Confederação Nacional das Profissões Liberais
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Decisão da Presidência nº 3408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2015
... de medida cautelar, ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais CNPL, tendo ...
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Decisão da Presidência nº 131606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2015
... Impte.(s) : Confederação Nacional as ProfissÕesas ProfissÕes Liberais ...
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Em falência, restituição por adiantamento em contrato cambial é legítima, diz STF
Em falência, restituição referente a contrato cambial é legítima
... proposta pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ... -
STF recebe mais duas ações questionando a chamada Lei da Terceirização
STF recebe mais duas ações questionando a Lei da Terceirização
... Os autores das ações são a Confederação Nacional das Profissões Liberais e os partidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080029-27.2017.5.07.0000), 2017-09-19
... representativos de profissionais liberais, integrantes da Confederação Nacional das ... , os integrantes das respectivas profissões liberais. Não equiparou os profissionais ...
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Decisão da Presidência nº 2487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... de ilegitimidade ativa da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL ...
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Contrato de trabalho anterior à reforma trabalhista deve seguir Súmula 331
Ricardo Calcini: Contrato anterior à reforma trabalhista deve seguir Súmula 331
... ; ADIn 5.686, protocolada pela Confederação ... 5.686, protocolada pela Confederação Nacional ... pela Confederação Nacional das Profissões ... Confederação Nacional das Profissões Liberais ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001438-68.2015.5.07.0017), 2016-07-28
... RECLAMANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DAS PROFISSOES LIBERAIS ... RECLAMADO: SINDICATO ...
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Mais uma ação questiona portaria que alterou definição de trabalho escravo
Mais uma ação questiona mudança na definição de trabalho escravo
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou ... -
Decisões Monocráticas nº 3347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... de medida cautelar, manejada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ... Reqte.(s) : ConfederaÇÃo Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 660660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... ção à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (fl. 270), vinculou seu ato, deixando explícita ... Reqte.(s) : ConfederaÇÃo Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ...
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Decisões Monocráticas nº 112840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... Reqte.(s) : ConfederaÇÃo Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ...
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Decisões Monocráticas nº 801490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... Reqte.(s) : ConfederaÇÃo Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ...
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Decisões Monocráticas nº 99404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2012
... Reqte.(s) : ConfederaÇÃo Nacional das ProfissÕes Liberais - Cnpl ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme ... relação de emprego, os profissionais liberais", as instituições de beneficência, as associaç\xC3" ... DE 1978 — Regulamentação das profissões de Artistas e de Técnicos em Espetáculos de ... — ABIR e aos confederados da Confederação" Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Log\xC3" ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas ... § 1º A ... entidades sindicais integrantes da Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo poder ...
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Da Organização Sindical
... autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou rofissão ou atividades ou profissões similares ou conexas ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... Estabelece a Política Nacional de Salários e dá outras providências ... DOU ... 45, de 2004) ( ... ) ... IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...
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Leis
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... Art. 14. Os profissionais liberais designados para o desempenho do encargo de ... nem registrar diplomas de profissões liberais a brasileiros, sem que esses apresentem, ... entidades sindicais que integram a confederação nacional das profissões liberais, o mesmo poder ...
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Acordão nº 20160548378 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2016
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. PROFISSÕES LIBERAIS. CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR SOB ... profissionais integram o quadro da Confederação Nacional das Profissões Liberais, anexo à CLT, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000943-41.2015.5.06.0182), 19-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ENGENHEIRO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. É certo que a profissão de engenheiro não se encontra no rol de categoria diferenciada do quadro descrito no artigo 577 da CLT. Consta, no entanto, no rol de profissões liberais. A jurisprudência tem se firmado no sentido de que não há incompatibilidade em se aplicar a esses profissionais liberais as regras traçadas para a categoria...
... Consta, no entanto, no rol de profissões liberais. A jurisprudência tem se firmado no ... º da Lei n.º 7.316/85 consagra à Confederação dos Profissionais Liberais o mesmo poder de ... liberais, integrantes da Confederação Nacional das Profissões Liberais - Grupo 6º. 4. Contudo, ... -
ACÓRDÃO Nº 5824/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-05-2020
REPRESENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. ARQUIVAMENTO.
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Acórdão Nº 0020948-31.2018.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2020
EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Não se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao Julgador conhecer de questões já decididas (art. 836 da CLT, c/c o art. 505 do CPC). Assim, a execução deve ater-se aos limites impostos pelo título executivo, sob pena de afronta à...
... (2º grau) integram o 35º Grupo das Profissões Liberais representadas pela Confederação ... sindicais que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais terão o mesmo poder de ... -
Acórdão nº 2009/0079514-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SESC. SUJEITO PASSIVO: ESTABELECIMENTO COMERCIAL ENQUADRADO NO PLANO SINDICAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMÉRCIO. PRECEDENTES. NÃO ENQUADRAMENTO, NA HIPÓTESE, DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 1137111/RJ, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/11/2010,...
... DOURADO E OUTRO(S)RECORRIDO :FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... ENQUADRADO NO PLANO SINDICAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMÉRCIO. PRECEDENTES. NÃO ... à Confederação Nacional das Profissões Liberais. Não pode, portanto, ser considerada ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001367-84.2015.5.07.0011), 2017-08-22
... autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou rofissão ou atividades ou profissões similares ou conexas ... § 1º A ... ótese de existir um sindicato de base nacional (dos aeronautas, por exemplo), nada impede que se ... no 34º grupo do Quadro da Confederação Nacional das Profissões Liberais e não no ...
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Acórdão Nº 0021688-17.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Acolhidos, em parte, os embargos declaratórios para acrescer fundamentos ao aresto publicado e complementar a prestação jurisdicional, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.
... representante indicado pela "Confederação Nacional das Profissões Liberais", ao passo que ...