Condução de reuniões
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Acórdão Nº 0030765-66.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 01-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. CONDENAÇÃO DA RÉ A RESTITUIR VALORES À AUTORA E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA. RÉ QUE NÃO INTERPÔS RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DECISÃO QUE DEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA....
... para se desenvolver um software ou aplicativo, são necessárias reuniões de. levantamento de requisitos, casos de uso e definição de escopo de ... Energie, por todo o trabalho de levantamento de requisitos, condução das reuniões de definição. de escopo para que fosse possível tirar o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ício — Representante comercial — A participação em reuniões semanais, a delimitação de áreas de vendas e o estabelecimento de ... I – O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou ...
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Dólar opera em alta influenciado pelo exterior e em dia de definição sobre juros
... dia é cercado de expectativas pelos anúncios de como será a condução" das políticas monetárias no Brasil e nos Estados Unidos, com a realizaç\xC3"ão de reuniões por seus bancos centrais. Por aqui, a previsão do mercado é de uma alta ...
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Na peneira de janot
... anos " em especial as investigações da Lava-Jato, incluindo a condução dos acordos de delação premiada que estão sendo negociados. Os dois pos têm feito reuniões, uma delas ontem, para discutir a transição, embora o diálogo entre os ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
...Leniência Anticorrupção, com a condução de processos. administrativos, civis e penais, eventualmente até nas ...da realização de diversas reuniões por parte de membros desta força-tarefa com. integrantes desse E. ... -
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
O presente artigo busca avaliar o impacto da Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 no estado do Rio Grande do Sul. Parte-se da construção de o que é um estado federado, discorrendo, após, sobre a situação do município como membro da federação brasileira e, ainda, da importância desses para o desenvolvimento de políticas públicas e para a democracia. Apresentado o teor da Proposta de Emenda...
... considerada uma democracia com a Ágora (local onde ocorriam as reuniões voltadas à tomada de decisões para a condução da sociedade), na qual ... -
Acórdão Nº 0021120-47.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO RECLAMANTE. BANRISUL. GERENTE COMERCIAL. ENQUADRAMENTO. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. Para a incidência da exceção prevista no artigo 224, § 2º, da CLT é necessário que o cargo efetivamente ocupado pelo empregado invista-se de confiança especial, bem como o valor da gratificação não seja inferior a 1/3 (um terço) do salário do cargo efetivo. Caso em que o...
...ção de plano de ação, o acompanhamento dos vendedores em reuniões ou visitas externas a clientes, a participação dos comitês de crédito ... da Agência Central, a elaboração de plano de ação e condução de discussões com as equipes comerciais, o acompanhamento dos vendedores ... -
DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
...c) "Reuniões Consultivas do Tratado da Antártida" significa as reuniões mencionadas ... nativas em decorrência da aterrissagem de aeronaves, condução de veículos ou pisoteio, ou por outro meio;. VI) qualquer atividade que ...
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Decisão Monocrática nº 23361 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Diciembre de 2014
... de reuniões em escola e Prefeitura Municipal, cujo objetivo era beneficiar ... convocação e condução de reuniões realizadas em escola e na Prefeitura Municipal. A inicial foi ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIAMP 032022
.... Art. 5º Compete ao membro Titular participar. das reuniões Plenárias e Grupos de Trabalho, com direito a voz e voto. E em sua. ...condução das reuniões e a elaboração de relatório, a ser posteriormente. ...
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Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
...égias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição ... a utilização de ferramentas da tecnologia da informação, reuniões e estabelecimento de uma equipe de transição, inclusive com a condução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000527-95.2015.5.06.0013), 29-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - No caso dos autos, observa-se que o Sindicato autor não formulou pedido de gratuidade da justiça, mas apenas de condenação do réu em honorários advocatícios. Verifica-se, também, que não há declaração de hipossuficiência dos substituídos. Recurso provido no aspecto para reforma a decisão a quo, excluindo
..., orientar e participar do planejamento, preparo, processo de condução, execução e relato das auditorias internas de qualidade; e realizar ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000581-22.2015.5.07.0017), 2016-03-11
...ística que ressai do representante comercial é a autonomia na condução e gestão de sua atividade. A saber, ao revés do empregado, que atua na ... trabalho e que não sofria punições caso não comparecesse às reuniões com superiores ou não atingisse metas de vendas. Não lembra de ter ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001732-30.2013.5.07.0005), 2018-02-26
... assessoria técnica às Unidades de Auditoria Regional na condução de auditorias externas da . qualidade; . Participar de estudos visando ... Auditorias Internas de Qualidade; . Realizar reuniões com as Unidades auditadas." (ID. b620649 - Pág. 83) . Da análise das ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... internacionais; IV - contribuir na preparação de eventos, reuniões e atividades internacionais com participação do Ministro de Estado, dos ... e gestão de informações sobre drogas necessárias à condução das atividades da Secretaria; VI - articular e coordenar o processo de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... interesse dos cidadãos e para que, participando ativamente da condução dos assuntos públicos, se possa compartilhar da administração local com ... da Internet, as webconferências são conceituadas como reuniões" ou encontros virtuais e sua realização – como o próprio nome denota \xE2\x80"...
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Wajngarten diz que país não comprou vacina por ‘incompetência’
...Em entrevista à revista "Veja", o ex-titular da Secom revelou reuniões que teve sobre a aquisição da vacina em 2020 e fez críticas à ...
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Direitos individuais e coletivos
... do Estado e da sociedade aos cultos, cerimônias, liturgias, reuniões, hábitos, tradições e práticas das mais variadas religiões ... 4.6.2 Condução coercitiva de investigados e réus . Nos termos do art. 260, do Código ...
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Acórdão Nº 0020914-72.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA HORAS DE SOBREAVISO . A utilização de telefone celular, ainda que concedido pela empresa, fora do horário de trabalho, por si só, não configura sobreaviso. Impositiva se mostra a comprovação de permanência do reclamante em regime de plantão, importando em restrição do seu descanso, situação inocorrente no caso.
... horário com alguma folga durante a semana; que o depoente fazia reuniões" comerciais com a gerência; que as reuniões ocorriam em sábados, das 8h \xC3"... que o reclamante dispunha de significativa liberdade na condução de sua jornada de trabalho, bem como na elaboração e agendamento das ... -
Sentença nº 1000332-24.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... liderava projetos, tinha autonomia para tomada de decisões na condução de seus projetos e participava de reuniões estratégicas representando a ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
...Del Rey, 2004. . Desse modo, também a condução coercitiva prevista na primeira parte do art. 260 do CPP, quando ... conhecimento dos interlocutores, durante reuniões políticas, que versavam sobre atos oficiais de governo, não são ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001089-62.2016.5.06.0145), 10-04-2019
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. GUIAS DE VIAGEM. PROVA ORAL. HORAS EXTRAS. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. A jornada de trabalho deve ser demonstrada através de prova pré-constituída, admitindo-se a prova oral quando os registros de ponto não retratam a real jornada do empregado. Havendo prova testemunhal segura indicando que eram abertas duas "guias de viagem", por dia...
... estivesse no terminal, bem como para limpeza dos ônibus e condução dos empregados aos refeitórios, e, ainda, a participação do obreiro em reuniões semanais promovidas pela ré, semanalmente, encontrando-se por este ... -
SECRETARIAS - PINHEIROS
...O grupo definiu que o horário das reuniões" permanecerá. o mesmo, das 17:30 às 19:30h e poderão ocorrer de forma. h\xC3"...(os) para colaborar na condução das reuniões ordinárias ou. extraordinárias num modelo rotativo para ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... . Omissão de cautela na guarda ou condução de animais. . Artigo 31 – Deixar em liberdade, confiar à guarda de ... b)em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza; c) de retratos, ou de outra forma de ...
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Relação das infrações
...condução do veículo a pessoa incursa em qualquer uma das condições sob comento, .... Quando o assunto passou a ser corrente nas reuniões do CETRAN, pelas constantes manifestações dos recorrentes, houve a ...