterizada pela proibição de ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... âncias urgentes, quando os Estados Partes convenham a ele, por condução da Organização Internacional de Polícia Criminal, de ser possível ... Posteriormente celebrar-se-ão reuniões periódicas da Conferência dos Estados Partes em conformidade com o ...
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As assembleias virtuais temporárias no direito de empresa durante a quarentena
Assembleias virtuais no direito de empresa na quarentena
... e desencontro entre as novas regulamentações de assembleias e reuniões de sociedades e cooperativas ... 1. O Regime Jurídico Emergencial e ... , de maneira que lhe é oferecido maior protagonismo na condução das reuniões e assembleias ... Assim, o Projeto de Lei criou condições ... - Portaria, TERMO DE COOPERAÇÃO FPE 322/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO
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Decisão da Presidência nº 151457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Ademais, a condução coercitiva para as reuniões das comissões parlamentares de inquérito é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10161-71.2014.5.03.0163) 02-05-2018
... Súmula 90, I, do TST que o tempo despendido pelo empregado em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou ... Recurso de revista conhecido e provido ... PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ... O recorrente não apontou violação a dispositivo constitucional ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ções do Conselho Monetário Nacional e participar de suas reuniões, inclusive das reuniões da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito; ... e monitorar os órgãos e as entidades integrantes do Sipec na condução das políticas relativas à gestão de pessoas de competência do ...
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Decreto nº 9.877 de 27/06/2019. Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
... especialistas em assuntos de interesse para participar de suas reuniões, sem direito a voto ... § 5º O Ministério da Justiça e Segurança ... por meio de videoconferência, caso não haja prejuízo à condução dos trabalhos do colegiado." (NR) ... "Art. 9º O Comitê Gestor da ...
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Decreto nº 10.657 de 24/03/2021. Institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.
... órgãos ambientais permanecem integralmente responsáveis pela condução e decisão dos processos de licenciamento ambiental dos projetos ... representantes de outros órgãos e entidades para participar de reuniões específicas do CTAPME, sem direito a voto ... Art. 6º A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000813-83.2015.5.07.0033), 2017-01-31
... do papel de presidente do CANR da Agência Canindé/CE na condução das reuniões e permitir que as operações de crédito PJ e PF fossem ...
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Decisão da Presidência nº 134270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... Ademais, a condução coercitiva para as reuniões das comissões parlamentares de inquérito é ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... de coordenação para ajustes no trabalho, por meio de reuniões de grupos e canais pessoais de comunicação. Tal substituição por ... de processo formal de tomada de decisão formaram a base de condução das ações. Entretanto, outros mecanismos como confiança, reuniões e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053571420214050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0805357-14.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CUBO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: Rafael Targino Falcao Farias AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
... b) Os Ministérios Públicos têm realizado reuniões frequentes com diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal ... , mas apenas com os Entes Públicos, responsáveis pela condução de toda a política pública voltada para o combate do novo Coronavírus ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... determinação de diligências na fase investigativa ou mesmo a condução coercitiva de investigados ou decretação de prisões cautelares fazem ... , que encaminhe para estes autos ( i ) cópia de todas as atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do seu Conselho de Administração e do seu ...