confederativa contribuicao e obrigatoria
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Sentença nº 1001345-31.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1001236-17.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000622-12.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1001058-68.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000439-07.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000943-47.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Acórdão nº 1.0707.08.172385-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Uma vez evidenciado que o recurso foi interposto após o transcurso do prazo legal, outra não é a conclusão senão pelo não conhecimento do apelo. REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - FESEMPRE - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - REPASSE DEVIDO - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA -...
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Sentença nº 1000097-17.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... (negocial) e a contribuição confederativa, previstas no art. 513, “e” da CLT, sua nça é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Sentença nº 1000265-82.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... de contribuição assistencial e confederativa. A Reclamada alegou que o reclamante deveria ... , “e” da CLT, sua cobrança é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Sentença nº 1001763-53.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... (negocial) e a contribuição confederativa, previstas no art. 513, “e” da CLT, sua nça é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Sentença nº 1001567-20.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... (negocial) e a contribuição confederativa, previstas no art. 513, “e” da CLT, sua nça é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000414-70.2014.5.07.0039), 2015-01-14
... , seja da contribuição sindical obrigatória, seja das demais taxas, assistencial, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000400-86.2014.5.07.0039), 2015-01-14
... , seja da contribuição sindical obrigatória, seja das demais taxas, assistencial, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000408-63.2014.5.07.0039), 2015-01-14
... , seja da contribuição sindical obrigatória, seja das demais taxas, assistencial, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000393-94.2014.5.07.0039), 2015-01-14
... , seja da contribuição sindical obrigatória, seja das demais taxas, assistencial, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000407-78.2014.5.07.0039), 2015-01-14
... , seja da contribuição sindical obrigatória, seja das demais taxas, assistencial, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000418-10.2014.5.07.0039), 2015-01-14
... , seja da contribuição sindical obrigatória, seja das demais taxas, assistencial, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000408-63.2014.5.07.0039), 2015-06-02
... , seja da contribuição sindical obrigatória, seja das demais taxas, assistencial, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.166670-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - FIM PREQUESTIONATÓRIO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO.- Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, ausentes os vícios apontados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados, visto que não se...
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Acórdão nº 1.0000.21.166670-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - FIM PREQUESTIONATÓRIO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO.- Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, ausentes os vícios apontados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados, visto que não se...
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Sentença nº 1000545-84.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... , a antiga contribuição sindical obrigatória, regulada pela Consolidação desde a década de ... da Reforma Trabalhista), (ii) confederativa; (iii) assistencial ou negocial; e (iv) ...
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Sentença nº 1000019-57.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... de contribuição assistencial e confederativa. A Reclamada alegou que a reclamante deveria ... , “e” da CLT, sua cobrança é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Sentença nº 1001679-52.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... de contribuição assistencial e confederativa. A Reclamada alegou que o reclamante deveria ... , “e” da CLT, sua cobrança é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... “sábio”, sendo de observância obrigatória. Destaca-se ainda o capricho e o caráter ... custeio, incluindo a contribuição confederativa (art. 8º, IV, primeira parte, da ...
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Organização sindical
... facultativa essa contribuição obrigatória. Sua redação passou a ser a seguinte: ... discorrer acerca da contribuição confederativa. Esta (a confederativa) destina-se a custear o ...