condução termica
7903 resultados para condução termica
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1346-81.2014.5.18.0191) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HONORÁRIOS PERICIAIS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INSERVÍVEL. Na hipótese, a reclamada fundamenta a sua insurgência apenas em dissenso de teses. No entanto, constata-se que a divergência jurisprudencial não está caracterizada, pois o aresto indicado como paradigma é inservível ao fim...
... INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS , ... EM TEMPERATURA ... das questões relativas à espera pela ... condução e tempo gasto no café da ... manhã, razão pela qual é descabida ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... - Transferência de Calor I: • - Conceitos fundamentais de condução, convecção e radiação; relevância da Transferência de Calor e a ... sistemas distintos de coordenadas; Introdução à convecção térmica forçada e natural; Introdução à radiação térmica. • - Condução ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11216-92.2015.5.18.0102) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - BANCO DE HORAS. INTEGRAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. ADICIONAL NOTURNO. HONORÁRIOS PERICIAIS. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE FRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO E VALOR ARBITRADO. Não demonstradas as violações indicadas e diante da incidência dos óbic
... HONORÁRIOS PERICIAIS. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE FRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... o trabalhador um tempo considerável desde que desce da condução até assinalar o ponto para registro de horário e ao final da jornada, ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... menor desgaste no equipamento e maior suavidade e controle na condução ferroviária, velocidade máxima de 40km/h e tem capacidade de superar ... de 4 a 16; alcance de varredura entre 120 e 140mm, imagem térmica 2D e 3D para diagnóstico. 8609.00.00 009 Tanques criogênicos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24532-50.2014.5.24.0003) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ARTIGO 253 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. REDUÇÃO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. Ainda que prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, não é válida a redução do intervalo para recuperação térmica previsto no artigo 253 do texto consolidado, por tratar-se de norma de ordem pública, com o fim de resguardar direito...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ARTIGO 253 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. REDUÇÃO. TERMO DE ... itinere, a reclamada está instalada em área rural, fornecia condução aos empregados e não havia transporte público que atendesse de modo ... -
Case: deficit hídrico do MRE
... ção da quase totalidade da capacidade efetiva de geração térmica há ʹͲ meses consecutivosǡ ou sejaǡ incorporada na prática à ... relevante que agravou o atual cenário elétrico foi a forma de condução do vencimento de contratos de concessão no setorǤ RepareǦse que a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... O risco envolvido na condução" dos empregados até o local de trabalho atrai a aplicação do parágrafo \xC3" ... 1) súmula n. 438, do TsT ... — Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio. Horas extras. Art. 253 da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11456-81.2015.5.18.0102) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da...
... INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA ... TEMPO À DISPOSIÇÃO. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. BANCO DE HORAS ... de 6,5km da cidade de Rio Verde, onde reside, e que utilizava a condução fornecida pela empresa, restando demonstrada a inexistência de transporte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11584-61.2016.5.18.0104) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. TROCA DE UNIFORME, HIGIENIZAÇÃO. "Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será...
... INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. NÃO CONCESSÃO. SÚMULA N.º 438 DO TST. Nos termos da Súmula n.º 438 ... o trabalhador um tempo considerável desde que desce da condução até assinalar o ponto para registro de horário e ao final da jornada, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11660-65.2014.5.18.0101) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS IN ITINERE. PARTE NÃO RENOVA OS ARGUMENTOS TRAZIDOS NO RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. A parte não renova, nas razões de agravo de instrumento, os argumentos trazidos no recurso de revista quanto às "horas in itinere". Elenca fundamentação concernente a pedido
... INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS EM TEMPERATURA INFERIOR À ... do trabalhador da sede da empresa até o ponto em que tomava a condução (Avenida Nordeste - Praça do Santuário) ... Destaco que, ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... coletividade, na medida em que os intervalos para recuperação térmica se destinam a necessária readaptação do corpo à nova zona climática ... esse período coincidir com o tempo de parada obrigatória na condução" do veículo estabelecido pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - C\xC3" ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... I - O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou ... Súmula n. 438 do TST - INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. HORAS EXTRAS. ART. 253 DA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11644-71.2015.5.18.0103) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. TEMPO À DISPOSIÇÃO. SÚMULA 366 DO TST. Nos termos da Súmula 366 do TST, "não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos...
... concessão do intervalo intrajornada especial para recuperação térmica implica condenação ao pagamento do adicional de insalubridade, tendo em ... No tocante ao tempo de espera de condução ao final da jornada, a súmula 17 deste eg. Tribunal preconiza que: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24443-68.2016.5.24.0096)
... NÃO CONCEDIDO O ... INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA ... INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ART. 253 DA CLT ... tão somente o trecho em que seja inexistente aquele meio de condução ... Do exposto, nego provimento ao recurso. (..) (g.n.) ...
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Artigos 235-a a 292
... do motorista por controlar e registrar o tempo de condução ... O TRT-4 possui forte entendimento acerca de responsabilidade do ... O intervalo para recuperação térmica, previsto no art. 253 da CLT , revela-se medida destinada a resguardar a ...
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Súmulas do TST
... Natureza salarial — 437 — Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio. Horas extras. Art. 253 da ... I — O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso ou ...
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Outorga
... ǡ mesmo porque o Dztransportedz ͺ de energia se perfaz pela condução de energiaǡ que nada mais é que a energização dos cabos de ... qual se realiza o rateio dos ônus e das vantagens da geração térmica do respectivo sistema interligadoǤ Desta formaǡ as despesas referentes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10642-63.2015.5.18.0104) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. INVALIDADE DO BANCO DE HORAS. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. SÚMULA N.º 85, VI, DO TST."Não é válido acordo de compensação de jornada em atividade insalubre, ainda que estipulado em norma coletiva, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente, na forma do art. 60 da CLT".Hipót
... INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA ... Fixada a premissa fática pelo Regional, insuscetível de revolvimento ... ínuo, exclua-se a condenação quanto ao tempo de espera pela condução ao final da jornada ... Dá-se parcial provimento.' ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000059-17.2019.5.06.0232), 08-09-2020
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS OBREIRO E EMPRESARIAL. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ANEXO 3 DA NR 15 DO MTE. INEXISTÊNCIA DE HORAS EXTRAS. O Quadro 1 do Anexo 3 da NR 15 trata do regime de trabalho intermitente, mas não com vistas a arbitrar pausas obrigatórias de recuperação térmica, e sim para fins de fixação dos limites de tolerância para as atividades submetidas ao agente insalubre calor....
... INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ANEXO 3 DA NR 15 DO MTE. INEXISTÊNCIA DE HORAS EXTRAS. O Quadro 1 do ... como requisitos básicos para a sua constituição: o uso da condução por parte do empregado de condução fornecida pelo empregador; ser o ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... º, da CL T, porquanto nele, o devedor, de regra, permanece na condução do negócio, ou seja, a ativi- dade empresarial continua, com a ... INTERV ALO P ARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ART ... 253 DA CLT ... O empregado, ainda que não labore em câmara fria, ...
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Acórdão Nº 3402-010.894 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2004 a 30/06/2004NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ENERGIA TÉRMICA UTILIZADA COMO INSUMO DE PRODUÇÃO. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO. POSSIBILIDADE.Se utilizada como insumo, o custo de aquisição de energia térmica permite a apropriação de créditos do PIS e da COFINS, ainda que o custo tenha ocorrido antes de 15/
... utilizada como insumo, o custo de aquisição de energia térmica permite a ... Dapropriação de créditos do PIS e da COFINS, ainda que o ... condução, convecção e radiação ... É exatamente o que ocorre na planta da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000190-57.2021.5.02.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA PRECLUSA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. No caso, não se verifica nenhum dos indicadores de transcendência previstos no art. 896-A, § 1.º, da CLT. Não há valores pecuniários elevados, o que revela a falta de transcendência econômica. A decisão do Tribunal...
... SUPRESSÃO DE INTERVALO ... PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. HORAS EXTRAS. EFEITOS DO ART. 71, §4.º, DA CLT. VIGÊNCIA DA LEI ... condução das provas, ... indeferindo aquelas inúteis ou desnecessárias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000235-79.2019.5.06.0172), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. LIMITES DA CONDENAÇÃO. VALORES INDICADOS NA INICIAL. ART. 840, §1º, DA CLT. Embora o art. 840, §1º, da CLT, conforme redação conferida pela lei 13.467/2017, não se refira à necessidade de liquidação dos valores iniciais, determinando simplesmente que o pedido seja "certo, determinado e com indicação de seu valor", esta E. Turma Julgadora firmou o entendimento de que o montante...
... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução" ... Sobre o tema, o C.TST, prevê, em sua Súmula 90, o seguinte: ... entregue botas e meias térmicas para proteção dos pés, calça térmica para proteção das pernas, balaclava para proteção da cabeça, luva ... -
Acórdão Nº 0021235-83.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA DA RECLAMADA. CGTEE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que o reclamante prestou serviços à CGTEE, por meio de empresa terceirizada, não sendo possível o reconhecimento do vínculo de emprego com a tomadora, diante da vedação contida no art. 37, inciso II, da CF. Recurso provido.
... (ROT) RECORRENTE: DANIEL LEIVAS PORCIUNCULA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: DANIEL LEIVAS PORCIUNCULA, RVT ... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução ... Como se depreende do dispositivo legal transcrito, a regra é que o ...