Condução de reuniões
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Acórdão Nº 0020763-55.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. A prática irregular de regime compensatório, pela modalidade denominada banco de horas, assegura ao trabalhador direito ao pagamento das horas extras (valor-hora normal mais adicional), sendo devidas como tal as horas excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. "CHEERS". Comprovada a prática de
..., e sala do gerador, no segundo andar, onde eram realizadas as reuniões diárias de empregados. Assim, sendo o estabelecimento uma construção ...condução" das reuniões de piso, o repasse das metas de vendas do dia, a distribuiç\xC3"... -
Acórdão nº 50099003020188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEITADA. OFENSA À HONRA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. MERO DISSABOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. PRELIMINAR. - Impugnação da gratuidade de justiça: reforço que ocorreu a preclusão da matéria, considerando que a parte autora sustenta a sua irresignação, em provas que foram...
...Disse que em reuniões" da Diretoria do Sindicato dos Vigilantes o Réu proferiu inúmeras acusaç\xC3"...ão, que advém de uma ofensa injusta, que agride intensamente a condução da vida. Comprometem o comportamento e equilíbrio psicológicos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... compreendia a participação de representantes das empresas em reuniões de divisão de futuras obras que seriam licitadas; o encaminhamento, a ... que deixem de conspirar, impondo-lhes deveres de retidão na condução de negócios, os quais, uma vez descumpridos, constituem em si objeto de ...
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Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PRELIMINARES REJEITADAS, SALVO A DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. ANULAÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO RÉU CARLOS ALBERTO QUAGLIA, A PARTIR DA DEFESA PRÉVIA. CONSEQUENTE PREJUDICIALIDADE DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. Rejeição das preliminares de desmembramento do processo;...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REGIME DE SEMILIBERDADE. ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 6.001/1973. INAPLICABILIDADE. INDÍGENA INTEGRADO SOCIALMENTE. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. ENTENDIMENTO DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. É inadmissível habeas corpus em substituição ao recurso próprio, também à revisão criminal, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo se verificada flagrante...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001027-09.2015.5.06.0193), 24-08-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de declaração rejeitados.
... tinha que se dirigir ao prédio do GE-01 para almoçar, tomar condução para ir até sua casa e, ocasionalmente, para reuniões e cursos. . O ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
..., por meio de documentos cartográficos, para planejamento e condução das ações de resposta a incidentes de poluição por óleo;. III – ...VII – realizar reuniões periódicas com os participantes da ação de resposta para acompanhamento ...
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Acórdão Nº 0000384-09.2014.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-09-2020
EMENTA REPARAÇÃO DE DANO MORAL. Não havendo comprovação de constrangimento capaz de causar humilhação ou mácula à imagem do empregado, por culpa do empregador, não existe lesão moral a ser reparada, nos termos do art. 186 do CC e do art. 5º, V e X, da Constituição Federal.
... a receber metas e cobranças diárias dessas metas, além de reuniões mensais; nessas reuniões havia condução pelo Gerente Geral da agência, ... -
Acórdão Nº 0020692-25.2018.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-12-2020
EMENTA BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO SEMANAL DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Não é válida a adoção de regime de compensação horário em atividade insalubre, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente, na forma do art. 60 da CLT. Inteligência do entendimento constante da Súmula nº 85, VI, do TST e Súmula 67 desta Corte.
...condução de reuniões para tratar de produção e qualidade, aplicação de ... -
Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
...ção da referida CPMI, bem como para excluir a validade das reuniões e depoimentos acima elencados. A autoridade coatora apresentou ...Rosa Weber, ao abordar o exercício do direito de minorias na condução de comissões parlamentares de inquérito, é necessário compreender que: ...
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Acórdão Nº 0021026-43.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-05-2021
EMENTA Embargos de declaração. Rejeitados porquanto ausentes quaisquer dos vícios tratados no art. 897-A, da CLT e 1.022, do CPC, este supletivamente aplicável ao processo trabalhista, a serem sanados no acórdão.
... TI, que era quem dava a palavra final; o depoente participava de reuniões com o gerente de TI, mas não conduzia essas reuniões; a condução era ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062403-73.2018.8.19.0000 (Cível), 17-04-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXTRAÇÃO AREIA RIO PARAÍBA SUL. INEA. DECISÃO LIMINAR AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA AGRAVADA, PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS. ALEGA O AGRAVANTE QUE A EMPRESA AGRAVADA NÃO TROUXE AOS AUTOS TODAS AS PROVAS NECESSÁRIAS PARA DEMONSTRAR O SEU SUPOSTO DIREITO, ESPECIALMENTE PORQUE EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SE ADMITE A...
...Compulsando os autos,. verifica-se a existência de atas de reuniões (indexadores 119 e 122), de notificações (indexadores. 124 e 125), de ...manifestação do IBAMA inviabilizando a condução de licenciamentos pelo INEA, além de. indeferimento do requerimento de ... -
Decreto nº 11.494 de 17/04/2023. Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.
...VI – deliberar sobre a forma de condução de seus trabalhos. Art. 3º O CIEDS é composto por representantes dos ...§ 1º O horário de início e de término das reuniões e a pauta de deliberações serão especificados no ato de convocação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000575-81.2015.5.06.0004), 23-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO DA SERPRO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NÃO COMPROVADO. Cabia, ao demandante, o ônus da prova acerca do desempenho de função(ões) de confiança (fato constitutivo), a justificar a percepção de gratificação correlata. Exegese dos arts. 818 da CLT e 373, I, do Novel CPC. Sucede que desse encargo não se desvencilhou. Apelo não provido.
... juntos nesse projeto, mas acha que chegou a dois anos; QUE na condução desse projeto se precisasse fazer reuniões ou convocações das pessoas ... -
Síndico profissional e contrato
...» Estabelecimento das regras para as reuniões fora do horário comercial. CONDOMÍNIOS – GESTÃO 360 GRAUS • 285. » ...» Forma de condução dos pagamentos das despesas da previsão orçamentária. » Autonomia ...
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PORTARIA ANP Nº 71, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... gestores de unidades e chefes imediatos para a realização de reuniões de alinhamento, integração e capacitação. Art. 6º Não há hipóteses ... GÁS NATURAL Reuniões Técnicas Alta 2,8 2,8 Participação ou condução de reuniões técnicas SIM - COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE DE GÁS ...
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Sentença nº 1000762-15.2021.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
...ão dos serviços, mas não os assuntos de maior complexidade, a condução de reuniões ou a verificação de produtividade, situações que eram ...
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Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... Com base nestes princípios, o pesquisador participou de quinze reuniões" da Rede TOBTerra (reuniões quinzenais durante o ano de 2015), três reuni\xC3"... e propriedade rural de aplicação de práticas de educação e condução ambiental e de preservação ambiental, em específico também apoiando ... -
Acórdão Nº 0020647-29.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DA RECLAMADA. Ainda que a testemunha da reclamada admita já ter atuado como seu preposto, o que poderia caracterizar o impedimento deste para depor em tal condição, não houve qualquer arguição do reclamante, nesse sentido, quando da realização da audiência, pelo que se entende precluso o direito de...
...reuniões a as coordenavam; que o depoente coordenava as reuniões no início do ... hierárquica na empresa, indicando que detinha autonomia na condução de reuniões, firmava documentos para compra de materiais, coordenava as ... -
Conflitos na internet e mediação
... expressão aparentemente paradoxal – dada a importância das reuniões presenciais para boa condução da Mediação – tem se popularizado ...
- Project management linked to Food Acquisition Program--simultaneous donation in Minas Gerais State/Gerenciamento de projetos vinculados ao Programa de Aquisicao de Alimentos--doacao simultanea em Minas Gerais/Gestion de proyectos vinculados al programa de Adquisicion de Alimentos--donacion simultanea en el estado de Minas Gerais.
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20205-16.2020.5.04.0001)
...Por fim, observo que a participação da reclamante em reuniões" destinadas a . orientar a condução dos trabalhos desempenhados n\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001243-52.2016.5.06.0122), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 340 DO TST. Percebendo o reclamante salário misto, composto por parte fixa e outra variável, quanto a esta (variável) deve incidir apenas o adicional de horas extras, à luz do disposto na Súmula 340, do TST. Recurso da reclamada a que se dá provimento, no aspecto.
... de metas e planos de vendas, comparecia à sede da empresa para reuniões periódicas, tudo com total autonomia na condução de seus serviços ... -
DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
...à apuração de irregularidades, por meio da instauração e da condução de procedimentos correcionais; VII - apoiar a supervisão ministerial das ... de negociação; IV - contribuir na preparação de eventos, de reuniões e de atividades internacionais com participação do Ministro de Estado; V ...
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Decreto nº 9.568 de 19/11/2018. Regulamenta o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal e regulamenta o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos Municípios e do Regime Geral de Previdência Social.
..., e poderá designar um Coordenador Executivo para auxiliar na condução dos trabalhos. § 5º Os representantes indicados serão designados em ato .... § 2º As reuniões do Comitê ocorrerão com a presença da maioria simples de seus membros. ...