Condução de reuniões
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - executar as ações a cargo da Secretaria-Executiva na condução dos programas e dos projetos de cooperação e na articulação com ...ções do Conselho Monetário Nacional e participar de suas reuniões, inclusive das reuniões da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito;. V ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...c) na coordenação política do governo federal;. d) na condução do relacionamento do governo federal com o Congresso Nacional e com os ... reunir-se-á por convocação do Presidente da República, e as reuniões serão realizadas com a presença da maioria de seus membros. § 2o O ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...V - apoiar as reuniões do Conselho Militar de Defesa, do Comitê de Chefes de Estado-Maior das ...II - assessorar o Ministro da Defesa, quando cabível, na condução de assuntos internacionais referentes à inteligência de defesa;. III - ...
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Decisão da Presidência nº 128841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... formulado à autoridade dita coatora no sentido da não condução coercitiva, porquanto, inclusive, firmado compromisso de comparecimento ...Ademais, a condução coercitiva para as reuniões das comissões parlamentares de inquérito é medida de caráter ...
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Decisões Monocráticas nº 128841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... formulado à autoridade dita coatora no sentido da não condução coercitiva, porquanto, inclusive, firmado compromisso de comparecimento ...Ademais, a condução coercitiva para as reuniões das comissões parlamentares de inquérito é medida de caráter ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... capacitados, a ela legalmente vinculados, para participar das reuniões da CSA e da AAR, quando for o caso;. VI - estabelecer e aplicar seus PSEA, ...II - responsabilidades pela condução" dos cursos de instrução;. III - informações administrativas relativas \xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001027-09.2015.5.06.0193), 03-08-2017
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... apenas comparecia ao prédio GE-01 para almoçar e tomar a condução para ir para casa e, ainda, ocasionalmente, para reuniões e cursos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057253920184058500), 04-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805725-39.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: PROGESCON - PROJETO, GESTAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JULIANO BARBOSA DE ARAUJO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES...
..., a Cláusula Sétima do edital estabeleceu o procedimento para condução das reuniões de licitação no item "l", que somente daria andamento, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00092914820124058400), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0009291-48.2012.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Jose Alexandre Sobrinho e outros APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: AMISTRONG BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: Alexandre Magno Alves Se Souza APELADO: MILTON JOSE DA SILVA ADVOGADO: Anna Karinna Cavalcante Da Silva APELADO: DORION GLE ROMUALDO MOURA ADVOGADO: Anna...
... delas adquiriu o veículo para poder prestar o serviço de condução contratado pela Prefeitura de João Câmara/RN. Ademais, a parte autora e ... -
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
...b) cooperar entre si na condução de inquéritos referentes aos delitos estabelecidos de acordo com o ... Toda Parte interessada será convidada para ser representada nas reuniões da Junta, na qual se examinará, de acordo com este Artigo, uma questão ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...impostas pelo governador de Nova York restringindo reuniões. religiosas eram inconstitucionais, por violarem a liberdade. religiosa. ...monopólio da condução administrativa da pandemia nos mais de 5 mil. Municípios. Isso é ... -
Processo nº 0337852-60.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Anulatória. Professor Estadual. Procedimento Administrativo Disciplinar. Afastamento Da Função e Suspensão de Vencimentos. Agravo Retido. Prova Oral. Cerceamento de Defesa. Princípio Da Ampla Defesa e Do Contraditório. Violação. Inocorrência. Reexame Do Mérito Administrativo. Procedimento Em Curso. Vedação. Professor Docente I Da Rede Pública Estadual de Ensino...
...ção e atuação do sindicato de classe, reuniões e . mobilizações, com denúncia da situação prejudicial à ... pode deduzir que tenha havido falha na condução do . ... -
DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
...condução de políticas nacionais que digam respeito à aviação, ao controle do ... outros oficiais-generais ou convidar civis para participar de reuniões do Alto-Comando, por iniciativa própria, ou em atenção à proposta de ...
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Sentença nº 1001229-77.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... autonomia relativa na tomada de algumas decisões, a exemplo da condução das reuniões, não autoriza o reconhecimento do exercício do cargo de ...
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Decisão monocrática Nº 216252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... tem habitualidade com a tecnologia e redes sociais, participa de reuniões universitárias, tem domínio da língua portuguesa e habilitação para ...54.3), onde posta fotos, inclusive na condução de veículos automotores. [..] . Infere-se, portanto, que o apenado ...
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... Comum é o órgão superior do Mercosul ao qual incumbe a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para .... . . Artigo 7. . . As reuniões do Conselho do Mercado Comum serão coordenadas pelos Ministérios das ...
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DECRETO Nº 6820, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Composição e as Competencias do Comite de Participação No Fundo Garantidor da Habitação Popular - Cpfghab e Sobre a Forma de Integralização de Cotas No Fundo Garantidor da Habitação Popular - Fghab.
...VIII - propor medidas visando à boa condução das operações executadas pelo FGHab. . Seção III. Da Competência do ...4o Compete ao Presidente do CPFGHab convocar e presidir as reuniões. Seção IV. Das Reuniões. Art. 5o O CPFGHab reunir-se-á, ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
...ável do Ministério da Defesa; e V - prestar apoio técnico nas reuniões do Conselho Militar de Defesa, do Consug, do Comitê de Chefes de ...-militares; VI - elaborar estudos e propor alterações para a condução dos assuntos de interesse da defesa nas áreas de atuação do Ministério ...
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CNI: 82% das pequenas indústrias inovaram nos últimos três anos mesmo com a pandemia
...% das pequenas empresas tiveram que investir em ferramentas para condução de reuniões online, 43% investiram em ...
- Em vigor Decreto nº 9.884 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária
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Acórdão Nº 0021979-96.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. A existência de nexo concausal como ensejador de doença ortopédica e psiquiátrica autoriza o reconhecimento da responsabilidade do empregador por danos materiais e morais sofridos pelo trabalhador, para efeitos de pagamento das reparações decorrentes. Devidas as indenizações, observadas as peculiaridades do caso concreto,
...Tinha reuniões e fazia as prospecções para abertura de contas. O seu horário de ... que diz respeito ao baixo padrão comportamental da chefia na condução das reuniões de trabalho, foram sobejamente confirmados pela prova oral. ... -
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 329, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... do CREMERJ; · Realizar cobertura jornalista de eventos, reuniões, solenidades, e demais atividades; · Produzir conteúdo para divulgar ... pela gestão da equipe, elaboração de relatórios gerenciais, condução de reuniões e representação de sua área; ·Traçar a estratégia, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...ência da possibilidade, no caso de ausência injustificada, de condução coercitiva, imposição de multa pecuniária e pagamento das custas da ... policial”, aduzindo que “o quanto supostamente discutido nas reuniões foi viciado pela manipulação do discurso de quem estava instruído pelo ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... na expressão ‘para comitês de campanha eleitoral’ a condução de veículos e bens em atividade de campanha eleitoral, o agendamento de ...
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Sentença nº 1000337-75.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... alega que a partir de 01/06/2021 passou a participar de reuniões uma vez por semana em outra unidade da ré, bem como passou a entregar ..., o autor declarou que “..quando era gerente, ia trabalhar de condução; que a reclamada pagava transporte ida e volta somente; que tinham dias em ...