Confederação Nacional das Profissões Liberais
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Acórdão, Processo nº 0008534-72.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0007004-96.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0005886-50.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0018781-80.2010.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0012267-46.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0014673-18.2004.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0012210-25.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0011815-36.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0005296-74.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0000686-50.2013.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0017280-57.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0004888-98.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0004394-44.2004.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0000954-81.2011.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0005282-97.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0004535-36.2013.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0004407-62.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 0000966-39.2013.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Acórdão, Processo nº 5007891-62.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
...Nem todas as profissões exigem condições legais de exercício. Outras, ... a livre iniciativa e o desenvolvimento nacional. A regra é a liberdade profissional. ... (ADI) 5127, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI CONFEDERAÇÃO ...535 . CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS GRUPOS . 1º Advogados . 2º Médicos ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
..., tinha a ver com o Conselho da Economia Nacional, com ... (307) . CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA — CNI CONFEDERAÇÃO ... . CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS GRUPOS 1º Advogados 2º Médicos 3º ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10541-86.2018.5.15.0077)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE...
... representa os enfermeiros profissionais liberais", excluídos os demais . profissionais da \xC3"... de São Paulo, inscrito no Cadastro Nacional . de Pessoas Jurídicas do Ministério da ... Confederação Nacional das Profissões Liberais - nestas ... -
Acórdão Nº 5282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO TRIBUTÁRIO. LEI ESTADUAL Nº 18.371, DE 2014, DO PARANÁ. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). ALTERAÇÃO DO ASPECTO TEMPORAL DO FATO GERADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E ÂNUA. IGUALDADE TRIBUTÁRIA. 1. A questão jurídica controvertida posta nesta ação direta de...
...: MIN. ANDRÉ MENDONÇA. : DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS. TRABALHADORES. : PARTIDO ...CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. PERTINÊNCIA. ... -
Decisões Monocráticas nº 633261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2013
...CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS. PERTINÊNCIA ...