Condutores de gêneros e comissários de transportes

96 resultados para Condutores de gêneros e comissários de transportes

  • Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
    ... Logística e Transportes ... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ... DIRETORIA DE ... de Monitoramento, da Assessoria de Gêneros e Etnias, ... da Assessoria de Comunicação e da ... café, como os comissários e corretores.Conforme a tecnologia ... da ... Inspeção de telhados calhas e condutores: mensal; ... Inspeção e realização de ...
  • Acórdão nº REsp 1082635 / MA de T3 - TERCEIRA TURMA

    CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE TERRESTRE. AÇÃO PARA COBRANÇA DE FRETE. PRESCRIÇÃO ÂNUA. 1. O Código Comercial não faz distinção entre o transporte marítimo e o terrestre quando dispõe sobre o prazo prescricional. 2. Nos termos do art. 449, 3, do CCo, é de 1 (um) ano o prazo de prescrição para as ações que visam à cobrança de frete relativo a transporte terrestre. 3. Recurso...

    ... Brasil, legislação apropriada para transportes terrestres” (Op. Cit., p. 198) ... Apenas o ... 99 a 118), sobre “Condutores de Gêneros e Comissários de Transportes” ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-243/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junio de 2002

    ILEGITIMIDADE DO SUSCITANTE AUSÊNCIA DE QUORUM NA ASSEMBLÉIA-GERAL. O direito ao ajuizamento de dissídio coletivo não é do sindicato, mas da categoria que representa. Nesses termos, a negociação coletiva e o ajuizamento do dissídio coletivo subordinam-se à previa autorização dos integrantes da categoria, reunidos em assembléia, observado o quorum legal de 2/3 dos associados em primeira convocação

    ... , FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE ... CARGAS, FORÇA SINDICAL, FEDERAÇÃO DOS ... DOS COMISSÁRIOS CONSIGNATÁRIOS, SINDICATO DOS COMISSARIOS DE ... DE SÃO PAULO SINDCODIV, SINDICATO DOS CONDUTORES DE ... VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DE ... GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-66/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Marzo de 2002

    ASSEMBLÉIA-GERAL E QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO REQUISITO DE VALIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não comparece ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar em Juízo, o

    ... DE SÃO PAULO E OUTROS, SINDICATO DOS CONDUTORES EM ... TRANSPORTES DE CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO ... , SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE SÃO ... PAULO, ... ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS COMISSÁRIOS, AGENTES DE CARGA AÉREA, OPERADORES INTERMODAIS ...
  • Acórdão indexados nº DC-66/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Abril de 2002
    ... DE SÃO PAULO E OUTROS, SINDICATO DOS CONDUTORES EM ... TRANSPORTES DE CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO ... , SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE SÃO ... PAULO, ... ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS COMISSÁRIOS, AGENTES DE CARGA AÉREA, OPERADORES INTERMODAIS ...
  • Despachos de 21 de julho de 2022
    ... e congelada; carvão vegetal e lenha; gêneros alimentícios(inclusive Frigoríficos e ... , representantes comerciais, comissários e consignatários, agentes da propriedade ... - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários do Município de Manaus e do Estado ... locais e vias urbanas, motoristas, condutores de veículos de transporte coletivo urbano ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2020800-58.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010

    DISSSIDIO COLETIVO. AJUIZAMENTO. QUORUM. OBSERV NCIA DO ARTIGO 859 DA CLT. O ajuizamento do dissídio coletivo está subordinado à aprovação da assembléia geral da categoria, da qual participem os associados interessados na solução do conflito. Sendo que, em segunda convocação, a deliberação deve ser a manifestação da vontade de 2/3 (dois terços) dos presentes, conforme disposição legal. Na...

    ... REVISTAS DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS ... DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS COMISSÁRIOS DE DESPACHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO ... , SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE SÃO PAULO, SINDICATO DA ...
  • PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JUNHO DE 2018
    ... 26.114.229/0001-40 Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em ... SETCARP - Sindicato das Empresas de Transportes e Cargas de São José do Rio Preto e Região ... -05 Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Amapá - AP ... - SP 67.168.559/0001-04 Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do ...
  • Despachos de 18 de agosto de 2022
    ... do SIMCAERJ - SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ... - Agentes Autônomos do Comércio (comissários e signatários), com abrangência Estadual e base ... do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Bagé, Dom Pedrito, Caçapava do ... do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios dos Municípios de Pacajus, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-324/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 9 de Mayo de 2002

    PROCESSO TRT/SP 324/98.0 BASE TERRITORIAL DO SUSCITANTE Havendo manifestação do suscitante e opoente nos autos, por meio de petição por ambos assinada, em que o primeiro reconhece a base territorial do segundo, há de se concluir que de fato o suscitante não detinha legitimidade para o ajuizamento da ação, pois não representa a categoria diferenciada dos motoristas e seus ajudantes na base...

    ... MOTORISTAS E TRABALHADORES DO RAMO DE TRANSPORTES URBANOS, RODOVIÁRIOS ... E ANEXOS DE SÃO PAULO, ... GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, ... COMISSÁRIOS DE DESPACHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO ... a categoria profissional dos condutores de Veículos Rodoviários (Motoristas) e ...

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