Conferência Internacional
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Decreto nº 52.278 de 18/07/1963. OFICIALIZA A CONFERENCIA INTERNACIONAL DA FAMILIA QUE SE REALIZARA NO RIO DE JANEIRO DE 22 A 29 DE JULHO DE 1963.
DECRETO Nº 52.278, DE 18 DE JULHO DE 1963 ... Oficializa a Conferência Internacional da Família que se realizará no Rio de Janeiro de 22 a 29 de julho de 1963 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 138, DE 26 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Mesa da Camara a Designar Deputados para Como Conselheiros Participarem da Representação Na Trigesima Quinta Conferencia Internacional do Trabalho em Genebra Bem Como Funcionario para Secretaria da Delegação.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 147, DE 04 DE JUNHO DE 1952. Concede Licença Ao Deputado Frota Moreira Prb São Paulo para Participar da Representação do Brasil a Trigesima Quinta Conferencia Internacional do Trabalho a Reunir-se em Genebra.
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 09 DE JUNHO DE 1954. Concede Licença Ao Senador Kerginaldo Cavalcanti Nos Termos do Artigo 49 da Constituição Federal a Fim de Participar da Delegação Brasileira a Xxxvii Conferencia Internacional do Trabalho.
... 49 da Constituição Federal, a fim de participar da Delegação Brasileira à XXXVII Conferência Internacional do Trabalho, a reunir-se em Genebra, Suíça ... Senado Federal, em 9 de junho de 1954 ... João Café Filho ... Presidente ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 143, DE 02 DE JUNHO DE 1952. Concede Licença Aos Deputados Brigido Tinoco Samuel Duarte e Dixhuit Rosado para Como Conselheiros Especiais da Delegação Brasileira Participarem da Trigesima Quinta Conferencia Internacional do Trabalho a Instalar-se em Genebra em 04.06.52.
... Tinoco, Samuel Duarte e Dix- Hult Rossado para aceitarem a missão de Conselheiros Especiais na Delegação Brasileira a 35ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho a instalar-se em Genebra no dia 4 de Junho do corrente ano ... Câmara das Deputados, em 2 Junho de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 04 DE JUNHO DE 1957. e Autorizado o Senador Novais Filho a Participar da Delegação do Brasil a Xl Conferencia Internacional do Trabalho e Realizar-se em Genebra, Na Suiça.
... resolução nº 8, de 1957 ... Artigo único - É autorizado o Senador Novais Filho a participar da Delegação do Brasil à XL Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, na Suíça ... SENADO FEDERAL, em 4 de junho de 1957 ... apolÔnio salles ... VICE-PRESIDENTE, ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 09 DE JUNHO DE 1954. Concede Licença Ao Senador Victorino Freire, Nos Termos do Artigo 49 da Constituição Federal a Fim de Participar da Delegação Brasileira a Xxxvii Conferencia Internacional do Trabalho a Reunir-se em Genebra, Suiça.
... 49 da Constituição Federal, a fim de participar da Delegação Brasileira à XXXVII Conferência Internacional do Trabalho, a reunir-se em Genebra, Suíça ... Senado Federal, em 9 de junho de 1954 ... João Café Filho ... Presidente ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 04 DE JUNHO DE 1957. e Autorizado o Senador Lima Teixeira a Participar da Delegação do Brasil a Xl Conferencia Internacional do Trabalho a Realizar-se em Genebra, Na Suiça.
... resolução nº 9, de 1957 ... Artigo único - É autorizado o Senador Lima Teixeira a participar da Delegação do Brasil à XL Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, na Suíça ... SENADO FEDERAL, 4 de junho de 1957 ... apolÔnio salles ... VICE-PRESIDENTE, do ...
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Utopia/atopia - alma ata, saúde pública e o 'Cazaquistão'
Este ensaio faz uma análise das propostas da Declaração de Alma Ata, adotada na Conferência Internacional em Saúde Primária cerca de 35 anos depois do evento ocorrido na então capital do Cazaquistão em setembro de 1978. O foco escolhido para este estudo trata da dimensão utópica da tese dos cuidados primários em saúde e faz uma sintética avaliação sobre os rumos tomados pela proposta original. De
... álise das propostas da Declaração de Alma Ata, adotada na Conferência Internacional em Saúde Primária cerca de 35 anos depois do evento ... -
DECRETO Nº 36396, DE 29 DE OUTUBRO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação por Parte do Uruguai, da Convenção Relativa a Indenização das Molestias Profissionais (convenção 42), Adotada a 21 de Junho de 1934, pela Conferencia Internacional do Trabalho, Durante Sua 18 Sessão.
... Uruguai, da Convenção relativa à indenização das moléstias profissionais (Convenção nº 42), adotada a 21 de junho de 1934, pela Conferência Internacional do Trabalho, durante sua 18ª Sessão ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: ... Torna públicos que o Govêrno ...
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DECRETO Nº 36950, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação por Parte da Republica Federal da Alemanha, da Convenção Dos Trabalhos Subterraneos (mulheres), de 1935 (convenção 45), Adotada a 21 de Junho de 1935 pela Conferencia Internacional do Trabalho, Durante a Sua 19 Sessão.
... da Alemanha, da Convenção dos Trabalhos Subterrâneos (mulheres), de 1935 (Convenção nº 45), adotada a 21 de junho de 1935 pela Conferência (Internacional do Trabalho), durante a sua 19º Sessão ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, torna público que o Govêrno ...
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DECRETO Nº 37372, DE 20 DE MAIO DE 1955. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação por Parte do Governo da Noruega, da Convenção Sobre o Direito de Organização e Negociação Coletiva (convenção 98), Adotada a 1 de Julho de 1949, pela Conferencia Internacional do Trabalho, Durante a 32 Sessão.
... , da Convenção sôbre o Direito de Organização e Negociação Coletiva (Convenção nº 98), adotada a 1º de julho de 1949, pela Conferência Internacional do Trabalho, durante a sua 32º Sessão ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil: ... Torna público que o Govêrno ...
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DECRETO Nº 37397, DE 27 DE MAIO DE 1955. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Retificação, por Parte da Argentina, da Convenção Relativa a Idade Minima No Trabalho Maritimo (convenção 58), Adota a 24/10/36 pela Conferencia Internacional do Trabalho, Durante a Xxii Sessão.
... Argentina, da Convenção relativa à idade mínima no trabalho marítimo (Convenção n.º 58 ), adotada a 24 de outubro de 1936 pela Conferência Internacional de Trabalho, durante a sua XXII Sessão ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, dos Estados Unidos do Brasil: ... TORNA público que o ...
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DECRETO Nº 36398, DE 29 DE OUTUBRO DE 1954. Torna Publico que os Governos do Uruguai, do Panama e do Japão Depositaram os Respectivos Instrumentos de Ratificação da Convenção Relativa a Revisão Dos Artigos Finais (convenção 80), Adotada a 9 de Outubro de 1946 pela Conferencia Internacional do Trabalho.
... de ratificação da Convenção relativa à revisão dos artigos finais (Convenção nº 80), adotada a 9 de outubro de 1946 pela Conferência Internacional do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: ... Torna público que os Governos do Uruguai, Panamá e do ...
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DECRETO Nº 36949, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955. Torna Publico a Denuncia Pelos Paises-baixos, da Convenção Sobre Trabalho Noturno das Crianças Na Indústria (convenção 6), Adotada a 28 de Novembro de 1919 pela Conferencia Internacional do Trabalho, Durante a Sua 1 Sessão.
... da Convenção sobre Trabalho Noturno das Crianças (Indústria, de 1919, Convenção nº 6), adotada a 28 de novembro de 1919 pela Conferência Internacional do Trabalho, durante a sua 1º Sessão ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, dos Estados Unidos do Brasil: Torna público que o Governo dos ...
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DECRETO Nº 28216, DE 09 DE JUNHO DE 1950. Torna Publica a Ratificação por Parte do Paraguai da Convenção Sobre Deveres e Direitos Dos Estado Nos Casos de Lutas Civis Firmada em Havana a 20 de Fevereiro de 1928, por Ocasião da Vi Conferencia Internacional Americana.
... ção sôbre Deveres e Direitos dos Estados nos Casos de Lutas Civis, firmada em Havana, a 20 de fevereiro de 1928, por ocasião da Sexta Conferência" Internacional Americana ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, dos Estados Unidos do Brasil: ... Torna público que o Govêrno do Paraguai depositou na Uni\xC3" ...
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DECRETO Nº 35994, DE 06 DE AGOSTO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação, por Parte da Costa Rica, da Convenção Sobre Asilo Politico, Firmada em Montevideu, a 26/12/33, por Ocasião da Vii Conferencia Internacional Americana.
... Conferência Internacional Americana ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: ... Torna público que o Govêrno da Costa Rica depositou na ...
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DECRETO Nº 38019, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Ratificação, por Parte do Equador, da Convenção Sobre Asilo Politico, Assinada em Montevideu, a 26 de Dezembro de 1933, por Ocasião da 7 Conferencia Internacional Americana.
... ção, por parte do Equador da Convenção sôbre Asilo Político, assinada em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Torna público que o Govêrno do Equador depositou na União Pan-americana, a 11 de ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 607 de 13/02/1962. OFICIALIZA A XI CONFERENCIA INTERNACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO DE 19 A 25 DE AGOSTO DE 1962.
Decreto Nº 607, DE 13 DE Fevereiro DE 1962 ... Oficializa a XI Conferência Internacional de Serviço Social, a realização no Rio de Janeiro de 19 a 25 de agôsto de 1962 ... O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, usando da ...
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DECRETO Nº 28937, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1950. Torna Publica a Ratificação, por Parte da Bolivia, da Convenção Sobre Deveres e Direitos Dos Estados Nos Casos de Lutas Civis, Firmada em Havana, a 20 de Fevereiro de 1928, por Ocasião da Sexta Conferencia Internacional Americana.
... ção sôbre Deveres e Direitos dos Estados nos Casos de Lutas Civil, firmada em Havana, a 20 de fevereiro de 1928, por ocasião da Sexta Conferência Internacional Americana ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil: ... Torna público o que o Govêrno da Bolívia depositou na ...
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DECRETO Nº 38249, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação, por Parte da Nicaragua, da Convenção Sobre a Nacionalidade da Mulher, Assinada em Montevideu, a 26 de Dezembro de 1933, por Ocasião da Vii Conferencia Internacional Americana.
... da Nicarágua, da Convenção sôbre a Nacionalidade da Mulher, assinada em Montevideu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana ... O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ... TORNA público que o ...
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DECRETO Nº 40015, DE 21 DE SETEMBRO DE 1956. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Ratificação por Parte do Governo do Peru, da Convenção Interamericana Sobre a Concessão de Direitos Politicos a Mulher, Assinada em Bogota, a 2 de Maio de 1948, Durante a 9 Conferencia Internacional Americana.
... Convenção Interamericana sôbre a Concessão de Direitos Políticos à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, torna público que o Govêrno do Peru depositou na União ...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 142, DE 02 DE JUNHO DE 1952. Concede Licença Aos Deputados Brigido Tinoco Samuel Duarte e Dixhuit Rosado para Aceitarem a Missão de Conselheiros Especiais da Delegação Brasileira a Trigesima Quinta Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho a Instalar-se em Genebra No Dia 04.06.52.
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Resolução do Senado Federal nº 11 de 11/06/1958. SÃO AUTORIZADOS OS SENADORES ATILIO VIVACQUA, LIMA TEIXEIRA E ONOFRE GOMES A PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLII SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO A REALIZAR-SE EM GENEBRA, NO CORRENTE ANO.
... - São autorizados os Senadores Attílio Vivacqua, Lima Teixeira e Onofre Gomes a participar da Delegação do Brasil à XLII Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, no corrente ano ... SENADO FEDERAL, em 11 de junho de 1958 ... Apolônio Salles ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 1953. Concede Ao Senador Antonio de Novais Filho, Nos Termos do Artigo 49 da Constituição Federal e Artigo 24 do Regimento Interno, Licença para Participar da Representação do Brasil Na Conferencia Internacional do Açucar a Realizar-se em Londres No Mes em Curso.
... 49 da Constituição Federal e art. 24 do Regimento Interno, licença para participar da representação do Brasil na Conferência Internacional do Açúcar, a realizar-se em Londres, no mês em curso ... SENADO FEDERAL, em 27 de julho de 1953 ... João Café Filho ...