condução termica
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11438-20.2016.5.18.0104)
...4º da CLT, o período de espera do empregado pela condução fornecida pelo empregador, se dela o obreiro depender exclusivamente, ... que "o Recorrido não faz jus ao intervalo para recuperação térmica, isso porque laborava em um setor em que a norma do art. 253 não alcança ...
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Súmulas do TST
...Natureza salarial — 437 — Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio. Horas extras. Art. 253 da ... I — O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso ou ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...O risco envolvido na condução" dos empregados até o local de trabalho atrai a aplicação do parágrafo \xC3"... 1) súmula n. 438, do TsT . — Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio. Horas extras. Art. 253 da ...
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DECRETO Nº 2210, DE 22 DE ABRIL DE 1997. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... que utilize combustível nuclear para a produção de energia térmica ou elétrica para fins industriais;. c) fábrica ou usina para a ... permanentemente informados os Órgãos de Apoio necessários à condução das ações de defesa civil; e. b) assistir permanentemente a população ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1978-74.2013.5.18.0181)
... 131 do CPC, justificando que o julgador tem ampla liberdade na condução do processo, que tal certidão foi produzida por um servidor público, que ... proteção e sem a concessão dos intervalos para recuperação térmica. . A reclamada apresentou impugnação ao laudo pericial às ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13142-52.2014.5.15.0062) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. NATUREZA JURÍDICA. O Regional, com amparo no conjunto probatório dos autos, concluiu que a reclamante, de fato, não usufruiu do intervalo intrajornada de forma regular. Segundo constou da decisão recorrida, "a prova testemunhal comprovou a supressão...
.... INTERVALO PARA . RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS EM TEMPERATURA INFERIOR À ... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução." . O reconhecimento do direito às horas de percurso encontra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11160-96.2014.5.18.0101) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. A decisão recorrida foi proferida em sintonia com o entendimento consubstanciado nas Súmulas nos 366 e 449 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. 2. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido da invalidade da norma coletiva que procede à supressão...
... 4. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE . FRIO. ART. 253 DA CLT. A decisão recorrida ... " Do Tempo de Espera pela Condução - Final da Jornada . O reclamante recorre da r. Sentença de ... -
Acordão nº 0040000-77.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que o reclamante expunha-se ao contato habitual com óleos minerais, utilizando creme protetor dermatológico, equipamento de proteção incapaz de elidir os efeitos nocivos dessa exposição à saúde. Recurso provido para deferir adicional de insalubridade em grau máximo.
...A matriz é aquecida por transferência térmica e faz o aquecimento por condução. O material fundido não sai nesse ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11-71.2016.5.23.0141) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. REQUISITOS DO ARTIGO 896, §1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. HORAS IN ITINERE. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. CONDIÇÕES INSALUBRES. Verifica-se que o recurso de revista encontra óbice nos termos do artigo 896, §1º-A, III, da CLT, haja vista a ausência de impugnação aos fundamentos adotados pelo Regional. Agravo de instrumento não
...E SUCEDEM A JORNADA LABORAL. PAUSA PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ART. 253 DA CLT. . RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ... acesso e não servido por transporte público, utilizando-se de condução fornecida pela empregadora, despendendo 20 minutos na ida e mais 20 ... -
Repactuação do Risco Hidrológico - Lei nº 13.203/2015 Versus Resolução Normativa ANEEL nº 684/2015
...ção da quase totalidade da capaci-dade efetiva de geração térmica há 20 meses consecutivos, ou seja, . . GISELLA CASSARÁ DE ...ômicoǦϐinanceiras de fatores alheios à sua gestãoǡ dada a condução da ͳ͐ Fase da AP n͑ Ͳ͵ʹȀʹͲͳͷǡ em que a área técnica e ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... um cachorro, uma pá, um enxadeco, duas lanternas, uma garrafa térmica, três quixos 632 , um facão, três socos e um espeto. O. . réu foi ...ção, chocando-se com caçamba devidamente instalada, pois a condução de automóvel nessa circunstância gera, por si só, dano potencial à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10007-22.2014.5.18.0103)
...TST, o fornecimento da condução por parte do empregador é fato constitutivo do direito do trabalhador, ... tempo à disposição (diferenças), o intervalo de recuperação térmica e adicional de insalubridade em determinado período do pacto laboral. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25904-25.2014.5.24.0006) 08-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC (LEI N.º 13.105/2015). INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS "IN ITINERE". A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois não preenchidos os requisitos do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento...
..., de forma a ter direito a desfrutar das pausas para recuperação térmica previstas nesse dispositivo celetista. . Com relação ao ... está instalada em local de difícil acesso, fornecia condução aos empregados e não havia transporte público que atendesse de modo . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002011-40.2015.5.06.0242), 14-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. INCIDÊNCIA DA I- Em havendo ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173, II, DA SDI-I, DO C. TST. Controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de
... alto nível de pressão sonora elevado (ruídos ), sobrecarga térmica (calor), poeiras de sílica e cinzas , produtos químicos oriundos dos ... SEGUE DO MAIS QUENTE PARA O MAIS FRIO, sendo o principal meio a condução, através dos TECIDOS "SÓLIDOS" e do SANGUE. Aproximadamente 95% DO CALOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001695-53.2015.5.06.0201), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. REPERCUSSÕES CABÍVEIS. O deferimento das horas extras, nos termos do pedido, isto é, de janeiro de 2012 a 21.10.2014, ininterruptamente, configura a habitualidade necessária à condenação da Reclamada ao pagamento dos reflexos perseguidos. Inteligência da Súmula n. 376, II do C. TST. Recurso Ordinário Obreiro provido, no aspecto.
... Recorrentes:CRIVER FELIX DE LIMA e HEATING E COOLING TECNOLOGIA TÉRMICA LTDA. . Recorridos : OS MESMOS e MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA. . .... Na condução do processo, pode o magistrado indeferir provas que entenda ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000556-39.2016.5.07.0028), 2017-11-30
... de cortes de cana e, devido à falta de transporte público, a condução era fornecida gratuitamente pela ré, levando 03 (três) horas para fazer ... após 25 minutos, tempo necessário para a estabilização térmica das sondas, e repetida a cada minuto, na situação térmica que foi ...
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Acórdão Nº 0020610-19.2020.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... artigos 765 da CLT e 370 do CPC, o Juiz tem ampla liberdade na condução do processo, podendo indeferir as diligências que entender inúteis ou ... - Moletom. - Calçados de segurança com biqueira. - Calça térmica. - Jaqueta térmica. - Bota térmica. - Luvas térmica. - Balaclava" . ... -
Súmulas do TST separadas por assunto
... I - O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou ... SUM-438 Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio. Horas extras. Art. 253 da ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
...ção de dados invisíveis aplicados na foto, transferência térmica através de cera sólida (dye sublimation) ou resina pigmentada para ... de sistemas sem fio, de telefonia móvel, multioperadora, para condução de sinais de rádio frequência, recebendo e amplificando o sinal em ambas ...
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Acórdão Nº 0021269-61.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA CGTEE. HORAS EXTRAS. Prova documental demonstra a prorrogação de jornada sem o pagamento correspondente. Apelo não provido no item. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE . Devido o pagamento de horas in itinere na hipótese de não ter sido provada a existência de transporte público em horário
...) RECORRENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS GARCIA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA. RECORRIDO: JULIO CESAR DOS SANTOS GARCIA, RVT ... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução". Conforme se extrai da norma legal, são requisitos para concessão das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11323-42.2015.5.18.0101)
... o trabalhador um tempo considerável desde que desce da condução até assinalar o ponto para registro de horário e ao final da jornada, ... que o Agravado não faz jus ao intervalo para recuperação térmica, isso porque laborava em um setor em que a norma do art. 253 não alcança ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000150-07.2019.5.06.0233), 09-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. INTERVALOS DURANTE A JORNADA. NORMA REGULAMENTADORA Nº 31, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.INTERVALO DO ART. 72 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA AO RURÍCOLA.A aplicação analógica do intervalo previsto no art. 72 da CLT, destinado aos trabalhadores que desempenhem, permanentemente, serviços de mecanografia, aos trabalhadores rurícolas, é possível, de...
.... Na condução do processo, pode o magistrado indeferir perguntas ou provas que entenda .... Nada a reformar. Intervalo para a reposição térmica Aduz que o Magistrado prescindia de laudo pericial à comprovação da ... -
EDITAL Nº 1 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL MÉDIO-2023.1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... aos ditames da ética, pela área médica responsável pela condução dos exames. 12.4 - A contraindicação do(a) candidato(a) em qualquer uma ..., por nutrientes, por óleo, por micro-organismos patogênicos e térmica. 2.5 Classificação dos corpos dágua superficiais e descarga de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2567-49.2012.5.18.0101)
... por transporte público regular, quando o empregador fornecer a condução. . Entende a recorrente ser indevido o tempo despendido no ... que "o Recorrido não faz jus ao intervalo para recuperação térmica, isso porque laborava em um setor em que a norma do art. 253 não alcança ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1463-19.2012.5.18.0102)
... Segundo entendimento corrente, o fornecimento da condução por parte do empregador . é fato constitutivo do direito do trabalhador, ... que a Reclamante não faz jus ao intervalo para recuperação térmica, pois não laborava em temperatura inferior a 12ºC nem no interior de ...