confederativa contribuicao e obrigatoria
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Sentença nº 1001258-75.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... obrigatória e de comprovação de frequência à escola (art ... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ...
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Acórdão Nº 0020846-64.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
... Contribuição confederativa". Súmula nº 666/STF. Precedentes. 1. A contribui\xC3" ... 8º, IV, da CF - sendo obrigatória apenas para os filiados do sindicato. 5. Agravo ...
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Sentença nº 1000290-79.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000757-87.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000402-77.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000398-40.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1001138-95.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000461-65.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000766-83.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000501-81.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1001230-73.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1001021-75.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000688-89.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1001113-19.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-05-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Acórdão Nº 0021080-75.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA . Adoção, por política judiciária, do entendimento pacificado na Súmula nº 72 deste Tribunal Regional, no sentido de que a Política de Orientação para Melhoria adere ao contrato de trabalho como condição mais benéfica para o trabalhador, sendo de observância obrigatória para legitimar a dispensa sem...
... o trabalhador, sendo de observância obrigatória para legitimar a dispensa sem justa causa, sob ... de contribuições assistencial e confederativa por não ter sido apresentada autorização por ... -
Sentença nº 1001099-35.2022.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Acórdão Nº 0021571-47.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
EMENTA DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA . Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor nos atos e procedimentos adotados pelo empregador por ocasião da despedida por justa causa regularmente aplicada ao empregado, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal.
... 462 da CLT. Sobre a contribuição confederativa, destaca que a dedução é obrigatória, ... -
Sentença nº 1000557-80.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... ção expressa; a contribuição confederativa, prevista no art. 8°, da CRFB; e a controvertida ... sejam, a contribuição sindical obrigatória, o custeio do sistema sindical; a contribuição ...
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Sentença nº 1000877-16.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... à contribuição sindical obrigatória. Logo, julgo improcedente o pleito. DO NTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVA Reclama a autora que foram efetuados descontos ...
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Acórdão Nº 0020949-07.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
... confederativa e para reduzir os honorários advocatícios por ... 8º, IV, da CF - sendo obrigatória apenas para os filiados do sindicato. 5. Agravo ...
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Sentença nº 1001197-57.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... confederativa (artigo 8º, IX, da CF/88) e assistencial ... Vinculante nº 40, de observância obrigatória nos termos do artigo 103-A da CF/88: “A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000663-20.2019.5.07.0015), 2019-08-29
... com relação à contribuição confederativa (PN 119, SDC)" ... Ademais, a filiação a catos não é obrigatória (art. 8º, inciso V, da CRFB), não podendo ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 209-77.2015.5.09.0127)
... e seguintes da CLT, efetivamente, é obrigatória a toda a categoria ... A contribuição ... não se confunde com contribuição confederativa, conforme elucida o acórdão proferido nos autos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000451-91.2018.5.07.0028), 2018-11-08
... , além da contribuição sindical obrigatória, como por exemplo as taxas confederativa e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 840-32.2015.5.09.0091) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. A decisão recorrida revela harmonia com o entendimento consubstanciado no item II da OJ nº 173 da SDI-1 desta Corte. Óbice da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, § 7º, da CLT. 2. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. A SDI-1 desta Corte fixou a tese...
... 6. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... O Regional consignou ser cabível a ... desconto da contribuição sindical obrigatória ...