condutor de proteção
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente ... concorrer às vagas reservadas na forma do caput deste artigo, o condutor ...
- Em vigor Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006. Determina a obrigatorieda de de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica.
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ções reguladoras da concessão de autorização para dirigir a condutor de veículos automotores habilitados em outro país; ... XXX - Estender a ... d) limpadores de pára-brisa; ... e) pala interna de proteção contra o sol (pára-sol) para o condutor; ... f) faroletas e faróis ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... I – o condutor atingir o limite de pontos estabelecido no inciso I do art. 261 deste ... ou definitivo, da circulação, da segurança e das áreas de proteção de ciclistas; ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... á evitar o uso de vias em áreas densamente povoadas ou de proteção de mananciais, reservatórios de água ou reservas florestais e ... , deverá permanecer sinalizado e sob a vigilância de seu condutor ou de autoridade local, salvo se a sua ausência for imprescindível para ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... ção relativa a saúde, metrologia, segurança pública, proteção ao meio ambiente, controles sanitários, fitossanitários e ... agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B." (NR) ... Das Cooperativas de Transporte de ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil ... de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético; ... III - ...
- Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006 - Determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação ... Parágrafo único. As atividades de saúde são ... , fatura ou recibo, quando esses serviços forem prestados por condutor autônomo de veículo rodoviário, auxiliar de condutor autônomo de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação ... Parágrafo único. As atividades de saúde são ... I - aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - segregação e proteção física da área do local ou recinto, inclusive entre as áreas de ... ARTIGO 27 ... É proibido ao condutor de veículo procedente do exterior ou a ele destinado: ... I - ...
- Lei nº 11.337 de 26/07/2006. DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AS EDIFICAÇÕES POSSUIREM SISTEMA DE ATERRAMENTO E INSTALAÇÕES ELETRICAS COMPATIVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE CONDUTOR-TERRA DE PROTEÇÃO, BEM COMO TORNA OBRIGATORIA A EXISTENCIA DE CONDUTOR-TERRA DE PROTEÇÃO NOS APARELHOS ELETRICOS QUE ESPECIFICA.
- Versão original LEI 11337 de 26/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AS EDIFICAÇÕES POSSUIREM SISTEMA DE ATERRAMENTO E INSTALAÇÕES ELETRICAS COMPATIVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE CONDUTOR-TERRA DE PROTEÇÃO, BEM COMO TORNA OBRIGATORIA A EXISTENCIA DE CONDUTOR-TERRA DE PROTEÇÃO NOS APARELHOS ELETRICOS QUE ESPECIFICA.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... I – aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de ... 3º conterá informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e sobre a sua eficácia e será elaborado com ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... recusa do condutor de veículo automotor a se submeter a teste, exame clínico, ... nuclear de proteção ...
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LEI 13103 de 02/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E AS LEIS NOS 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (EMPRESAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA), PARA DISCIPLINAR A JORNADA DE TRABALHO E O TEMPO DE DIREÇÃO DO MOTORISTA PROFISSIONAL; ALTERA A LEI NO 7.408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - receber proteção do Estado contra ações criminosas que lhes sejam dirigidas no exercício ... ção poderá ser elevado pelo período necessário para que o condutor, o veículo e a carga cheguem a um lugar que ofereça a segurança e o ...
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Acórdão nº 1.0000.21.135931-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FATO GERADOR - PROVA PERICIAL - DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO - HONORÁRIOS - ADIANTAMENTO PELA AUTARQUIA FEDERAL - INÉRCIA - EFEITOSEm autos de ação ordinária, que tem em mira benefício acidentário, a realização de perícia médica é indispensável para aferição do estado de incapacidade condutor da proteção postulada pelo segurado....
... 195, nos moldes do qual o i. Condutor do feito julgou a prova tcnica indireta prejudicada ante a falta de ... -
Acórdão nº 2016/0172255-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA GRAVE RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da...
... proteção à liberdade ... 2. Na hipótese vertente, por meio da leitura do voto condutor do ... -
Acórdão nº 2011/0260814-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROTEÇÃO" À COISA JULGADA. IMPRESCINDIBILIDADE QUE ... DECORRE DO\xC2" ... responsável. Por outro lado, ficou consignado no voto condutor que, no ...
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Os parques e os imóveis não desapropriados: uma proposta para a prática de atividades temporárias e de baixo impacto / Parks and non-appropriated properties: a proposal for temporary and low-impact activities
O presente artigo pretende analisar a situação na qual a administração edita decreto de utilidade pública para a criação de uma unidade de conservação de proteção integral, um parque, abrangendo imóveis privados. A edição do referido decreto acarreta uma série de limitações ao direito de propriedade de seus titulares. Ocorre que a efetiva implantação do parque não acontece e tem-se a caducidade...
... ADMINISTRATIVO͘ CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL͘ ;DECRETO ESTADUAL ϯϳ͘ϱϯϲͬϵϯͿ͘ DESAPROPRIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2009/0236522-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROTEÇÃO E DEFESA DOS ...
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Acórdão nº 2016/0183923-6 de T5 - QUINTA TURMA
... proteção à liberdade ... 3. In casu, conforme consta do voto condutor do acórdão ...
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Acórdão nº 2014/0212346-0 de T5 - QUINTA TURMA
... proteção à liberdade ... o qual atestou que o condutor" encontrava-se embriagado. O ... aparelho utilizado estava\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0198037-0 de T5 - QUINTA TURMA
... que o condutor do veículo esteja com a capacidade psicomotora ... somente possui proteção" constitucional nos processos judiciais e ... administrativos, como\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... condutor ... proteção" de ecossistemas frágeis ou espécies ameaçadas de \xC2" ...