conexão ações
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Acórdão nº 2001/0085721-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA FIADOR. CONEXÃO. INCABÍVEL DIANTE DE SENTENÇA JÁ PROFERIDA. IMPOSSÍVEL JULGAMENTO ... pela conveniência, ou não, de processamento simultâneo das ações, à luz dos objetivos da conexão, mormente o de que evitar decisões ...
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Acórdão nº 2012/0175256-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CONEXÃO). ASSOCIAÇÃO ... perante as varas criminais especializadas as ações" e incidentes ... relativos a seqüestro e apreensão \xC2" ...
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Processo Civil
Conexão de ações com a mesma causa de pedir visando solução uniforme da lide
... Humberto Martins - Fonte: DJ, 05.06.2013) ... Conexão de ações com a mesma causa de pedir visando solução uniforme da lide ... -
Acórdão nº 2006/0025730-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO ORDINÁRIA E AÇÕES PENAIS. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. JOGOS DE BINGO ... 1 ...
- Acórdão nº AgRg no CC 111426 / BA de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2005/0165454-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXECUÇÃO DE HIPOTECA E AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONEXÃO. PRESENÇA DA CEF NA LIDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. A exão afigura-se entre duas ou mais ações quando há entre elas identidade do objeto, ou da causa de pedir, impondo ...
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Acórdão nº 2005/0165454-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXECUÇÃO DE HIPOTECA E AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONEXÃO. PRESENÇA DA CEF NA LIDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. A exão afigura-se entre duas ou mais ações quando há entre elas identidade do objeto, ou da causa de pedir, impondo ...
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Acórdão nº 2008/0215360-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... COOPERATIVA AGRÍCOLA. SEMENTES DE SOJA. BEM FUNGÍVEL. CONEXÃO E PREVENÇÃO NÃO VISLUMBRADAS ... I. A jurisprudência das Turmas ... Não se constata a presença de conexão ou de prevenção entre ações" que discutem contratos cujo objeto e garantia possam recair sobre bem fung\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0094327-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FORO PRIVILEGIADO PARA UM DOS INVESTIGADOS DE UMA DAS CONDUTAS. CONEXÃO PROBATÓRIA (INSTRUMENTAL) ENTRE AS AÇÕES PENAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ...
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Acórdão nº 2007/0165003-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSOS EM FASES JUDICIAIS DISTINTAS. CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. SUSPENSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM ... ações que se encontrem em fases judiciais distintas. Hipótese em que foi ...
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Acórdão nº 2008/0191699-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AÇÕES CIVIS. COBRANÇA DE PEDÁGIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO FEDERAL. POSTERIOR CRIAÇÃO DE VARA FEDERAL NA LOCALIDADE. CISÃO DOS PROCESSOS. REMESSA. CONEXÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ARTIGO 87 DO CPC. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. I - Em autos de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL na Vara Federal de Londrina, por meio da qual se discute...
... AÇÕES CIVIS. COBRANÇA DE PEDÁGIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO FEDERAL ... CONEXÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ARTIGO 87 DO CPC ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... ofensivos de bens jurídicos inerentes à pessoa, salvo se as ações ou omissões sucessivas são dirigidas contra a mesma vítima ... ão impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão ... Espécies de prescrição ... ARTIGO 124 ... A ...
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Acórdão nº 2004/0150973-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do acórdão recorrido para que se afirme a inexistência de conexão entre duas ações, restou atendida com a prolatação de sentença em um ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... XVIII - tratamento da informação classificada - conjunto de ações referentes a produção, recepção, classificação, utilização, ... tratamento da informação classificada, admitindo-se também a conexão a redes de computadores internas, desde que seguras e controladas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50700-59.2010.5.13.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Junio de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As questões relevantes para o deslinde da controvérsia foram debatidas pelo Tribunal Regional, e os fundamentos formadores da convicção do juízo foram demonstrados. Configurando-se efetiva a prestação jurisdicional, não há falar, em consequência, em violação dos dispositivos...
... 2. SUSPENSÃO DO FEITO. CONEXÃO DE AÇÕES. O Regional, ao indeferir o pedido da reclamada, referente à ... -
Acórdão nº 2006/0037440-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AS DEMANDAS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. NECESSIDADE DA ... 2. Nessa hipótese, deve haver a reunião das ações por conexão para possibilitar o julgamento simultâneo e evitar decisões ...
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Acórdão nº 2005/0021915-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONEXÃO. ART. 105 DO CPC. SENTENÇA. NULIDADE ... 1. Impõe-se a anulação ... ça que, embora admita a conexão, deixa de apreciar as outras ações simultaneamente ... 2. Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº 2006/0144306-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 213 E 214 C/C ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CONEXÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... I - Tendo em vista que a tese acerca da conexão entre as duas ações penais deflagradas em desfavor do paciente não foi apreciada pela ...
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Acórdão nº 2006/0144306-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 213 E 214 C/C ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CONEXÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... I - Tendo em vista que a tese acerca da conexão entre as duas ações penais deflagradas em desfavor do paciente não foi apreciada pela ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 37470 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0171437-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA CONEXÃO DE AÇÕES - MATÉRIA DE PROVA - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 7 DA SÚMULA ...
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Acórdão nº 2005/0071048-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. REUNIÃO INDEVIDA DE PROCESSOS EM RAZÃO DE CONEXÃO INEXISTENTE. NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DOS FEITOS. ALEGAÇÃO DE BIS IN ... - Não há conexão se se verifica que os fatos descritos nas duas ações penais são divergentes, não possuindo qualquer ligação a justificar a ...
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Acórdão nº 2011/0012250-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS CONTRA A UNIÃO E O INEP. MODIFICAÇÃO DO L DO ENEM. CONEXÃO. REUNIÃO PARA JULGAMENTO CONJUNTO. TUTELA DE INTERESSE DE ÂMBITO ...
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Acórdão nº 2006/0279314-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÕES PENAIS DIVERSAS. ALEGADA CONEXÃO ENTRE OS PROCESSOS E CONTINUIDADE ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... d) as revisões criminais e ações rescisórias de seus próprios julgados ... § 2º - Compete, ainda, ao ... Art. 109 - Nos casos de conexão ou continência entre ações de competência do Tribunal de Justiça e do ...