condutor retilíneo
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Acórdão nº 0308240-19.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Mayo de 2018
... DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto condutor, ... adiante registrado ... Sala das Sessões, 17 de abril de 2018 ... sexual que lhe foram impingidos, contendo relato retilíneo, não contaminado por ... contradições ... Conforme registrado na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000095-53.2013.5.07.0002), 2014-02-28
... estudo, se deveu a manobra de conversão a esquerda por parte do condutor do Corsa de placas HXD – 2782 – CE, quando as condições de tráfego lhes eram desfavoráveis, interceptando o fluxo retilíneo da moto de placa HXK – 8555 – CE”. Conforme consta na exordial, bem ...
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Decisão monocrática Nº 0600267-40.2020.6.15.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-03-2022
... Reproduzo os fundamentos do voto condutor do acórdão regional (ID 156936561): VIII. Preenchidos os ... pressupõe a existência de um ato de comunicação frontal e retilíneo, o que exclui o sugerido, o denotado, o pressuposto, o indireto, o ...
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Decisão Monocrática Nº 0213536-35.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-09-2018
... N ... a moto estava o condutor e uma criança.[ ... ] O condutor do ... caminhão não parou local, seguiu ... DE TRAFEGO LHE ERAM DESFAVORÁVEIS, INTERCEPTANDO ... O FLUXO RETILÍNEO EPRIORITÁRIO DA MOTO DE PLACA HXS9499-CE ... CONFORME EXPOSTO NO ITEM ...
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Acórdãos nº 0013992-61.2014.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Certo que cabe a todo condutor observar a devida cautela no momento de adentrar em cruzamento ... , o veículo que demanda da via com movimento retilíneo tem prioridade sobre o da conversão ( no caso, o motociclo ) ...
- Sentença Nº 0800389-11.2015.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 22-11-2016
- Sentença Nº 0800081-67.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 08-08-2019
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Acórdão nº 1.0024.10.245120-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.
... sinalização, inegável que a ré, ao transitar em sentido retilíneo na via principal, tem preferência em relação ao veículo da autora que, ... condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode ... -
Acórdão Nº 0204835-70.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-08-2023
... O Código de Trânsito Brasileiro dispõe: Art. 34: “O ... condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se ... de que pode ... interceptando o fluxo retilíneo e prioritário do Sentra de ... placas POB-2681-CE” ... De toda sorte, ...
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Acordao Nº 131118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ACIDENTE. PERDA DO CONTROLE DA DIREÇÃO. COLISÃO COM UM TALUDE E CAPOTAMENTO. DESFECHO FATAL. PERDÃO JUDICIAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RECURSO PARCIALEMENTE PROVIDO. 1) O laudo pericial não é inconclusivo, uma vez que se baseou em elementos técnicos para concluir que a causa...
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Acordao N° 1302897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Ação regressiva. Seguradora. Ressarcimento dos prejuízos. Acidente de trânsito. Responsabilidade civil comprovada. Recurso conhecido e desprovido. 1. A súmula 188 do supremo tribunal federal preleciona que "o segurador tem ação regressiva contra o causador do dano, pelo que efetivamente pagou, até ao limite previsto no contrato de seguro". 2. Pela regra...
... movimento retilíneo uniforme. Na interpretação de acidente de trânsito, a parte da ... , o acervo probatório evidenciou que a colisão foi causada pelo condutor-réu, que, ... ao realizar o retorno e ingressar na avenida principal, ... -
Acordao Nº 131118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ACIDENTE. PERDA DO CONTROLE DA DIREÇÃO. COLISÃO COM UM TALUDE E CAPOTAMENTO. DESFECHO FATAL. PERDÃO JUDICIAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RECURSO PARCIALEMENTE PROVIDO. 1) O laudo pericial não é inconclusivo, uma vez que se baseou em elementos técnicos para concluir que a causa...
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Acordao Nº 131118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ACIDENTE. PERDA DO CONTROLE DA DIREÇÃO. COLISÃO COM UM TALUDE E CAPOTAMENTO. DESFECHO FATAL. PERDÃO JUDICIAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RECURSO PARCIALEMENTE PROVIDO. 1) O laudo pericial não é inconclusivo, uma vez que se baseou em elementos técnicos para concluir que a causa...
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Acordao Nº 131118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ACIDENTE. PERDA DO CONTROLE DA DIREÇÃO. COLISÃO COM UM TALUDE E CAPOTAMENTO. DESFECHO FATAL. PERDÃO JUDICIAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RECURSO PARCIALEMENTE PROVIDO. 1) O laudo pericial não é inconclusivo, uma vez que se baseou em elementos técnicos para concluir que a causa...
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Relatório e Voto com número 0312478-68.2013.8.09.0168 da 1ª Câmara Criminal, 17-06-2023
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... duas no outro dia: não sabe dizer se a vítima fatal era o condutor da ... motocicleta; que o acusado tinha habilitação pois no momento do ... contrária no sentido vice-versa, traçado retilíneo sem aclives e ... declives no sentido Distrito Federal - Goiás e ... - Sentença Nº 0801163-70.2017.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 15-03-2018
- Sentença Nº 0800047-92.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 11-04-2018
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Acordao Nº 131118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ACIDENTE. PERDA DO CONTROLE DA DIREÇÃO. COLISÃO COM UM TALUDE E CAPOTAMENTO. DESFECHO FATAL. PERDÃO JUDICIAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEGAL. RECURSO PARCIALEMENTE PROVIDO. 1) O laudo pericial não é inconclusivo, uma vez que se baseou em elementos técnicos para concluir que a causa...
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EDITAL Nº 4, DE 4 de janeiro de 2019. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... e Bidimensional: Velocidade, Aceleração, Movimento Retilíneo Uniforme, Movimento Retilíneo Uniformemente Acelerado, Movimento ... Ohm, Condutividade e Resistividade, Resistência Elétrica de um Condutor, Circuitos Elétricos em CC, Circuito Elétricos em CA (Fasores, ...
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Acórdãos nº 0013188-50.2015.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2018
... veículo automotor sob influência de álcool, e por condutor não habilitado Nulidade do exame do etilômetro ... veículo embriagada, vindo a invadir, em trecho retilíneo de rodovia, a contramão de direção, sobrevindo a colisão ...
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Acórdão nº 1.0686.08.225859-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM O CONDUTOR - CULPA COMPROVADA - ÔNUS DA PROVA - INCAPACIDADE DEMONSTRADA - PENSÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO. 1. É parte legítima para o pólo passivo da ação de indenização por danos decorrentes de acidente automobilístico o proprietário do veículo que responde solidariamente...
... DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM O CONDUTOR - CULPA COMPROVADA - ÔNUS DA PROVA - INCAPACIDADE DEMONSTRADA - PENSÃO ... que a motocicleta pilotada pelo apelado trafegava em sentido retilíneo e em velocidade regular, quando foi abalroado pelo veículo dirigido pelo ... -
Acórdão Nº 0480374-44.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-05-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA FIXAÇÃO DA PENA. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. NO MÉRITO, PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. IMPRUDÊNCIA VERIFICADA NA ESPÉCIE. RESPALDO NA PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. INOBSERVÂNCIA DO
... morte da vítima, condutor da motocicleta com a qual colidiu o veículo conduzido pelo ... 4. Não ... Escort de placas HUW-6611-CE, por interceptar o fluxo retilíneo e prioritário ... da motocicleta de placa HUO-3044-CE, ao efetuar uma ... -
Acórdãos nº 1019993-73.2014.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... pista seca, em boas condições, com traçado retilíneo ( conforme boletim de ocorrência de folhas 370/374 ) sem ... partes, não permitem ver conduta negligente do condutor do veículo dos requerentes, a afastar a responsabilidade da ...
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Acórdão nº 0005055-83.2013.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 15-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DA LEI N.º 9.503/97) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA –DESCABIMENTO – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS – PROVA TÉCNICA ELABORADA POR PERITO OFICIAL CORROBORADA PELAS PROVAS JUDICIALIZADAS – CULPA CONSTATADA – CONDENAÇÃO
... questão transitavam em sentido opostos e colidiram no trecho retilíneo tendo o veículo V1 (automóvel VW Voyage) invadido a pista contraria e ... da vítima “o guidão voltado para a direita demonstra o condutor o seu último momento de virar o guidão para a direita na tentativa ... -
Relatório e Voto com número 0084928-84.2017.8.09.0122 da 2ª Câmara Criminal, 02-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. AUTORIA. PROVA IDÔNEA E SEGURA. NÃO APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DA CNH. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA. DESACERTOS NÃO VERIFICADOS. 1. Tendo o apelante insurgido-se a destempo em relação à juntada aos autos do laudo pericial e quando já operada a preclusão consumativa para fazê-lo e não se verificando
... de o condutor da unidade V-1 (caminhão) ter invadido na contramão ... a faixa de ... À vista, portanto, de o acervo de provas ser robusto, idôneo e retilíneo no sentido de ... que o apelante, agindo de forma imprudente, deu causa ao ...