confederações de futebol
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... II - da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... Fédération Internationale de Football Association (FIFA): associação suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, e suas subsidiárias não domiciliadas no Brasil; ... II - Subsidiária FIFA no Brasil: pessoa jurídica de direito privado, ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... Fédération Internationale de Football Association(Fifa) - associação suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, e suas subsidiárias, não domiciliadas no Brasil; ... II - Subsidiária Fifa no Brasil - pessoa jurídica de direito privado, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... exclusivo na organização e realização da Copa das Confederações ... ção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... para a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF, equivalentes a 0,2% (dois décimos por cento) do valor ... Os eventos máximos serão indicados pelas respectivas confederações ou associações nacionais da modalidade ... R$ 925,00 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12299, DE 27 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Aos Fenomenos de Violencia por Ocasião de Competições Esportivas; Altera a Lei 10.671, de 15 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... Art. 2º Todos os estádios de futebol e ginásios de esporte onde ocorram competições esportivas oficiais não ... nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... específica do jornalista profissional, do jogador profissional de futebol e do telefonista ... Parágrafo único. A aposentadoria especial do ... suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais ... § 3º O Conselho Nacional de Previdência Social ...
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Acórdão Nº 1382742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... BASE DE ... CÁLCULO. CLUBE DE FUTEBOL. PLEITO DE EXCLUSÃO DOS ... VALORES RELATIVOS A TAXAS DESTINADAS ÀS RAÇÕES E ... CONFEDERAÇÕES ... LEGISLAÇÃO ... INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. PRECEDENTES ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... ção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com utilização prevista nas partidas oficiais da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, nos termos estabelecidos por esta Medida Provisória ... § 2º O Poder Executivo regulamentará a forma ...
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Decreto nº 11.458 de 30/03/2023. Institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
... a) Estados, Distrito Federal e Municípios; ... b) confederações, federações, ligas, clubes de futebol; ou ... c) entidades destinadas ao desenvolvimento do futebol feminino profissional e amador no País; ... II ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... exclusivo na organização e realização da Copa das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo Fifa 2014, e das atividades relacionadas a ... ção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol - RECOPA permite, nos termos da legislação específica, a suspensão dos ...
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Como Botafogo e Vasco vão incluir futebol feminino na SAF
Dentro das políticas de igualdade de gênero no futebol, que começaram com as alterações nas regras da Fifa e das confederações filiadas, a lei brasileira da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) também nasceu com o carimbo dessa busca pela equidade, contida no primeiro artigo ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0129514-37.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE USO DE CADEIRAS PERPÉTUAS DO MARACANÃ, POR SEUS TITULARES, DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA BRASIL 2014 E OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR RESTRITA AO RECONHECIMENTO PARCIAL DA PRESCRIÇÃO E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO...
... TITULARES, DURANTE A COPA DAS ... CONFEDERAÇÕES" EM 2013, A COPA DO MUNDO ... DE FUTEBOL FIFA BRASIL 2014 E OS JOGOS ... OL\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - um representante das confederações dirigentes de desportos não-profissionais, por estas indicado; ... VI - ... VII - um representante de clubes de futebol profissional da 1ª Divisão Nacional, por estes indicado; ... VIII - um ...
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Jogando para a torcida
Às vésperas do Brasileirão e da Copa das Confederações, uma seleção de programas inspirados no futebol ... Eduardo Fradkin ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0172355-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0172355-13.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: ESPÓLIO DE BORUCH FINKIELSZTEJN RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO DO DIREITO DE USO DAS...
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Neymar, o melhor de todos
Atacante reencontra seu bom futebol na Copa das Confederações, marca quatro golaços e é escolhido pela ...
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A primeira vez no Maracanã é um momento que ninguém esquece
... pelo técnico Luiz Felipe Scolari para a Copa das Confederações, nove jamais pisaram no grande templo do futebol brasileiro ... Mauricio ...
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A primeira vez no Maracanã é um momento que ninguém esquece
... pelo técnico Luiz Felipe Scolari para a Copa das Confederações, nove jamais pisaram no grande templo do futebol brasileiro ... Mauricio ...
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Processo nº 0071775-82.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... futebolísticos da Copa das Confederações e da Copa ... do Mundo FIFA. ... Futebol" ocorreu em conformidade com as Leis ... Estaduais n\xC2" ...
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A Copa é nossa
Cidades-sede da Copa das Confederações, que começa dia 15, têm muito mais que futebol para os visitantes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0164150-29.2019.8.19.0001 (Fazendária), 13-08-2020
RECURSO INOMINADO Nº 0164150-29.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: NELSON ISAAC ABRAHÃO CADEIRA CATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS JOGOS OLIMPICOS PARAOLIMPIADAS DE 2016. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RÉUS QUE DEFENDEM A INAPLICABIBILIDADE DA INDENIZAÇÃO REQUERIDA....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0122611-20.2018.8.19.0001 (Fazendária), 08-05-2019
Recurso Inominado nº 0122611-20.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorridos: Paulo Cesar Perricelli RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NA COPA DO MUNDO DE 2014. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. RECURSO INTERPOSTO PELOS RÉUS PUGNANDO PELA EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL. ART. 1º DA LEI
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Estádios são aprovados, e legado faz falta
... Mas, como foi bem lembrado, a Copa das Confederações reuniu oito seleções, que se enfrentaram em seis estádios. No ano que ...
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Futebol 1
Patricia Kogut Controle Remoto ... A Copa das Confederações representou um crescimento de 11,1 pontos (ou 67% de audiência) para a Globo no Rio (número comparado à faixa horária das quatro semanas ...