Condutores de gêneros
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... III - atendimento às demandas de gêneros alimentícios e materiais propagativos por parte da administração ... , sendo vedado o impedimento de acesso a pedestres ou a condutores de veículos, não residentes, devidamente identificados ou ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Comércio Varejista ... Comércio de aves, sem matança ... Gêneros alimentícios em geral, inclusive frutas e verdura ... cafés, bares e ... Funilaria ... Lâmpadas e aparelhos de iluminação ... Condutores elétricos e de trefilação ... Outros aparelhos elétricos ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... I - os aparelhos, acessórios, dispositivos, guarnições e condutores deverão ser instalados de modo a que previnam, por meio adequado, os ... § 5º Nas indústrias de gêneros alimentícios e congêneres, o isolamento das privadas deverá ser o mais ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-10-2021
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. CARGA. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CÓDIGO COMERCIAL. DECRETO Nº 2.681/1912.CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. APLICAÇÃO. PRESCRIÇÃO ÂNUA.PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. MULTA. ATRASO. ENTREGA. MERCADORIA.CLÁUSULA CONTRATUAL. DEMANDA. AJUIZAMENTO EXTEMPORÂNEO. PRESCRIÇÃORECONHECIDA....
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... IV – dos condutores, ou comissários de fretes; ... V – dos procuradores judiciais, ... Art. 704. Nos casos expressos em lei, e sempre que os gêneros ou efeitos sequestrados ou arrestados, depositados ou penhorados, forem de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2000700-82.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SUSCITANTE. DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMIDADE DE PARTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DA REPRESENTAÇÃO. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA, ESPECIFICADAMENTE, TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. Na linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho, o recurso deve infirmar todos os fundamentos...
... 2008.5.02.0000, em que é recorrente SINDICATO DOS EMPREGADOS CONDUTORES EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÊNEROS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - ... -
Acórdão nº REsp 1082635 / MA de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE TERRESTRE. AÇÃO PARA COBRANÇA DE FRETE. PRESCRIÇÃO ÂNUA. 1. O Código Comercial não faz distinção entre o transporte marítimo e o terrestre quando dispõe sobre o prazo prescricional. 2. Nos termos do art. 449, 3, do CCo, é de 1 (um) ano o prazo de prescrição para as ações que visam à cobrança de frete relativo a transporte terrestre. 3. Recurso...
... 99 a 118), sobre ÂCondutores de Gêneros e Comissários de Transportes ... E é também na Parte ... -
Sentença nº 1001039-19.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... e representação sindical se deu pelo sindicato dos condutores em transporte rodoviário de cargas próprias de São Paulo e sindicato do comércio varejista de gêneros alimentícios. A reclamada impugnou a pretensão. Razão não assiste ao ...
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Sentença nº 1000740-93.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... coletivas aplicáveis são as firmadas entre Sindicato dos Condutores em Transportes de Cargas Próprias de São Paulo e o Sindicato do o Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo Afirma que também foi firmado ACT e ...
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Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
... 99 a 118), sobre "Condutores de Gêneros e Comissários de Transportes" ... E é também na Parte ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O sentido, o sabor e o saber da comunicação humana, condutores" da história da humanidade – de cada um e de todos \xE2\x80" ... ta que, mesmo em períodos de decréscimo em todos os gêneros literários, não há recuo no interesse pelas biografias. A ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Ademais, o legislador, mesmo sabendo que existem outros gêneros sexuais, não incluiu os transexuais, homossexuais, gays ou travestis, ... , em um cruzamento com lesões recíprocas, no qual os dois condutores estejam igualmente errados, um trafegando em velocidade excessiva e o ...
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Corrupção
... ão regular todos os futuros entendimentos; iriam especificar os gêneros de cooperação social que poderiam vir a ser incluídos no governo, assim ... , vinculou os detentores do poder público, em larga medida, aos condutores ...
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Advocacia extrajudicial
... venda a contento é, na verdade, uma venda condicional usada para gêneros que se costuma provar, medir, pesar ou experimentar antes de aceitos. Se ... § 1º Os auxiliares de condutores autônomos de veículos rodoviários contribuirão para o Regime Geral de ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ça nas relações humanas de índole afetiva, nos papéis dos gêneros, na estrutura familiar, nas classes sociais, nos riscos e em outros ... Primeiramente (conforme um dos fios condutores deste trabalho, ou seja, a convicção do Direito Penal como protetor de ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação Indústria de condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos ... Comércio atacadista de gêneros alimentícios ... Comércio atacadista de tecidos, vestuário e ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... residência do mesmo tribunal, termo de fiéis depositários dos gêneros que receberem, e à vista dele se lhes passará título competente, que ... Capítulo VI ... DOS CONDUTORES DE GÊNEROS E COMISSÁRIOS DE TRANSPORTES ... Art. 99 - Os barqueiros, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... pública, bem como os que forem prestados em armazéns de gêneros alimentícios, açougues, padarias, leiterias, farmácias, hospitais, ... lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação Indústria de condutores elétricos, trefilação e laminação de metais não ferrosos ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... 6.016 ... 4) Dissídio coletivo. Categoria diferenciada. Condutores de veículos e de transportes de carga e de passageiros de Canoinhas e ... Comércio atacadista de gêneros alimentícios ... Comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... , e assim os sexos, observa-se a criação de um sistema de gêneros (HIRATA, 2007, p. 595-609) ... Assumindo esta lógica da divisão ... , incluindo as mulheres, entende que os homens são melhores condutores, a prova disso é a existência de várias frases feitas no sentindo de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Ramo 2-3. Indústrias manufatureiras: 20. Indústrias de gêneros alimentícios (com exceção de bebidas) 21. Indústrias de bebidas. 22 ... condutores e operadores de tais equipamentos deverão: (a) ter um limite mínimo de ...
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Ministério do Trabalho
... VIII) A identificação da empresa transporta-dora e dos condutores dos veículos; ... IX) A assinatura do empregador ou seu preposto ... § ... § 8º Quando a distribuição de gêneros alimentícios constituir benefício adicional àqueles referidos nos ...
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Legislação
... Capítulo XX ... Dos Condutores De Ambulâncias ... espetáculos de teatro musicado, como revista, opereta e outros gêneros semelhantes, os músicos receberão uma diária por sessão excedente das ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... condutores ... (35) GEMIGNANI, Tereza Ap. Asta; GEMIGNANI, Daniel. A nova Lei n ... ção trabalhista divide todos os empregados em três grandes gêneros (urbanos, rurais e domésticos), destinando-lhes diferentes tratamentos ...