condutor retilíneo

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  • Acórdãos nº 1005041-70.2015.8.26.0400 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Setembro de 2016

    CIVIL. SEGURO. EMBRIAGUEZ PREORDENADA. CAUSA QUE, POR SI SÓ, NÃO EXCLUI A COBERTURA SECURITÁRIA. DINÂMICA FÁTICA DO SINISTRO QUE, CONTUDO, REMETE A SEGURA CONCLUSÃO DE QUE A ALCOOLEMIA DA VÍTIMA FOI FATOR DETERMINANTE A JUSTIFICAR A VÁLIDA INDICÊNCIA DA CLÁUSULA EXONERATÓRIA. 1. A invasão do canteiro central, quando associada à ausência de sinais de frenagem em local retilíneo e com a presença...

  • Acórdão nº 1.0342.09.128888-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junho de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA RETILÍNEA - CULPA DO CONDUTOR QUE ADENTRA NA VIA SEM AS CAUTELAS DEVIDAS - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - FIXAÇÃO - QUANTUM DEBEATUR - AUSÊNCIA DE EXCLUSÃO EXPRESSA DA COBERTURA POR DANOS MORAIS - COBERTURA POR DANOS PESSOAIS - ABRANGÊNCIA - RECURSO...

    ... DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA RETILÍNEA - CULPA DO CONDUTOR QUE ADENTRA NA VIA SEM AS CAUTELAS DEVIDAS - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - DANO MORAL ...É inegável que aquele que transita em sentido retilíneo na via principal, tem preferência em relação ao veículo de via secundária que ingressa na via ...

  • Acórdão nº 0000098-50.2017.8.05.0203 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Fevereiro de 2018

    EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA SENTENÇA QUE IMPRONUNCIOU A RÉ COM RELAÇÃO AOS CRIMES DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E FRAUDE PROCESSUAL. IMPUTAÇÃO DE CO-AUTORIA NAS AGRESSÕES AO FILHO QUE LHE CAUSARAM A MORTE. ACOLHIMENTO DO APELO. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA E EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA.

  • Acórdão nº 0008835-04.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Setembro de 2017

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUTOR. IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO, NA ESPÉCIE. PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA. SEGUNDO VEÍCULO. CAUTELA. RESPONSABILIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA MANTIDA. APELOS IMPROVIDOS. Age com imprudência e negligência o condutor que, aproximando-se de...

  • Processo nº 0002251-18.2009.8.19.0051 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 06 de Março de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Agravo Retido. Ação Indenizatória. Colisão Entre Veículos de Passeio. Responsabilidade Subjetiva. Rito Ordinário. Sentença de Parcial Procedência. Irresignação Da Parte Ré. Ação de Indenização por Danos Moral e Material. Colisão Entre Veículos Particulares. Rito Ordinário. Pedido Contraposto. Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo Da Ré. Agravo Retido Reiterado Em...

  • Processo nº 0006826-04.2011.8.19.0050 de Quinta Câmara Cível, 25 de Outubro de 2016

    Ementa: Apelações cíveis. Ação indenizatória. Denunciação da lide. Acidente de trânsito. Automóvel dirigido pelo primeiro réu de propriedade da segunda ré, locadora de veículos, que colide com a motocicleta conduzida pelo marido da autora, esse vítima fatal, lesionando gravemente a segunda. Lesões consistentes em múltiplas fraturas, amputação de 1/3 da perna esquerda e imobilidade de um braço da...

  • Processo nº 0002310-27.2010.8.19.0065 de Vigésima Câmara Cível, 29 de Novembro de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Acidente de Trânsito. Colisão Entre Véiculos. Elementos Probatórios que Atestam a Responsabilidade Dos Réus. Condenação Solidária Da Seguradora No Tocante Aos Danos Morais que Deve Ser Afastada por Expressa Determinação de Cláusula Contratual. Pequeno Reparo Na Sentença. a Controvérsia Versa sobre a Responsabilidade Pelo Acidente Automobilístico...

  • Acórdão nº 0001241-88.2012.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Novembro de 2016

    EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO, COMO INCURSO, NAS PENAS, PREFIGURADAS, NOS ARTS. 157, §2°, I, II E V, C/C O ART. 14, II, E ART. 288, TODOS DO CPB, E ART. 16, DA LEI 10.826/03, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CÓDIGO PENAL, À SANÇÃO DEFINITIVA DE 14 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL, FECHADO, E 110 DIAS-MULTA. PRELIMINAR: NULIDADE DA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA,...

  • Acórdão nº 0576490-66.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Setembro de 2016

    EMENTA: APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRELIMINARES: NULIDADE DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE RELATÓRIO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR. NÃO ALBERGAMENTO. NULIDADE PELO FATO DE OS REPRESENTANTES LEGAIS DOS ADOLESCENTES NÃO HAVEREM SIDO, REGULARMENTE, INTIMADOS PARA A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA

  • Processo nº 0004312-78.2015.8.19.0037 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Dezembro de 2017

    Ementa: e M e N T a Apelação Criminal. Homicídio Culposo Na Direção de Veículo Automotor. Condenação. Inconformismo de Ambas As Partes. Recurso Ministerial. Pedido de Reconhecimento Da Circunstância Agravante Prevista No Artigo 298, Inciso V, Da Lei N.º 9.503/97. Recurso Defensivo. Pedido de Absolvição por Alegada Insuficiência de Provas. I. Pretensão Ministerial que Não Merece Ser Acolhida. Ausên

  • Acórdão nº 1.0686.08.225859-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013

    INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM O CONDUTOR - CULPA COMPROVADA - ÔNUS DA PROVA - INCAPACIDADE DEMONSTRADA - PENSÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO. 1. É parte legítima para o pólo passivo da ação de indenização por danos decorrentes de acidente automobilístico o proprietário do veículo que responde solidariamente...

    ... TRÂNSITO - LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM O CONDUTOR - CULPA COMPROVADA - ÔNUS DA PROVA - INCAPACIDADE DEMONSTRADA - PENSÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - ... Rodoviária Federal informa que a motocicleta pilotada pelo apelado trafegava em sentido retilíneo e em velocidade regular, quando foi abalroado pelo veículo dirigido pelo primeiro apelante que ao ...

  • Acórdão nº 1.0647.12.001017-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junho de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - a) LIDE PRIMÁRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA - VEÍCULO ADENTRANDO NA RODOVIA, SAINDO DE VIA VICINAL - REGRA DE PREFERÊNCIA - MANOBRA SEM A DEVIDA CAUTELA - CULPA - VERIFICAÇÃO - CAMINHÃO/REBOQUE SEGUINDO

    ...Aduz que a culpa pelo acidente foi do condutor do veículo Uno Mille. Disse que o veículo do cooperado foi encaminhado para reparos das avarias ... manobra com segurança, sem obstruir a trajetória dos veículos que seguiam no sentido retilíneo, especialmente se a visão foi dificultada com as fortes chuvas. . . Demais disso, é inegável que ...

  • Acórdão nº 0502100-93.2015.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 04 de Abril de 2018

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA COM BASE NO ART. 415, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE CERTEZA NECESSÁRIA PARA AMPARAR TAL TESE. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA INSUFICIENTES PARA A PROLAÇÃO DA PRONÚNCIA. PREJUDICADAS AS DEMAIS...

  • Acórdão nº 1.0024.10.245120-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Fevereiro de 2013

    PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

    ... pela Turma Julgadora que o acidente em questão foi provocado pela negligência da condutora do veículo de propriedade da própria embargante, ao realizar manobra de conversão. . Constou da ... das vias não havia sinalização, inegável que a ré, ao transitar em sentido retilíneo na via principal, tem preferência em relação ao veículo da autora que, vindo de via ...

  • Carros, caminhões e tratores do futuro

    com dezenas de carros-conceito, salão de tóquio é uma vitrine do futuro.

    ... no segmento dos carros feitos especialmente para a praça - seu modelo trabalhador é retilíneo Crown Comfort. kode9. Ken Okuyama, que já foi chefe do estúdio Pininfarina (e desenhou modelos ... a Yanmar, tem um pequeno motor a diesel e um sistema de GPS, que permite operação sem condutor. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. ...

  • DECRETO Nº 52147, DE 25 DE JUNHO DE 1963. Aprova as Normas de Projeto e Metodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentaria para Obras de Edificios Publicos e da Outras Providencias.

    ...    03.53.02 - Deverão ser retilíneos e resistentes à corrosão.     03.53.03 - O seu dimensionamento deverá ser feito para taxa ...     .3 - o traçado dos condutos e sua proteção mecânica, bem como dimensões dos condutores e caixas;.     .4 - o diagrama unifilar discriminando os circuitos, a seção dos condutores e ...

  • Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente de

    ...Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície da pista estava seca; e ... Federal, que atendeu ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, vindo o mesmo a perder o ...

  • Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente de

    ...Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície da pista estava seca; e ... Federal, que atendeu ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, vindo o mesmo a perder o ...

  • Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente de

    ...Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície da pista estava seca; e ... Federal, que atendeu ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, vindo o mesmo a perder o ...

  • Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente de

    ...Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície da pista estava seca; e ... Federal, que atendeu ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, vindo o mesmo a perder o ...

  • Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente de

    ...Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície da pista estava seca; e ... Federal, que atendeu ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, vindo o mesmo a perder o ...

  • Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente de

    ...Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície da pista estava seca; e ... Federal, que atendeu ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, vindo o mesmo a perder o ...

  • Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente de

    ...Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície da pista estava seca; e ... Federal, que atendeu ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, vindo o mesmo a perder o ...

  • Acórdão nº 2006.36.00.001377-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES POSTULADOS COM BASE EM ACIDENTE QUE O AUTOR AFIRMA TER OCORRIDO ANTE O MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA A PROPÓSITO. A responsabilidade civil do Estado, em sua conformação objetiva, tem por consequência tornar indenizáveis os danos, devidamente comprovados, independentemente de

    ...Senão vejamos: o acidente ocorreu em traçado retilíneo; o relevo era plano; as condições de rolamento eram boas; a superfície da pista estava seca; e ... Federal, que atendeu ao acidente, "Após análise do local e conversas mantidas com o condutor deduz-se que o V1 trafegava normalmente quando um dos seus pneus estourou, vindo o mesmo a perder o ...