condutas típicas
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Acórdão nº HC 119349 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... ação penal, por extensão, já que aos acusados foram imputadas condutas típicas distintas, para as quais o prazo prescricional abstratamente ...
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Acórdão nº 2007/0098490-4 de T5 - QUINTA TURMA
... sentido de haver provas suficientes de que os réus praticaram as condutas típicas imputadas, demanda o reexame da matéria fático-probatória ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... analise quanto à possibilidade de as cooperativas incidirem nas condutas típicas previstas nessa nova esfera de criminalidade, para finalmente se ... -
Acórdão nº HC 200712 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... CONDUTAS TÍPICAS. AMPLA DEFESA. EXERCÍCIO. ASSEGURADO. (2) TIPICIDADE. AÇÕES ...
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Acórdão nº 2013/0083452-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas" ... típicas, cuja autoria é atribuída ao recorrente\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0125580-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Para se aferir se as condutas imputadas ao acusado ... típicas", cuja autoria é atribuída ao recorrente devidamente\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0193312-0 de T5 - QUINTA TURMA
... condutas ... Penal, descrevendo perfeitamente as condutas típicas, ...
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Acórdão nº 2006/0192871-5 de T5 - QUINTA TURMA
... da consunção, haverá a relação de absorção quando uma das condutas típicas for meio necessário ou fase normal de preparação ou execução ...
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Acórdão nº 2005/0082158-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. As condutas típicas que configuram improbidade administrativa estão descritas nos ...
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Acórdão nº 2009/0087591-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DENÚNCIA QUE NÃO CONTÉM DESCRIÇÃO MÍNIMA DAS CONDUTAS TÍPICAS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA. INÉPCIA DA INICIAL. CONCESSÃO DA ...
- Acórdão nº 2014/0225172-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0187277-4 de T5 - QUINTA TURMA
... da consunção, haverá a relação de absorção quando uma das condutas típicas for meio necessário ou fase normal de preparação ou execução ...
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Acórdão nº 2004/0133546-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Penal, descrevendo, como descreve, de forma circunstanciada, as condutas típicas atribuídas ao paciente, de forma que lhe permitiu o exercício ...
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Acórdão nº HC 197894 / PB de T5 - QUINTA TURMA
... , especialmente o fato de terem sido denunciados 60 corréus e as condutas" típicas terem sido praticadas em diversos Municípios e Estados da Federa\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0199763-4 de T5 - QUINTA TURMA
... COM BASE NO STATUS DO PACIENTE - AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DE CONDUTAS TÍPICAS - NULIDADE DO PROCESSO POR INÉPCIA DA DENÚNCIA - ORDEM ...
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Acórdão nº 2006/0182493-1 de T5 - QUINTA TURMA
... da consunção, haverá a relação de absorção quando uma das condutas típicas for meio necessário ou fase normal de preparação ou execução ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... o Poder Judiciário ... 5. As condutas imputadas ao denunciado pela Procuradoria-Geral ... da República ... PET 9456 / DF ... inviolabilidade em relação às condutas típicas imputadas pela PGR ao ... denunciado ... 9. Denúncia integralmente ...
- Acórdão nº HC 193927 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 194694 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 193847 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RHC 31682 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 238604 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RHC 32063 / PA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 116740 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... 41 do Código de Processo Penal, descrevendo perfeitamente as condutas típicas, cuja autoria é atribuída ao denunciado devidamente ...
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Acórdão nº 2007/0193087-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Somente há relação de absorção quando uma das condutas tÃpicas funcionar como fase normal de preparação, execução ...