confederativa contribuicao e obrigatoria
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000984-30.2015.5.07.0004), 2016-01-28
... pelos representados (contribuição confederativa, taxa assistencial e mensalidades). Aquela ... Trata-se da contribuição sindical obrigatória, da contribuição confederativa, da chamada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 540-17.2014.5.09.0023) 25-04-2018
... - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA ... A fim de demonstrar o ... , a única contribuição sindical obrigatória aos associados ou não, é aquela prevista neste ...
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Acórdão Nº 0020374-06.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL . As empresas devem proceder ao desconto da contribuições assistencial caso os empregados sejam filiados ao sindicato da categoria, mormente havendo previsão do desconto na norma coletiva e autorização quando do ingresso na entidade. Manifestações de contrariedade ao desconto de "contribuição sindical", feitas diretamente à empresa, não têm o poder de afastar o desconto...
... às contribuições assistencial e confederativa e honorários de sucumbência (Id 10a559c) ... contribuição de plano sindical obrigatória, mas confederativa e assistencial ... As ... -
Acórdão Nº 0020410-49.2018.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do contrato, o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese em que não se demonstra ocorrida novação objetiva do contrato de trabalho.
... ção assistencial e contribuição confederativa. Valor da condenação inalterado, para os fins ... a contribuição confederativa é obrigatória e atinge a todos os representados, sejam eles ... -
A (in)aplicabilidade do novo art. 840, § 1o, da CLT, nas ações coletivas
O objetivo do presente trabalho foi o de analisar a alteração promovida no texto legal que veio para acrescentar a exigência do pedido certo, determinado e com indicação do valor correspondente desde logo nas petições iniciais, e suas implicações na seara coletiva, especificamente mediante o uso da ferramenta da substituição processual. Serviram de base para referido estudo várias doutrinas...
... o im da contribuição sindical obrigatória ... De nada adianta inserir uma norma ... obrigatória, da contribuição confederativa, da chamada contribuição assistencial e das ... -
Acórdão Nº 0021245-86.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
... às contribuições assistenciais e confederativa), DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA ... ção confederativa, alega que é obrigatória e atinge a todos os representados sejam eles ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001799-47.2017.5.07.0007), 2018-04-19
... ão se confunde com a contribuição confederativa prevista no art. 8°, IV, da Constituição ... , implicaria a filiação obrigatória daqueles sujeitos ao sindicato, quando o inciso V ...
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Acórdão Nº 0021016-16.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
... e devolução da contribuição confederativa ... Foram apresentadas contrarrazões, vindo os ... a contribuição confederativa é obrigatória e atinge a todos os representados, sejam eles ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 845-52.2013.5.09.0567) 14-03-2018
... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. EMPREGADO NÃO ASSOCIADO. DEVOLUÇÃO DE ... confederativa, a sua realização é obrigatória tanto para o empregado associado quanto para o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1154-06.2015.5.10.0008) 05-12-2018
... -se, basicamente, em contribuição confederativa. assistencial e associativa ... A ... ou confederativa não é de natureza obrigatória. Ambas diferem da contribuição compulsória ...
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A jurisprudência, a reforma trabalhista e o fim da unicidade sindical
A jurisprudência, a reforma trabalhista e o fim da unicidade sindical
... na contribuição sindical obrigatória para manter a estrutura confederativa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12017-27.2013.5.03.0027)
... de contribuição assistencial ou confederativa, não é de natureza obrigatória. Ambas diferem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1688-50.2014.5.09.0092) 21-02-2018
... - DESCONTOS CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... - EMPREGADO NÃO FILIADO - AUTORIZAÇÃO ... assistencial, a sua realização é obrigatória tanto para o empregado associado quanto para o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1151-55.2012.5.09.0567) 28-02-2018
... 7. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. NORMA COLETIVA. EMPREGADO NÃO ASSOCIADO ... confederativa, a sua realização é obrigatória tanto para o empregado associado quanto para o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-AIRR - 825-61.2013.5.09.0567) 23-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... ÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA" ... Alegação (ões): ... \xC2" ... obrigatória por todos os países-membros daquele organismo ... -
Direito constitucional do trabalho
... d) contribuição sindical obrigatória para todos os trabalhadores e empregadores, nos ermos da lei. E contribuição confederativa (inciso IV) — fixada por assembleia geral da ...
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Acórdão Nº 0020177-15.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
... DE TELEMARKETING , de observância obrigatória (artigo 927 do CPC), nos moldes dos artigos 896-C ... argumenta que a contribuição confederativa é obrigatória aos empregadores e atinge a todos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 540-17.2014.5.09.0023)
... - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA ... ... , a única contribuição sindical obrigatória aos associados ou não, é aquela prevista neste ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 244-77.2016.5.09.0749) 18-10-2017
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. ART. 578, E SEGUINTES, DA CLT. RECOLHIMENTO POR SERVIDORES ESTATUTÁRIOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. A contribuição sindical é tributo que consiste no recolhimento anual do equivalente a um dia de salário de todos que pertencem a uma categoria econômica ou profissional, ou a uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da...
... se confundindo com a contribuição confederativa prevista no inciso IV do art. 8º da CR, ... que prevê a contribuição sindical obrigatória. Tal alegação é suficiente para permitir o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 55-43.2014.5.09.0661)
... a título de contribuição confederativa ... Fundamentos do acórdão ... A única contribuição obrigatória, devida tanto pelos empregados associados quanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001277-02.2017.5.07.0013), 2019-02-25
... : a) contribuição sindical obrigatória (CLT, artigos 578 a 610); b) contribuição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000266-19.2019.5.07.0028), 2020-09-10
... : a) contribuição sindical obrigatória (CLT, artigos 578 a 610); b) contribuição ...
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Direito tributário e processual tributário
... ços, conforme se verificou, não é obrigatória (o interessado pode efetuá-los diretamente) e ... Etapa 4. Contribuição confederativa". Etapa 5. Constitucionalidade da cobrança de sal\xC3" ...
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Sentença nº 1000177-45.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA Aduz o reclamante ter sofrido descontos pela ... de ser parcela de contribuição obrigatória. Resulta, portanto, que a contribuição ...
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Acórdão Nº 0020262-73.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. A justa causa, como pena máxima para o trabalhador, com sérias consequências para sua vida profissional e pessoal, necessita de prova inequívoca para sua configuração. É necessário que o fato fique demonstrado, de modo a conduzir à certeza, sem qualquer possibilidade de dúvida. Hipótese na qual a prova dos autos permite
... ção assistencial, contribuição confederativa e seguro de vida) ... Custas processuais (ID ... a Contribuição Confederativa é obrigatória, atingindo todos os representados, sejam eles ...