conexão fgv
- Regras de conexão
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 2002 ... BABA, Karina; FERREIRA, Nathalia Gomes. Centro de Apoio aos Pequenos ... Empreendimentos do Maranhão ... Projeto Conexão" Local. São Paulo: ... FGV, 2007 ... BANCO CENTRAL DO BRASIL. Sistema Financeiro Nacional : Composição, segmentos e evolução do SFN \xE2\x80" ... -
Direito Processual Penal
... 929 do CC). ED Gabarito “A” ... 6. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. CONEXÃO E CONTINÊNCIA ... (Juiz de Direito/AP – 2022 – FGV) Determinada investigação foi instaurada para apurar estelionato consistente em fraude, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021840220214058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0802184-02.2021.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ARTHUR FELIPE DE SOUZA LIMA ADVOGADO: JANISELHO DAS NEVES SOUZA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP e outro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVL,...
... 2.1 PRELIMINARES ... Inicialmente, deve ser rejeitada a preliminar de conexão com a Ação Popular n.º 1017859-94.2021.4.01.3400, em curso na 21.ª Vara Federal do Distrito Federal. A referida ação objetiva regularizar a ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Hoje, os telefones portáteis, por exemplo, já aglutinam funções que possibilitam a conexão em redes, tal como os computadores. No fim do ano de 2018, 93% declaram possuir Telefone celular em casa. 24 Ressalta-se que um computador, por si ...
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Acórdão Nº 0013512-08.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... da ação revisional, não configura ofensa à coisa julgada, vez que, a Julgadora Singular não proferiu juízo de mérito acerca da conexão entre os feitos ... 3 - O título que ampara a ação de execução, é objeto de revisão nos autos nº. 50000019019988272733. Entretanto, em ...
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Direito internacional público
... ções Unidas sobre Imunidades dos Estados e dos Seus Bens de 2005, a imunidade de execução significa que: "não poderão ser tomadas, em conexão ...
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Responsabilidade civil do estado
... há responsabilização civil do Estado no estupro praticado pelo preso durante o descumprimento do regime semiaberto, uma vez que não há conexão entre a conduta estatal e o dano eventualmente acontecido ... A) Certo B) Errado ... 3618) (2011) Banca: FCC – Órgão: TRE-PE – Prova: ...
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Acordao N° 1627987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Contratos administrativos. Preliminares de prevenção da 3ª vara da fazenda pública do df e de usurpação de competência originária do tribunal por ofensa ao § 1º do art. 1º da lei n. 8. 437/1992. Rejeitadas. Suposta ilegalidade de revisões tarifárias. Art. 17 da lei distrital n. 4. 011/2007. Política tarifária e remuneração do serviço. Ausência da...
... plausível, pois não ocorre a necessária identidade de partes, pedidos ou de causas de pedir para ... justificar a conexão/continência. 2.1. De mais a mais, melhor sorte não socorre ao agravante quanto à ... argumentação centrada na possibilidade de decisões ... -
Direito Penal
... (B) Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão ... (C) A perempção é causa de extinção de punibilidade exclusiva da ação penal privada ... (D) Em caso de morte do réu, não há ...
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Direito Processual Penal
... Se houver elementos, a ação deverá ser promovida contra todos ... Gabarito “E” ... 4. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA; CONEXÃO E CONTINÊNCIA ... (OAB/Exame XXXVI) O prefeito do Município de Canto Feliz, juntamente com o juiz estadual e o promotor de justiça, todos da ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 110 Curioso que, embora a questão central seja tributária, além de uma ní‑ tida conexão com a teoria da justiça, também há reflexos concorrenciais no tema, pois a opacidade fiscal leva a que as grandes multinacionais tecnológi‑ cas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... base a percepção de que o comportamento do contri- buinte não deve ser entendido em função unicamente de um fator, logo, propõe uma conexão entre possíveis fatores que podem influenciar na conduta do contribuinte que não cum- pre suas obrigações tributárias: o negócio a que o ...
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Direito Internacional
... 20/12/2022 10:05:20 ... RENAN FLUMIAN 312 ... 13. REGRAS DE CONEXÃO DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ... 13.1. Art. 7º da LINDB ... (OAB/Exame Unificado – 2018.1) Paulo, brasileiro, ...
- Calendário para pagar emendas parlamentares eleva o risco fiscal
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Mendonça e, especialmente, o Ministro-Relator Gilmar Mendes ... A propósito da arguição de prevenção por conexão, eu apresento ... esclarecimentos que creio serem necessários em respeito a esta Corte, e ... acima de tudo para esclarecer Sua Excelência o ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Press, 2011, p. 8 e 10–11). Ainda que intuitivamente a internet seja ... considerada um espaço livre e desregulado, a conexão dos usuários à ... rede depende da prestação de serviços de telecomunicações e da ... interação entre agentes econômicos que atuam de forma ...
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Periódicos: doutrina
... 1993-1996 – TRF2 ... Comunicação & Política ... 2003-2011 – ALERJ ... Conexão: Revista do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal ... 2000-2005 – TJRJ ... GUIA DE BIBLIOTECAS JURÍDICAS ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... público legítimo na sua revelação, e que o indivíduo prefere manter ... privados. Assim, em qualquer grau e em conexão a qualquer âmbito que ... a vida de alguém tenha cessado, previamente à publicação em questão, ... de ser privada, não mais fará jus, nessa ... -
Decisão monocrática Nº 3456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... §2º que “a prevenção para habeas corpus relativo a ações penais distintas oriundas de um mesmo inquérito observará os critérios de conexão e continência” ... Não por outra razão, a Presidência do Tribunal tem distribuído a este gabinete diversos habeas corpus e ...
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O papel do Estado na regulação dos serviços de transporte privado prestados por aplicativos
... 1. Introdução ... Hoje, estamos vivendo em uma sociedade hiperconectada em suas mais variadas dimensões — conexão entre pessoas, pessoas e ... 470 Mestranda em Direito da Regulação na Fundação Getulio Vargas — FGV (2020). Pós-graduada em Direito pela ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... , uma vez que os gadgets e equipamentos eletrônicos – e até mesmo automóveis e eletrodomésticos estarão, por si mesmos, em conexão com a grande rede, sendo capazes de praticar atos jurídicos a partir da inteligência artiicial e de gerar inclusão social. 87 ... A Internet ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... ORCID n. 0000-0002-3330-7717 ... Sumário : 1. Introdução. 2. Conexão na palma das mãos e consumo na ponta dos dedos: relexos de uma sociedade hiperconectada e hiperconsumista. 3. O sistema misto de proteção a ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... O dilema da inovação ... São Paulo: M.Books, 2011 ... 186 LEMOS, André. Cibercultura e mobilidade: a era da conexão. XXVIII Congresso Brasileiro de ... Ciências da Comunicação. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: ... Acesso em: 3 out. 2018 ... 187 ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , uma vez que os gadgets e equipamentos eletrônicos – e até mesmo automóveis e eletrodomésticos estarão, por si mesmos, em conexão com a grande rede, sendo capazes de praticar atos jurídicos a partir da inteligência artificial e de gerar inclusão social. 369 Eis os dizeres de ...