confederativa contribuicao e obrigatoria
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Acordão nº 20150658910 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2015
... ção sob as rubricas contribuição confederativa e contribuição assistencial, bem como taxa de ... e/ou confederativa, apenas a obrigatória contribuição sindical. No entanto, não cabe à ...
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Acórdão Nº 0020414-21.2020.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
... da contribuição assistencial, confederativa ou negocial não autorizada expressamente pelo ... não postula contribuição sindical obrigatória, mas a confederativa e a assistencial ... As ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000305-15.2018.5.00.0000)
... ção da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical) e as contribuições ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 751-36.2015.5.09.0567) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR - EXPOSIÇÃO AO CALOR. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - PREFIXAÇÃO DE PAGAMENTO - DESPROPORCIONALIDADE - NATUREZA INDENIZATÓRIA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA ASSOCIAÇÃO DO EMPREGADO. Diante da incidência do óbice do art. 896, §1º-A, I e III, e §
... ÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... Alegação(ões): ... ... confederativa, a sua realização é obrigatória tanto para o empregado associado quanto para o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3299-85.2013.5.09.0023) 03-10-2018
... Julgados ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS ... A ... confederativa, a sua realização é obrigatória tanto para o empregado associado quanto para o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11205-06.2015.5.18.0121) 16-05-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO POR NORMA COLETIVA. A pretensão recursal esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST, pois demandaria o revolvimento de fatos e provas acerca da existência, ou não, de concessões recíprocas na norma coletiva que alterou a base de cálculo das horas in itinere, sendo impossível...
... ão se confunde com a contribuição confederativa (ou assistencial) ... A primeira tribuição sindical) é obrigatória; sua natureza é indiscutivelmente tributária e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1641-32.2013.5.09.0021)
... a título de contribuição confederativa ... Fundamentos do acórdão ... assistencial, a sua realização é obrigatória tanto para o empregado associado quanto para o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 473-18.2015.5.09.0023) 23-05-2018
... A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... " A Constituição da República, em seus ... ção ao sindicato, a única obrigatória é a contribuição sindical (assegurada pela ...
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Acórdão Nº 0021067-30.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em face do cancelamento da Súmula nº 61 deste Tribunal Regional, aplicam-se ao caso concreto os parâmetros fixados pela Súmula nº 219, I, e pela Súmula nº 329, ambas do C. TST. Ausente demonstração de assistência pelo sindicato da categoria, por inexistente credencial sindical junto aos autos, são indevidos os honorários pleiteados. Apelo...
... Defende que a contribuição confederativa é obrigatória e atinge a todos os ... -
Acórdão Nº 0021191-05.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-10-2017
EMENTA DANO MORAL. CÂNTICO MOTIVACIONAL . A exigência de participação em evento motivacional gera dano moral quando se revela constrangedor, porquanto não se trata de evento meramente motivacional com a utilização de cânticos de alegria e diversão para promover a integração dos empregados, mas de prática estranha à cultura local que constrange costumes arraigados na comunidade.
... Indevidos - Contribuição Confederativa ... O juiz de primeiro grau, na sentença, ... defesa, de que a contribuição é obrigatória, que atinge a todos os representados, sejam eles ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000269-83.2015.5.07.0037), 2015-05-19
... ário sob a rubrica "contribuição confederativa" sem que tivesse havido sua prévia ... contribuição sindical, esta obrigatória, com a contribuição confederativa, que depende ...
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Liberdade Sindical: a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e a Legislação Brasileira
... , na prática, contribuição confederativa ... Assegura a liberdade sindical individual e onsidera “obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações ...
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Liberdade Sindical: a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e a Legislação Brasileira
... , na prática, contribuição confederativa ... Assegura a liberdade sindical l e considera “obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações ...
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Liberdade Sindical: a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e a Legislação Brasileira
... , na prática, contribuição confederativa ... Assegura a liberdade sindical individual e onsidera “obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1224-83.2014.5.09.0073) 09-05-2018
... Julgados ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS ... A ... a devolução obrigatória de uma verba cuja retenção só se faz por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1477-14.2014.5.09.0092) 25-04-2018
... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. EMPREGADO NÃO ASSOCIADO. DEVOLUÇÃO DE ... assistencial, a sua realização é obrigatória tanto para o empregado associado quanto para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3282-18.2013.5.02.0064)
... ÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... Alegação(ões): ... ... pagamento da contribuição sindical obrigatória devida no mês de março de cada ano, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000840-04.2015.5.06.0192), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. PROVA DOCUMENTAL. PRÉ-ASSINALAÇÃO DA PAUSA. A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de dez trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho, autorizada a pré-a
... confederativa". Pugna pela condenação da reclamada à devoluç\xC3" ... decorre de imposição legal e obrigatória ... Pois bem ... Quanto à contribuição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001176-84.2015.5.06.0005), 08-06-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. Beneficiando-se dos serviços prestados pelo trabalhador, o tomador de serviços responde subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas que inicialmente estariam a cargo da empregadora. Cumpre registrar que a exigência da comprovação da culpa in eligendo ou in vigilando, para a caracterização da responsabilidade subsidiária do tomador
... Das contribuições sindical/confederativa Inconforma-se o reclamante/recorrente com o ... 8º da CF e é obrigatória para toda a categoria, mesmo os não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001327-13.2016.5.06.0006), 22-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. I. O recolhimento da contribuição sindical relativa aos empregados pertencentes à categoria profissional diferenciada deve ser realizado em favor do sindicato representativo da respectiva categoria, independentemente do fato de a empresa empregadora estar, ou não, representada em norma coletiva...
... , desde que prevista em lei, é obrigatória" e devida pelos que participam das categorias econ\xC3" ... outra contribuição assistencial/confederativa é facultativa, e somente pode ser cobrada com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000200-12.2018.5.07.0016), 2019-06-07
... com relação à contribuição confederativa (PN 119, SDC)" ... Ademais, a filiação a catos não é obrigatória (art. 8º, inciso V, da CRFB), não podendo ser ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-44.2019.5.07.0015), 2019-09-05
... à Contribuição Associativa, confederativa e sindical, referente ao mês de março de 2019 e ... , a filiação a sindicatos não é obrigatória (art. 8º, inciso V, da CRFB), não podendo ser ...
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Sentença nº 1001129-36.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... empregador, salvo quando a troca for obrigatória de ser realizada nas dependências da empresa, ... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2818-25.2013.5.09.0023)
... A contribuição confederativa, destinada a custear o Sistema Confederativo (art ... confederativa, a sua realização é obrigatória tanto para o empregado associado quanto para o ...
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Acórdãos nº 9081281-20.2003.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... SINDICATO CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - Cobrança condicionada à filiação ... confederativa Exigência obrigatória - Inadmissibilidade - Obrigatoriedade dos ...