confederativa contribuicao e obrigatoria
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000400-86.2014.5.07.0039), 2015-01-14
... , seja da contribuição sindical obrigatória, seja das demais taxas, assistencial, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000408-63.2014.5.07.0039), 2015-06-02
... , seja da contribuição sindical obrigatória, seja das demais taxas, assistencial, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.166670-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - FIM PREQUESTIONATÓRIO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO.- Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, ausentes os vícios apontados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados, visto que não se...
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Acórdão nº 1.0000.21.166670-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - FIM PREQUESTIONATÓRIO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO.- Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, ausentes os vícios apontados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados, visto que não se...
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Sentença nº 1000545-84.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... , a antiga contribuição sindical obrigatória, regulada pela Consolidação desde a década de ... da Reforma Trabalhista), (ii) confederativa; (iii) assistencial ou negocial; e (iv) ...
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Sentença nº 1000019-57.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... de contribuição assistencial e confederativa. A Reclamada alegou que a reclamante deveria ... , “e” da CLT, sua cobrança é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Sentença nº 1001679-52.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... de contribuição assistencial e confederativa. A Reclamada alegou que o reclamante deveria ... , “e” da CLT, sua cobrança é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... “sábio”, sendo de observância obrigatória. Destaca-se ainda o capricho e o caráter ... custeio, incluindo a contribuição confederativa (art. 8º, IV, primeira parte, da ...
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Acórdão Nº 0020809-82.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-09-2021
... Contribuição confederativa". Súmula nº 666/STF. Precedentes. 1. A contribui\xC3" ... 8º, IV, da CF - sendo obrigatória apenas para os filiados do sindicato. 5. Agravo ...
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Direito constitucional do trabalho
... d) contribuição sindical obrigatória para todos os trabalhadores e empregadores, nos ermos da lei. E contribuição confederativa (inciso IV) — fixada por assembleia geral da ...
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Decisão da Presidência nº 352740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2003
... a contribuição assistencial ou confederativa é facultativa e só pode ser cobrada mediante ... a contribuição confederativa é obrigatória apenas para os filiados do sindicato, indico ...
- Processo nº 0072534-20.2013.8.19.0021 de Turma De Uniformização Cível, 18 de Mayo de 2018
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Acordão nº 0000711-83.2011.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... à contribuição sindical obrigatória, a contribuição confederativa não tem natureza ...
- Acordão nº 20160230572 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Abril de 2016
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Sustentação Financeira
... 7. Extinção. V Contribuição confederativa. 1. Disciplinação constitucional. 2. Conceito ... Sem nenhuma dúvida, a natureza obrigatória da contribuição deriva da vontade coletiva do ...
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Sentença nº 1001493-63.2021.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... cesta básica não é de concessão obrigatória, mas ato de liberalidade a teor da cláusula ... (negocial) e a contribuição confederativa, previstas no art. 513, “e” da CLT, sua ...
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Acordão nº 0001434-36.2010.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... a título de contribuição confederativa e os honorários assistenciais. Valores da ... a contribuição confederativa é obrigatória a todos os representados, sejam ou não ...
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Acordão nº 20150859672 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Octubre de 2015
... a título de contribuição confederativa. Improcede.”. Com razão. A contribuição ... trata o Capítulo III, da CLT, é obrigatória a todos os integrantes da categoria profissional ...
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Sentença nº 1000365-37.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... (negocial) e a contribuição confederativa, previstas no art. 513, “e” da CLT, sua nça é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Sentença nº 1000723-02.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... (negocial) e a contribuição confederativa, previstas no art. 513, “e” da CLT, sua nça é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Sentença nº 1002107-92.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... (negocial) e a contribuição confederativa, previstas no art. 513, “e” da CLT, sua nça é obrigatória em relação aos empregados sindicalizados e é ...
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Acordão nº 0000395-73.2012.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... ção assistencial e contribuição confederativa. Alega que o desconto sob a rubrica ... a contribuição confederativa é obrigatória a todos os representados, sejam associados ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2044-20.2014.5.03.0025) 20-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A Corte de origem, pela análise das provas existentes nos autos, entendeu que ficou demonstrada a identidade de funções e registrou que que a diferença de tempo na função entre reclamante e paradigma era inferior a 2 anos. Incidência da Súmula nº 126 como óbice ao processamento da revista. 2. DESCONTOS SALARIAIS. USO DE CELULAR.
... ária, portanto, de incidência obrigatória. Lado outro, não se vislumbra qualquer desconto por contribuição confederativa, esta sim dependeria de autorização do ... -
Acórdão Nº 0020175-38.2016.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-06-2017
JUSTA CAUSA. DESÍDIA. Diante das numerosas faltas injustificadas da trabalhadora, inclusive após a aplicação de sanções disciplinares graduais, configura-se a desídia, que autoriza a empregadora a romper o vínculo contratual por justa causa. Aplicação do art. 482, "e", da CLT. Provimento negado. INTERVALO INTRAJORNADA. A invalidade dos registros de ponto induz presunção de veracidade não só da...
... Contribuição confederativa". Súmula nº 666/STF. Precedentes. 1. A contribui\xC3" ... 8º, IV, da CF - sendo obrigatória apenas para os filiados do sindicato. 5. Agravo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 26-96.2014.5.09.0562) 16-05-2018
... confederativa e assistencial, a sua ... realização é ...