condutor de proteção
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Acórdão Nº 0700010-60.2020.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-06-2022
... Tavares (OAB: 4631/AL). Recorrido ... : Click Prime Proteção Automotiva ... : Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) ... APELAÇÃO ... CONDUTOR ESTIVER CONDUZINDO EM EXCESSO ... DE VELOCIDADE. SENTENÇA MANTIDA ...
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Acórdão Nº 2018.600036-2 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 27-09-2018
RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO E MURETA DE PROTEÇÃO ADEQUADA. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. CHUVAS QUE DIFICULTAVAM A VISIVILIDADE. NECESSIDADE DO CONDUTOR REDOBRAR AS CAUTELAS NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO. AUTOR QUE SEQUER DEMONSTROU A QUEDA DA PONTE. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUE O CONDUTOR SAIU DA PISTA ANTES...
... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO E MURETA DE PROTEÇÃO ADEQUADA. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. CHUVAS QUE DIFICULTAVAM A ... -
Acórdão nº 2007/0050436-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... equívoco não infirma os fundamentos agregados ao final do voto condutor" do agravo regimental, os quais são suficientes para possibilitar a expedi\xC3" ... da CPD-EN quanto a inscrição no Cadin tem por escopo a proteção do sistema de crédito a resguardar interesses de terceiros ... 5 ...
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Acórdão nº 2006/0226881-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... de urgência deferida initio litis, consoante se infere do voto condutor do acórdão hostilizado ... 6. Agravo regimental desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2009/0024252-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E REITERAÇÃO DA PRÁTICA CRIMINOSA. PACIENTE JÁ ... da decisão proferida pelo Juízo a quo, transcrito no voto condutor do acórdão objurgado, o paciente é apontado como tendo maior poder de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152800-79.2009.5.08.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. Ante uma possível violação do art. 5º, II, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor exame da revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA. O juízo a quo...
... érsia. Com efeito, o magistrado é o destinatário da prova e o condutor do processo, conservando a liberdade para indeferir as diligências que ... , mormente porque não ficou comprovado que os equipamentos de proteção eram adequados para elidir o agente insalubre e não houve prova de que os ... -
Acórdão nº 2009/0028809-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... condutor-recorrido não nega o cometimento das infrações, mas discute a ... prevalecer o interesse público geral, consubstanciado na proteção à vida e na garantia de trânsito em condições seguras. Alega-se, ...
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Acórdão Nº 0019990-21.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-07-2023
... CONTROVERTIDOS. – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ... VEICULAR. ATIVIDADE ANÁLOGA AO SEGURO DE ... VEÍCULO. – ACIDENTE E TRÂNSITO. TERCEIRO ... CONDUTOR QUE ADMITE O CONSUMO DE BEBIDA ... ALCOÓLICA ANTES DE FAZER USO DO ...
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Acórdão nº 2006/0229652-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 12, da Lei 8429/92, consoante se infere do voto condutor" do acórdão hostilizado (fl. 909/925): ( ... ) 7. Deveras, in casu, a aferi\xC3" ... a promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros direitos ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... , ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos: ... que visam a diminuir o número de sinistros e a assegurar a proteção de pedestres ...
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Acórdão Nº 0800001-10.2021.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-04-2023
... de transporte Ford Fiesta, de placa 0JI8129, solicitou ao condutor prestador dos servios, que colocasse a mscara de proteo individual. No ...
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Acórdão Nº 0023526-60.2009.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-04-2023
... OCORRÊNCIA. INSCRIÇÃO ... INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INFRAÇÕES ... DE TRÂNSITO COMETIDAS PELO CONDUTOR DO ...
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Acórdão Nº 0713703-69.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-02-2018
... HUMANA, DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DA ... PROTEÇÃO ESPECIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ... PRINCÍPIOS QUE NÃO PODEM TER ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... feita pela esquerda, precedida do sinal regulamentar, retomando o condutor, em seguida, sua posição correta na via ... III - Todo veículo, para ... d) limpadores de pára-brisas; ... e) pala interna de proteção contra o sol, para motoristas; ... f) faroletes e faróis dianteiros de ...
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Acórdão Nº 0020295-63.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-10-2022
... APLICABILIDADE DO CDC. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ... AFASTAVA A PROTEÇÃO AVENÇADA EM CASO DE SINISTRO ... CASO O CONDUTOR NÃO TIVESSE SIDO ...
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Acórdão Nº 0300443-64.2015.8.24.0079 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... na defesa, so fundadas justamente na alegada embriaguez do condutor do veculo segurado como causa do sinistro, fator esse que foi determinante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12619, DE 30 DE ABRIL DE 2012. DispÕe Sobre o Exercicio da ProfissÃo de Motorista; Altera a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e as Leis 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de Agosto de 2009, para Regular e Disciplinar a Jornada de Trabalho e o Tempo de DireÇÃo do Motorista Profissional; e da Outras Providencias.
... IV - receber proteção do Estado contra ações criminosas que lhes sejam dirigidas no efetivo ... á ser prorrogado por até 1 (uma) hora, de modo a permitir que o condutor, o veículo e sua carga cheguem a lugar que ofereça a segurança e o ...
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Acórdão nº 2008/0168856-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... apenas aparente, pois enquanto o Decreto-lei 666/69 tratava da proteção ao transporte marítimo, fixando pressuposto genérico para o benefício ... condutor da lavra da ilustre Ministra Eliana Calmon, no sentido de que 'o DL ...
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Acórdão nº 2006/0137048-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Nesse segmento, extrai-se do voto condutor a seguinte passagem, in verbis: ... "O mandado de segurança, nos dizeres ... proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão, por ato ou ...
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Acórdão nº 2006/0059704-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NECESSIDADE IMPOSTA PELA OCUPAÇÃO HUMANA. MEDIDA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. PROVA. ALTERAÇÃO AMBIENTAL QUE ATINGIU APENAS ... -probatório engendrado nos autos, consoante se infere do voto condutor do acórdão hostilizado, litteris: ... "( ... ) No âmbito substancial, a ...
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Acórdão nº 2006/0119406-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... civil pública, agora de forma categórica, como instrumento de proteção do patrimônio público e social (Precedentes: REsp n.º 686.993/SP, Rel ... , reduzindo-os ao percentual de 40%, consoante se infere do voto condutor, verbis: ... "Outrossim, operando a anulação por força do critério ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-259800-16.2008.5.12.0040 - 6ª turma - Relator: Ministro Relator Aloysio Corrêa da Veiga TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. CONSTANTE DESLOCAMENTO NO TRÂNSITO COM O USO DE MOTOCICLETA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. NEXO CAUSAL. A norma constitucional (artigo 7º, XXVIII) abraça a responsabilidade subjetiva, obrigação de o empregador indenizar o dano que causar mediante comprovado dolo ou
... favorável, somado ao fato de o Direito Laboral primar pela proteção do trabalhador e pela segurança do trabalho, com a finalidade de ... acidente que vitimou o reclamante ter sido atribuída a terceiro, condutor de outro automóvel envolvido no acidente. Presentes o dano experimentado ... -
Acordao N° 1344610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Direito do consumidor. ?proteção veicular? comercializada por entidade associativa. Sujeição à legislação consumerista. Ressarcimento recusado sob o argumento de que houve culpa do consumidor. Cláusula que restringe direito inerente ao contrato e esvazia o seu objeto. Ausência de destaque redacional. Nulidade reconhecida. Indenização devida. Sentença confirmada. I. De acordo com a inteligência do
... Acórdão Nº ... DIREITO DO CONSUMIDOR. “PROTEÇÃO VEICULAR” COMERCIALIZADA POR ENTIDADE ... ASSOCIATIVA. SUJEIÇÃO À ... exclui o ressarcimento sempre que o condutor incorrer em alguma ação ou omissão culposa no ... acidente, por ... -
Acórdão Nº 5005849-88.2020.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. INFORMAÇÃO INVERÍDICA ACERCA DO CONDUTOR DO AUTOMÓVEL NA OCASIÃO DO SINISTRO. ALEGADA EXCLUSÃO DE COBERTURA. ÔNUS DA ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE ATO CONTRÁRIO AO REGIMENTO INTERNO, O QUAL FOI JUNTADO APENAS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA E NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DA ENTREGA AO AUTOR. DOCUMENTO QUE NÃO SE
... INFORMAO INVERDICA ACERCA DO CONDUTOR DO AUTOMVEL NA OCASIO DO SINISTRO. ALEGADA EXCLUSO DE COBERTURA. NUS DA ... -
Acórdão Nº 0009869-07.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-10-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA ... ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. SINISTRO ... NEGATIVA DE COBERTURA. DESCRIÇÃO EQUIVOCADA DOS ... CONDICIONA A CULPA DO CONDUTOR BENEFICIÁRIO ... OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO MATERIAL – DANO MORAL ...