condutor retilíneo
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Acórdão nº 1.0012.10.001425-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR - COLISÃO EM VEÍCULO ESTACIONADO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - MOVIMENTO DE SAÍDA DO VEÍCULO - CONJUNTO PROBATÓRIO - CAUSA DETERMINANTE - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - ARBITRAMENTO. Para a responsabilização civil, faz-se necessária a demonstração do dano sofrido pela vítima e do...
... Assim, de se reconhecer que a culpa pelo acidente foi do condutor do veculo Gol, que deixou de observar as regras de trnsito e tomar o ... -
Acórdão nº 1.0012.10.001425-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR - COLISÃO EM VEÍCULO ESTACIONADO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - MOVIMENTO DE SAÍDA DO VEÍCULO - CONJUNTO PROBATÓRIO - CAUSA DETERMINANTE - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - ARBITRAMENTO. Para a responsabilização civil, faz-se necessária a demonstração do dano sofrido pela vítima e do...
... Assim, de se reconhecer que a culpa pelo acidente foi do condutor do veculo Gol, que deixou de observar as regras de trnsito e tomar o ... -
Acórdão nº 1.0471.08.102059-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR - SENTENÇA ULTRA PETITA - RECONHECIMENTO - TÁXI - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MATERIAIS - LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO AO PEDIDO INICIAL - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO. O valor da indenização
... que o motivo e causa do sinistro foi devido imprudncia do condutor de V1 (caminho) que, no dirigindo com ateno e cuidados indispensveis ... -
Acórdão nº 1.0471.08.102059-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR - SENTENÇA ULTRA PETITA - RECONHECIMENTO - TÁXI - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MATERIAIS - LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO AO PEDIDO INICIAL - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO. O valor da indenização
... que o motivo e causa do sinistro foi devido imprudncia do condutor de V1 (caminho) que, no dirigindo com ateno e cuidados indispensveis ... -
Acórdão nº 0004373-74.2015.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-03-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0004373-74.2015.8.11.0064 APELANTE: GERONIMO RODRIGUES FARIA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E LESÃO CORPORAL CULPOSA – COLISÃO ENVOLVENDO...
... Diante do obstáculo, o condutor parou a motocicleta. Entretanto, o denunciado, que vinha atrás, mesmo ... da via onde ocorreu o acidente, a pista apresenta traçado retilíneo ausente de curvas verticais ... Considerando o sentido de deslocamento […] ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... 21.10 062 Atuadores hidráulicos de dupla ação, de movimento retilíneo, utilizados para adicionar ou subtrair automaticamente peso (pressão) em ... ), base de CFC, sistema supervisório, base de espera adicional, condutor de frequência variável (CFV) para monitoramento de resfriamento ...
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Processo nº 0002251-18.2009.8.19.0051 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Agravo Retido. Ação Indenizatória. Colisão Entre Veículos de Passeio. Responsabilidade Subjetiva. Rito Ordinário. Sentença de Parcial Procedência. Irresignação Da Parte Ré. Ação de Indenização por Danos Moral e Material. Colisão Entre Veículos Particulares. Rito Ordinário. Pedido Contraposto. Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo Da Ré. Agravo Retido Reiterado Em...
... que o verdadeiro condutor do veículo era a segunda autora, e não portava CNH; ... retilíneo paralelo à linha central que ... -
Acórdão nº 1.0701.11.017831-9/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - AUTORIA - PROVA - ART. 373, INC. I, CPC - NÃO DESINCUMBÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1 - O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos: a prática de uma conduta antijurídica, comissiva ou omissiva, a existência de um dano, bem como o nexo de causalidade entre...
... Asseguraram que o depoimento do apelado Jos Umberto da Silva, condutor do trator, contraditrio com seus testemunhos prestados perante a ... -
Acórdão nº 1.0024.14.224080-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO. DEFEITO DE FABRIAÇÃO. QUEBRA DO CUBO DA RODA TRASEIRA. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) O fabricante responde objetivamente pelos danos decorrentes de vício do produto, sendo essa obrigação elidida somente por culpa exclusiva do consumidor ou de...
... que levaram para a perda total do mesmo, bem como danos fsicos no condutor e passageiro, ora autor." (sic) Segundo a inicial, "a causa ... -
Acórdão nº 1.0024.14.224080-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO. DEFEITO DE FABRIAÇÃO. QUEBRA DO CUBO DA RODA TRASEIRA. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) O fabricante responde objetivamente pelos danos decorrentes de vício do produto, sendo essa obrigação elidida somente por culpa exclusiva do consumidor ou de...
... que levaram para a perda total do mesmo, bem como danos fsicos no condutor e passageiro, ora autor." (sic) Segundo a inicial, "a causa ... -
Acórdão Nº 0301166-15.2019.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... CONDUTOR DO ... VEÍCULO SINISTRADO VENCIDA HÁ MAIS DE UM ANO ... DESCUMPRIMENTO ... tamanha intensidade a necessidade de comportamento retilíneo e ... verdadeiro das partes na contratação do seguro está ... nas ...
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Acórdão nº 1.0394.15.003086-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PEDESTRE - VÍTIMA DE ATROPELAMENTO - IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR DO VEÍCULO - PERÍCIA TÉCNICA - INTERESSE PROCESSUAL - PRESENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DANO MORAL - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO - PENSIONAMENTO - COMPROVADA INCAPACIDADE PERMANENTE - PEDIDO CONTRAPOSTO -
... (fl. 30).[ ... ] "a trajetria primitiva e ensejada pelo condutor do veculo, as condies climticas do momento (tempo chuvoso), a presena de ... -
Acórdão Nº 0311864-87.2018.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... de trânsito, são claras nesse caso quando alertam que, quando o condutor apresenta sinais de embriaguez, e aqui, com sinais, se leia mais de um ... com tamanha intensidade a necessidade de comportamento retilíneo e verdadeiro das partes na contratação do seguro está nas ...
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Acórdão Nº 0000727-93.2019.8.24.0051 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
... haviam trs pessoas, duas mulheres e um masculino como sendo o condutor do veculo; que pela dinmica do acidente, o condutor do outro veculo se ...
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Sentença Nº 0800528-16.2022.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 07-12-2022
... O condutor dever, a todo momento, ter domnio do seu veculo, dirigindo-o com ateno e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7609 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2009
... Aceleração ... Movimento retilíneo uniformemente variado. Movimentos retilíneo uniforme da partícula ... e ... sobre uma carga elétrica e sobre condutor retilíneo. Força eletromotriz induzida. Lei de ... Faraday. Lei de Lenz ...
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Acórdão Nº 0020167-91.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. A prestação de horas extras habituais e o trabalho em diversos sábados invalidam o regime compensatório semanal implantado pela empregadora, incidindo o entendimento contido no item IV da Súmula 85 do TST.
... o tempo necessário para percorrer tal distância, em trajeto retilíneo, sem pausas e sem trânsito, de automóvel, é de 01h04min. Assim, reputo ... Afora essa questão, quanto ao mais, acompanho o judicioso voto condutor ... -
Decisão monocrática Nº 0600267-40.2020.6.15.0051 de Tribunal Superior Eleitoral
... Reproduzo os fundamentos do voto condutor do acórdão regional (ID 156936561): VIII. Preenchidos os ... pressupõe a existência de um ato de comunicação frontal e retilíneo, o que exclui o sugerido, o denotado, o pressuposto, o indireto, o ...
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Decisão monocrática Nº 0600118-82.2020.6.14.0015 de Tribunal Superior Eleitoral
... pressupõe a existência de um ato de comunicação frontal e retilíneo, o que exclui o sugerido, o denotado, o pressuposto, o indireto, o ... e uso de aparatos tecnológicos, apresentando, inclusive, no voto condutor, fotos da convenção em tela. Colho de excerto do voto (ID 157437962): ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... De Potosí 5 a Brumadinho, o fio condutor que une distintas regiões e tempos históricos é uma racionalidade ... ”) almejam instituir uma atividade de mineração em retilíneo alinhamento com uma perspectiva predominantemente neoextrativista, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.588141-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RODOVIA - DEFEITO NA PISTA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSENCIA DE PROVA - DANOS MATERIAIS - EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - OPÇÃO DE TRATAMENTO PARTICULAR - POSSIBILIDADE - DANO MORAL - VALOR. Nos termos do que dispõe o parágrafo 6º,...
... via que provocou a queda do veculo e provocou leses leves em seu condutor. O ciclista foi socorrido por veculo resgate prefixo AC11 da Autopista ... -
Acórdão nº 1.0000.21.118199-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DEMOLITÓRIA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA RECONHECIDA. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. Tratando-se de situação consolidada há décadas, que era de conhecimento da autora ao adquirir seu imóvel, inclusive com acolhimento da tese de prescrição aquisitiva em anterior ação reivindicatória, a pretensão de desfazimento da obra levantada não merece prosperar.
... ) (grifamos) Vejamos o que restou decidido no corpo do voto condutor do acrdo acima transcrito: Do depoimento da testemunha, Rita ... -
Decisão monocrática Nº 0600437-76.2020.6.13.0177 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-04-2022
... , para viabilizar o exame da controvérsia, os fundamentos do voto condutor do acórdão que julgou o recurso eleitoral (ID 138482938): A JUÍZA ... pressupõe a existência de um ato de comunicação frontal e retilíneo, o que exclui o sugerido, o denotado, o pressuposto, o indireto, o ...
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Decisão monocrática Nº 0604226-98.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-11-2022
... parte, não vislumbro a alegada violação legal, pois o voto condutor do aresto regional está devidamente fundamentado quanto à configuração ... pressupõe a existência de um ato de comunicação frontal e retilíneo, o que exclui o sugerido, o denotado, o pressuposto, o indireto, o ...
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Decisão monocrática Nº 0600049-16.2022.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 24-10-2022
... Reproduzo os fundamentos do voto condutor do acórdão recorrido (ID 157610710): Para caracterizar ... pressupõe a existência de um ato de comunicação frontal e retilíneo, o que exclui o sugerido, o denotado, o pressuposto, o indireto, o ...