Conferências e congressos internacionais
-
Decreto nº 42.212 de 29/08/1957. CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIARIAS, NOS TERMOS DA LEI 1.310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951.
... d) prover recursos para congressos conferências e seminários nacionais e ...
-
Da organização sindical
... ão filiar-se a organizações internacionais, nem com elas manter relações, sem prévia ... pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) h) congressos e conferências; (Incluída pela Lei nº 6.386, ...
-
EDITAL PROGEP Nº 97/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... mesa redonda, painéis e/ou debates conferências e/ou minicursos proferidos em congressos, ...
-
ACÓRDÃO Nº 7941 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-05-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO DE BOLSA DE DOUTORADO NO EXTERIOR. AUSÊNCIA DE DEFESA DE TESE. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO MOMENTO DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE. ATIVIDADES REALIZADAS INSUFICIENTES PARA SUBSTITUIR A TITULAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR DEVIDO. APRESENTAÇÃO DE RECURSO
-
Sílvio Coelho dos Santos
Era uma vez...
... e dar impressionantes conferências em tribunas universitárias; acabei ganhando dele ... por todo o mundo, e era ele que ia aos congressos internacionais, e era ele quem era chamado para ... -
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... - participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; XXVIII - ... , para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes; ...
-
Edital nº 4, de 11 de outubro de 2019PROCESSO SELETIVO
... , por meio de parcerias nacionais/internacionais e geração de novos projetos de pesquisa; III) ... =1,0PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSOS E REUNIÕES CIENTÍFICAS, CONFERÊNCIAS, MESAS ...
-
Direitos da Criança
... instrumentos internacionais" pertinentes, sobretudo se, de outro modo, a crian\xC3" ... Conselho Nacional de Juventude, as Conferências Nacionais de Juventude, com intervalo máximo de ... e participar de seminários, cursos, congressos e eventos correlatos para o debate de temas ...
-
EDITAL Nº 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... 2/Artigo 2.1.23 Palestras, conferências, mesas-redondas, seminários e cursos ministrados 10/Evento em congressos e encontros internacionais como expositor ou ...
-
Decreto nº 5.136 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) Secretaria de Assuntos Internacionais; e ... g) Escola de ... ário, para realização de estudos, conferências" técnicas, congressos e eventos semelhantes ... \xC2" ...
-
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... o entendimento dos organismos internacionais e de agências multilaterais, dentre as quais, a ... os objetivos e compromissos dessas conferências e seus indicadores, o governo brasileiro teria ... Disponível: http:// sbhe.org.br/novo/congressos ... -
Decreto nº 46.981 de 08/10/1959. PROMULGA, COM O RESPECTIVO PROTOCOLO FINAL, A CONVENÇÃO PARA A REPRESSÃO DO TRAFICO DE PESSOAS E DO LENOCINIO, CONCLUIDA EM LAKE SUCCESS, NOVA YORK, EM 21 DE MARÇO DE 1950, E ASSINADA PELO BRASIL EM 5 DE OUTUBRO DE 1951.
... em vigor os seguintes instrumentos internacionais: ... 1. Acôrdo Internacional de 18 de maio de ... Chefe da Divisão de Atos, Congressos ... da Divisão de Atos, Congressos e Conferências ...
-
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE JULHO DE 2018
... ções com governos e entidades internacionais no que diz respeito à previdência; XIV - ... , para a realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes; e XX ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... da Assessoria de Relações Internacionais (ARELIN), que deve viabilizar as ... ações ... ção de eventos internacionais: congressos, conferências, fóruns, webinários, ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... conhecimento do DCP com centros internacionais reconhecidos ... na área. Espera-se que o ... ministrado conferências em eventos nacionais ou internacionais ... da ... completos publicados em anais de congressos/ ... eventos científico nacional ou ...
-
Decreto do Conselho de MInistro nº 20 de 09/10/1961. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA.
... representação técnica do Brasil nos congressos e conferências internacionais de pesca e ...
-
Decreto do Conselho de MInistro nº 624 de 23/02/1962. APROVA O NOVO REGIMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, COM AS ALTERAÇÕES POR ELE INTRODUZIDAS NOS ANTERIORES, BAIXADOS COM OS DECRETOS 48.437 DE 28 DE JUNHO DE 1960 E 50.050, DE 24 DE JANEIRO DE 1961.
... ção do Brasil em organizações internacionais, congressos, conferências e reuniões e sôbre ...
-
Decreto nº 47.908 de 11/03/1960. PROMULGA O PROTOCOLO, CONCLUIDO EM PARIS, A 19 DE NOVEMBRO DE 1948, DESTINADO A COLOCAR SOB CONTROLE INTERNACIONAL AS DROGAS NÃO INCLUIDAS NA CONVENÇÃO DE 13 DE JULHO DE 1931, PARA LIMITAR A FABRICAÇÃO E REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DOS ESTUPEFACIENTES, EMENDADA PELO PROTOCOLO ASSINADO EM LAKE SUCCESS, A 11 DE DEZEMBRO DE 1946.
... Chefe da divisão de Atos, Congressos ... da divisão de Atos, Congressos e Conferências ... Atos, Congressos e Conferências Internacionais ...
-
EDITAL PROGEP Nº 25/2022
... patente 14 Participação em cursos, congressos, conferências, seminários e simpósios s e ou internacionais como Palestrante ou apresentando trabalho na ...
-
EDITAL PROGEP Nº 155/2023
... patente 13 Participação em cursos, congressos, conferências, seminários e simpósios s e ou internacionais como Palestrante ou apresentando trabalho na ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... brasileiras a organizações internacionais, e seu Regulamento, D. n. 68.465, 2.4.71, DOU ... f ) bibliotecas; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) medidas de divulgação ...
-
DECRETO Nº 69905, DE 06 DE JANEIRO DE 1972. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Espaciais (inpe).
... nacionais, estrangeiras ou internacionais, submetendo-as à apreciação do CNPq ... ) Promover, com aprovação do CNPq, conferências internacionais, simpósios e outros conclaves ... ências internacionais, reuniões e congressos científicos e tecnológicos, com o fim de ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... completos publicados em anais de congressos/ ... eventos científico nacional ou l (até 0,5 ... Palestras/Conferências/Mesas redondas em eventos nacio- ... nais ou ... nais ou internacionais (até 0,1 pontos) ... Outras produções ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... íduos, aprovados pelos organismos internacionais, como a Convenção para a Prevenção e a ... no Congresso de Berlim (1990) e nas Conferências de Berna (1905, 1906 e 1913). A tese da ... socialista, nos seus diversos congressos. (17) ... Em 1890, por exemplo, a ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...
... a) os congressos da Fifa, banquetes, cerimônias de abertura, ... b) seminários, reuniões, conferências, workshops e coletivas de imprensa; ... c) ... acordos, tratados e convenções internacionais firmados pelo Brasil ou da existência de ...