Condução de reuniões
- Atos administrativos, REGIMENTO INTERNO O Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Ibirapuitã, criado nos termos do ar
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- Wajngarten diz que país não comprou vacina por ‘incompetência’
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... interesse dos cidadãos e para que, participando ativamente da condução dos assuntos públicos, se possa compartilhar da administração local com ... da Internet, as webconferências são conceituadas como reuniões" ou encontros virtuais e sua realização – como o próprio nome denota \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0020914-72.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA HORAS DE SOBREAVISO . A utilização de telefone celular, ainda que concedido pela empresa, fora do horário de trabalho, por si só, não configura sobreaviso. Impositiva se mostra a comprovação de permanência do reclamante em regime de plantão, importando em restrição do seu descanso, situação inocorrente no caso.
... horário com alguma folga durante a semana; que o depoente fazia reuniões" comerciais com a gerência; que as reuniões ocorriam em sábados, das 8h \xC3" ... que o reclamante dispunha de significativa liberdade na condução de sua jornada de trabalho, bem como na elaboração e agendamento das ... -
Sentença nº 1000332-24.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... liderava projetos, tinha autonomia para tomada de decisões na condução de seus projetos e participava de reuniões estratégicas representando a ...
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Direitos individuais e coletivos
... do Estado e da sociedade aos cultos, cerimônias, liturgias, reuniões, hábitos, tradições e práticas das mais variadas religiões ... 4.6.2 Condução coercitiva de investigados e réus ... Nos termos do art. 260, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001089-62.2016.5.06.0145), 10-04-2019
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. GUIAS DE VIAGEM. PROVA ORAL. HORAS EXTRAS. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. A jornada de trabalho deve ser demonstrada através de prova pré-constituída, admitindo-se a prova oral quando os registros de ponto não retratam a real jornada do empregado. Havendo prova testemunhal segura indicando que eram abertas duas "guias de viagem", por dia...
... estivesse no terminal, bem como para limpeza dos ônibus e condução dos empregados aos refeitórios, e, ainda, a participação do obreiro em reuniões semanais promovidas pela ré, semanalmente, encontrando-se por este ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Omissão de cautela na guarda ou condução de animais ... Artigo 31 – Deixar em liberdade, confiar à guarda de ... b)em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza; c) de retratos, ou de outra forma de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Parágrafo único. Para fins de realização e condução do Plano de Adequação previsto no inciso II do caput deste ... artigo, a ... III- presidir os trabalhos do Comitê e aprovar a pauta das reuniões; ... IV - convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias; ... V - ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... modelo tradicional de audiências pode ser substituído pelo de reuniões, embora sob a liderança do juiz. É que, nas deman- das estruturais, ... Outro aspecto relevante quanto à técnica de condução do processo estrutural por meio do diálogo e à participação mais ...
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Anamatra visa à nulidade da IN n. 39/2016 por meio de ADI
... terça-feira do Tribunal Pleno, o presidente do TST destacou a condução dos trabalhos pelo ministro Dalazen e cumprimentou os integrantes da são. “Foram várias reuniões, que duravam de quatro a seis horas, com muitas discussões, nas quais ...
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Relação das infrações
... condução do veículo a pessoa incursa em qualquer uma das condições sob comento, ... reuniões do CETRAN, pelas constantes manifestações dos recorrentes, houve a ...
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FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ (96048)
... no caput deste artigo, terá dentre outras funções a condução de reuniões ... do colegiado deste Núcleo ... Art. 4ºA composição ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi objeto de discussão na 10ª e na 15ª Reuniões Ordinárias da Comissão de Sistematização, em 23/7 e ... do ensino, pois permite o envolvimento da sociedade na condução da educação (“ Art. 206. O ensino será ministrado c om base nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001228-50.2015.5.07.0006), 2015-10-26
... ística que ressai do representante comercial é a autonomia na condução e gestão de sua atividade. A saber, ao revés do empregado, que atua na ... " que a empresa realiza reuniões das quais o depoente não participa, uma vez que as ações a serem ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... mediador deve, ao mesmo tempo, transmitir segurança quanto à condução do processo e permitir que eles se sintam à vontade para que se ... de coleta de informações, consiste no caucus, ou seja, nas reuniões privadas com as partes. Cuida-se de uma técnica que pode ou não ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000079-53.2014.5.06.0015), 03-10-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. GUIAS DE VIAGEM. PROVA ORAL. HORAS EXTRAS. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. A jornada de trabalho deve ser demonstrada através de prova pré-constituída, admitindo-se a prova oral quando os registros de ponto não retratam a real jornada do empregado. Havendo prova testemunhal segura indicando que eram abertas duas "guias de viagem", por dia...
... da Refinaria, porquanto a testemunha do autor disse que, em reuniões semanais, o encarregado da reclamada informava aos motoristas que estes ... ção da empresa ré, inclusive em face da necessidade de condução dos empregados aos refeitórios, o que, de fato, é possível inferir de ... -
Planejamento governamental
... geral, e visam garantir a coerência da proposta e permitir a condução tempestiva e satisfatória do processo. 6 – Valida, consolida e ... forma encontrada para melhorar a gestão estratégica foi às reuniões periódicas (mensais/bimestrais), em que se avaliam a evolução da ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... juventude popular, representando um esforço intelectual para a condução dos debates acerca da Justiça Juvenil pátria a perspectivas mais ... sistema de justiça criminal tradicional, por isso são feitas reuniões" periódicas de estudos, treinamentos e compartilhamento de experiências, \xC3" ... -
Acórdão Nº 0022692-35.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
HORAS IN ITINERE Inviabilidade do reconhecimento de horas de percurso, considerando a existência de transporte público compatível com o horário de trabalho do empregado, além da confissão real que reconhece o comparecimento ao trabalho e veículo particular.
... reduzida noturna; horas in itinere ; horário à disposição - reuniões; honorários da sucumbência, exclusão e majoração aos devidos ao ... não estar o autor à disposição do empregador na espera da condução, indefere a pretensão relacionada ... O autor refere no recurso que as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000529-05.2014.5.06.0012), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMPENSAÇÃO. OJ Nº 70 DA SDI-1 TRANSITÓRIA. APLICAÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEF. SÚMULA Nº 109 DO C. TST. O enunciado da Orientação Jurisprudencial nº 70 da SDI-1 Transitória do TST, apenas tem aplicação para os funcionários da Caixa Econômica Federal, em razão da hipótese específica do seu Plano de Cargos em Comissão, que permite uma compensação entre os valores...
... ção de relatórios técnicos relativos aos serviços sob sua condução; planejar e conduzir os serviços sob sua responsabilidade; e adotar ... ção e relato das auditorias internas de qualidade; e realizar reuniões com as unidades auditadas (fl. 136, item n° 6.1.11.1)". É inegável que ... -
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... ígenas é a impossibilidade de se organizarem em assembleias, reuniões, entre outras politicamente aceitas como legítimas. Assim, a ... Rev ... A condução é voltada para o que o Estado quer ver, sem se colocar numa posição de ...