Confederação Nacional das Profissões Liberais
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Decisão da Presidência nº 5037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2016
... A Confederação Nacional das Profissões Liberais CNPL requer ...
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Consolidação das leis do trabalho
... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3" ... de qualquer natureza para com a Fazenda Nacional e os decorrentes de contribuições arrecadadas ... Capítulo, ressalvado o exercício de profissões reservadas aos brasileiros natos ou aos ... de empregadores denominar-se-ão: Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 2237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2016
... , ajuizada em 29.06.2000 pela Confederação Nacional das Profissões Liberais contra os arts ...
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Decisões Monocráticas nº 491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... , ajuizada em 18.10.2017 pela Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL em face ...
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Decisão da Presidência nº 491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... , ajuizada em 18.10.2017 pela Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL em face ...
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Terceirização
... : Presidente da República e Congresso Nacional Am. Curiae: Sindicato dos Servidores do Poder ... Única dos Trabalhadores — CUT, Confederação Nacional da Indústria — CNI, Confederação ... 6.2020 (Confederação Nacional das Profissões Liberais. Intdos.: Presidente da República e ...
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Acórdão nº 4120 de Tribunal Pleno, 23 de Mayo de 2019
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PORTARIA 186/2008, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. AUSÊNCIA DE DENSIDADE NORMATIVA. DESCABIMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. O ato impugnado não detém densidade normativa, não inovando no tratamento do princípio constitucional da unicidade sindical ou no estabelecimento de direitos ou deveres não previstos...
Agte.(s) : Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de ... (a/S) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... adv.(a/S) : Italo Maciel ... -
Decisões Monocráticas nº 139967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de ... Curiae. : Confederação Nacional da Indústria - Cni ... adv.(a/S) : ... : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... adv.(a/S) : Jacqueline ...
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Decisões Monocráticas nº 164243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de ... Curiae. : Confederação Nacional da Indústria - Cni ... adv.(a/S) : ... : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... adv.(a/S) : Jacqueline ...
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Decisões Monocráticas nº 5826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... cautelar, proposta pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de ... Curiae. : Confederação Nacional da Indústria - Cni ... adv.(a/S) : ... : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... adv.(a/S) : Jacqueline ...
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Decisões Monocráticas nº 162738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de ... Curiae. : Confederação Nacional da Indústria - Cni ... adv.(a/S) : ... : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... adv.(a/S) : Jacqueline ...
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Decisões Monocráticas nº 163652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de ... Curiae. : Confederação Nacional da Indústria - Cni ... adv.(a/S) : ... : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... adv.(a/S) : Jacqueline ...
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Decisões Monocráticas nº 163616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... Reqte.(s) : Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de ... Curiae. : Confederação Nacional da Indústria - Cni ... adv.(a/S) : ... : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... adv.(a/S) : Jacqueline ...
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Legislação brasileira
... a Arquitetura como todas as outras profissões liberais extraem suas competências próprias e ... nacional da profissão de arquiteto foi editada em 1933, ... norma (ADI 4697), proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL ainda ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Pet - 16901-28.2017.5.00.0000 )
... ções e entidades de classe de âmbito nacional", a indicação de advogado para proferir sustenta\xC3" ... CONFEDERAÇÃO" BRASILEIRA DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS IND\xC3" ... PROFISSÕES" LIBERAIS - CNPL; ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Pet - 16901-28.2017.5.00.0000 )
... ções e entidades de classe de âmbito nacional", a indicação de advogado para proferir sustenta\xC3" ... CONFEDERAÇÃO" BRASILEIRA DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS IND\xC3" ... PROFISSÕES" LIBERAIS - CNPL; ... \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 6100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... CONFEDERAÇÃO SINDICAL ... ILEGITIMIDADE ATIVA PARA A CAUSA ... e entidades de classe de âmbito nacional para impugnar a validade constitucional de ... , a mesma Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não teve reconhecida sua ...
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Decisões Monocráticas nº 6100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... CONFEDERAÇÃO SINDICAL ... ILEGITIMIDADE ATIVA PARA A CAUSA ... e entidades de classe de âmbito nacional para impugnar a validade constitucional de ... , a mesma Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não teve reconhecida sua ...
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Trabalho intermitente
... 52 ... 2 ADI n. 5.826-DF (Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de ... Am. Curiae: Confederação Nacional da Indústria — CNI, Central Única ... Profissões Liberais — CNPL, Confederação Nacional dos ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... apenas, numa recomendação ao Congresso Nacional para que regulamente o correspondente dispositivo ... se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto ... entidades sindicais que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais terão o mesmo ...
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Pedido de registro de candidatura
... todos os seus níveis de organização (nacional, regional e municipal), pois é deliberada pela ... 135/2010) ... Algumas profissões têm o seu exercício regulado em lei de forma ... A ADI n. 4.578, ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) em face ...
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Decisão da Presidência nº 5347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... de medida cautelar, proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais CNPL, em face ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Âmbito ... atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas 19 ... § 2º Serão ... norma (ADI 4697), proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL ainda em ...
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Acórdão Nº 2496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... de ilegitimidade ativa da Confederação ... Nacional das Profissões Liberais - CNPL ...
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Decisão da Presidência nº 832687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...