confederativa contribuicao e obrigatoria
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001734-90.2010.5.07.0009), 2011-04-25
... pelos representados (contribuição confederativa, taxa assistencial e ... mensalidades). Aquela ... Trata-se da contribuição sindical obrigatória, da contribuição confederativa, ... da chamada ...
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Acordão nº 0000458-87.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
AÇÃO DE CUMPRIMENTO. A ausência de previsão legal acerca da exigibilidade de contribuição assistencial requer a comprovação da participação da empresa na assembleia que a instituiu.
... em lei são: a contribuição confederativa (IV do art. 8º da CF), contribuição sindical ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96100-18.2005.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... DESCONTOS. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. O Tribunal Regional decidiu que a Reclamada deve ... se trata da contribuição sindical obrigatória, prevista em lei, mas sim dos descontos efetuados ...
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Acórdão nº 2.0000.00.338324-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2004
... ÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA" - FILIAÇÃO NÃO NECESSÁRIA ... - Por for\xC3" ... - CLT e Decreto-lei 1.166/71 - é obrigatória, mesmo para quem não é sindicalizado, pois tem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000435-44.2011.5.07.0009), 2011-06-08
... pelos representados (contribuição confederativa, taxa ... assistencial e mensalidades). Aquela ... Trata-se da contribuição sindical obrigatória, da contribuição confederativa, ... da chamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000395-62.2011.5.07.0009), 2011-07-08
... pelos representados (contribuição confederativa, taxa ... assistencial e mensalidades). Aquela ... Trata-se da contribuição sindical obrigatória, da contribuição confederativa, ... da chamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000565-34.2011.5.07.0009), 2011-07-25
... pelos representados (contribuição confederativa, taxa ... assistencial e mensalidades). Aquela ... Trata-se da contribuição sindical obrigatória, da contribuição confederativa, ... da chamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000434-59.2011.5.07.0009), 2011-06-08
... pelos representados (contribuição confederativa, taxa ... assistencial e mensalidades). Aquela ... Trata-se da contribuição sindical obrigatória, da contribuição confederativa, ... da chamada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10705-55.2015.5.15.0142) 28-02-2018
... a contribuição assistencial ou confederativa, indistintamente, a empregados da categoria ... 578 da CLT) remanesce como obrigatória a todos os integrantes da categoria, ainda que ...
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Decisão monocrática Nº 54940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... contribuição assistencial não obrigatória. Entende inexistir violação ao decidido por ... custeio, incluindo a contribuição confederativa (art. 8º, IV, primeira parte, da ...
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Decisão monocrática Nº 49729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... a possibilidade de instituição obrigatória de contribuição sindical e assistencial ... custeio, incluindo a contribuição confederativa (art. 8º, IV, primeira parte, da ...
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Acórdão nº 2.0000.00.364455-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2004
... ÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - FILIAÇÃO NÃO NECESSÁRIA ... I - Por força ... - CLT e Decreto-lei 1.166/71 - é obrigatória, mesmo para quem não é sindicalizado, pois tem ...
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Acórdão nº 2.0000.00.379894-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2004
... ÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - FILIAÇÃO NÃO NECESSÁRIA - QUEBRA DE SIGILO ... - CLT e Decreto-lei 1.166/71 - é obrigatória, mesmo para quem não é sindicalizado, pois tem ...
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Acórdão nº 2.0000.00.378161-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Diciembre de 2004
... ÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - FILIAÇÃO NÃO-NECESSÁRIA. - LANÇAMENTO - ... - CLT e Decreto-lei 1.166/71 - é obrigatória, mesmo para quem não é sindicalizado, pois tem ...
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Acórdão nº 2.0000.00.405838-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Octubre de 2004
... ÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - FILIAÇÃO NÃO-NECESSÁRIA ... I - Por ... - CLT e Decreto-lei 1.166/71 - é obrigatória, mesmo para quem não é sindicalizado, pois tem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1188-47.2013.5.15.0093) 13-12-2017
... a contribuição assistencial ou confederativa, indistintamente, a empregados da categoria ... 578 da CLT) remanesce como obrigatória a todos os integrantes da categoria, ainda que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-887-76.2010.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Verifica-se que a reclamada limita-se a reproduzir integralmente os questionamentos feitos nos embargos de declaração, sem indicar em que ponto específico teria sido omissa a decisão regional. Não há como se concluir pela alegada negativa de prestação jurisdicional. Intactos os arts. 93, IX, da Constituiçã
... 5. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA". PREVISÃO DE DESCONTO EM CONVENÇÃO COLETIVA. N\xC3" ... confederativa, a sua realização é obrigatória", tanto para o empregado associado quanto para o n\xC3" ... -
Acordão nº 20150758809 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... Contribuição confederativa. Art. 8º, IV, da Constituição Federal ... 8º, IV, da CF sendo obrigatória apenas para os filiados do sindicato. Agravo ...
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Acordão nº 0000768-20.2011.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... a título de contribuição confederativa, dar provimento parcial ao recurso ordinário da ... Quanto a esta última diz que é obrigatória e atinge a todos os representados, sejam eles ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2040-37.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS. A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX, e 8º, V, assegura o direito de livre associação e sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para...
... a título de contribuição confederativa e contribuição assistencial ... Aduz que os ... a contribuição confederativa é obrigatória a todos os integrantes da categoria, associados ... -
Da organização sindical
... e da sua participação obrigatória" nas negociações coletivas de trabalho.” 197 T\xC3" ... de Lei e da contribuição confederativa, dessa forma, a exigir a previsão legal e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000148-29.2016.5.02.0009) 29-08-2018
... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... OBRIGATORIEDADE AOS NÃO ASSOCIADOS ... obrigatória por todos os países membros daquele organismo ...
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Acordão nº 0110500-81.2007.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Marzo de 2012
... a título de contribuição confederativa, depósitos do FGTS sobre as parcelas deferidas, ... Assevera que a contribuição é obrigatória para todos os empregados, independente de ser ou ...
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Acórdão nº 2.0000.00.445238-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Octubre de 2004
... - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE NATUREZA OBRIGATÓRIA - CARÁTER TRIBUTÁRIO - CNA - LEGITIMIDADE - ... - CONTRIBUIÇÃO FEDERATIVA E NÃO CONFEDERATIVA - FILIAÇÃO A ASSOCIAÇÃO - IRRELEVÂNCIA ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... se confundido com a contribuição confederativa, exigida apenas dos filiados. Fundamento nos ... da contribuição sindical obrigatória, sendo o bastante para ter-se por legitimado ...