Confederação Nacional das Profissões Liberais
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Decisões Monocráticas nº 5185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... CONFEDERAÇÃO SINDICAL ... ILEGITIMIDADE ATIVA PARA A CAUSA ... e entidades de classe de âmbito nacional para impugnar a validade constitucional de ... , a mesma Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não teve reconhecida sua ...
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Decisão da Presidência nº 5185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... CONFEDERAÇÃO SINDICAL ... ILEGITIMIDADE ATIVA PARA A CAUSA ... e entidades de classe de âmbito nacional para impugnar a validade constitucional de ... , a mesma Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não teve reconhecida sua ...
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Artigos 511 a 539
... autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou rofissão ou atividades ou profissões similares ou conexas ... § 1º A ... ômicos ou profissionais ao interesse nacional; ... d) as atribuições, o processo eleitoral ... de empregadores denominar-se-ão: Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional ...
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Conciliação Prévia. Facultatividade
... Presidente da República e Congresso Nacional). Rel.: Min. Carmen Lúcia ... 3 ADI 2.160-DF, de 1.8.2018 (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio — CNTC ... 1.8.2018 (Confederação Nacional das Profissões Liberais vs. Presidente da República e Congresso ...
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Benefício previdenciário. Revisão. Decadência
... 1 ADI n. 6.096-DF, de 13.10.2020 (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria — ... e Afins, Confederação Nacional das Profissões Liberais — CNPL, Sindicato dos Trabalhadores ...
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Acórdão nº 3423 de Tribunal Pleno, 18 de Junio de 2020
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 45/2004, na parte em que deu nova redação ao art. 114, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal. 3. Necessidade de mutuo acordo para ajuizamento do Dissídio Coletivo. 4. Legitimidade do MPT para ajuizar Dissídio Coletivo em caso de greve em atividade essencial. 5. Ofensa aos artigos 5º, XXXV, LV e LXXVIII, e 60, § 4º, IV, da
Reqte.(s) : Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e ... (S) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... adv.(a/S) : Amadeu Roberto ... -
Decisões Monocráticas nº 4006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Vistos, etc ... A Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, com ...
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Decisão da Presidência nº 4006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Vistos, etc ... A Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, com ...
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Acórdão nº 3392 de Tribunal Pleno, 18 de Junio de 2020
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 45/2004, na parte em que deu nova redação ao art. 114, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal. 3. Necessidade de mutuo acordo para ajuizamento do Dissídio Coletivo. 4. Legitimidade do MPT para ajuizar Dissídio Coletivo em caso de greve em atividade essencial. 5. Ofensa aos artigos 5º, XXXV, LV e LXXVIII, e 60, § 4º, IV, da
Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... -
Decisão da Presidência nº 851164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... ência da República e do Congresso Nacional ... É que o art. 201, §§ 1º e 7º, da C ... Reqte.(s) : Confederaçãoderação Nacional das ProfissÕesderação Nacional das ProfissÕes Liberais ...
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Decisão da Presidência nº 839801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Decisão da Presidência nº 131612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2015
... -fiscais do Procurador da Fazenda Nacional, que, ao promover o arquivamento, sem baixa na ... Impte.(s) : Confederaçãonfederação Nacional das ProfissÕesnfederação Nacional das ProfissÕes Liberais ...
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Decisão da Presidência nº 131566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2015
... Impte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Decisão da Presidência nº 131638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2015
... Impte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Decisão da Presidência nº 131697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2015
... Impte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Decisão da Presidência nº 931172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Decisão da Presidência nº 775873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Decisão da Presidência nº 914973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... Reqte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Decisão da Presidência nº 857379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... Impte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Decisão da Presidência nº 935369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2015
... Impte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Decisão da Presidência nº 935967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2015
... Impte.(s) : Confederação Nacional das ProfissÕes Liberais-Cnpl ...
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Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... III — páginas 04 e 05 — profissões regulamentadas; ... IV — página 06 — ... entidades sindicais que integram a confederação nacional das profissões liberais, o mesmo poder ...
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A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos
A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...
... primordial aos imperativos de segurança nacional ou a relevante interesse público, na forma em ... - Cautelar deferida. Requerente: Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL ... -
Decisão monocrática Nº 60731 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2023
... guarida no ordenamento jurídico nacional" (eDoc 1, p. 19) ... Defende que “PARA ... No mesmo sentido é o Estatuto da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL1, que ...
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Decisão da Presidência nº 453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... de medida cautelar, proposta pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS CNPL-, com ...