Conferências Especializadas
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... conferências" da UNESCO constituíram subsídios igualmente importantes para a preparaç\xC3" ... tipos de formação: a formal, adquirida em instituições especializadas, e a não-formal, adquirida por meios diversos, inclusive no trabalho ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... especializadas da proteção social especial ... #Incluído pela Lei nº 12.435, de ... orçamentária, em consonância com as diretrizes das conferências nacionais, estaduais, distrital e municipais, de acordo com seu âmbito de ...
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Processo de uniformização do direito internacional privado nas américas: tratado de Lima de 1878, tratados de Montevidéu de 1889 e 1940 e código de bustamante
O presente artigo tem como objeto a verificação da contribuição americana ao processode uniformização do Direito Internacional Privado a partir do estudo dos antecessores dasConvenções Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado – CIDIPs. Paratal fim, o artigo fará um recorte histórico, partindo das iniciativas de Simón Bolívar, com aconformação política regional do século...
... a partir do estudo dos antecessores das Convenções Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado – CIDIPs. Para tal ... , traçando o contexto que permitiu o surgimento das Conferências Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado e a ... -
Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... da sociedade civil por meio de consultas públicas, fóruns, conferências ou outros ambientes de consulta, no âmbito dos conselhos estaduais, ... , ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... ídicas desenvolvidas no âmbito internacional, em regra em conferências internacionais especializadas, e se tornam obrigações assumidas pelo ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, realizar conferências periódicas sobre a temática, fortalecer e apoiar a criação de ... d)Fomentar a criação de instâncias especializadas e regionalizadas do sistema de justiça, de segurança e defensorias ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... de Direitos Humanos; f) Da Secretaria-Geral; g) Das Conferências Especializadas; e h) Dos Organismos Especializados. Poderão ser criados, ...
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Direito Civil
... a publicação de livros e artigos em jornais e revistas especializadas. Conferências e simpósios foram, outrossim, realizados em vários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... orçamentária, em consonância com as diretrizes das conferências nacionais, estaduais, distrital e municipais, de acordo com seu âmbito de ... especializadas da proteção social especial ... § 3º Os Cras e os Creas são unidades ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ajustes financeiros e orçamentários com as entidades especializadas, a que se refere o Artigo 57 e examinará os orçamentos administrativos ... , de acordo com as regras estipuladas pelas Nações Unidas, conferências internacionais sobre assuntos de sua competência ... Artigo 63. 1. O ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Autoridades especializadas ... Cada Estado Parte, de conformidade com os princípios ... ão a possibilidade de recorrer à organização de conferências e seminários sub-regionais, regionais e internacionais para promover a ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... similares que puedan figurar en guías o secciones especializadas de otras publicaciones, incluso si para ello se precisa el abono de una ... c) As menções incluídas em conferências, ou publicações especializadas de arquitectura ... Artigo 7.º Deveres ...
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Outros códigos de ética
... similares que puedan figurar en guías o secciones especializadas de otras publicaciones, incluso si para ello se precisa el abono de una ... c) As menções incluídas em conferências, ou publicações especializadas de arquitectura ... ARTIGO 7° ...
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Carta às leitoras e aos leitores
... nas diversas instâncias dos foros e das conferências especializadas ... O segundo artigo que apresentamos sobre ...
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Não intervenção
... O princípio foi reiterado nas Conferências de Lima (1938) e Chapultepec (1945), até sua consagração definitiva no ... , de los Consejos de la Organización y de las Conferencias Especializadas, así como de las comisiones, grupos de trabajo y demás cuerpos que se ...
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Os juristas e as políticas da justiça criminal: quem tem medo da esfera pública?
Neste ensaio lanço a hipótese de que as ordensracial, de gênero, classe e sexualidade limitama escutaadequada dos juristas em relação àsformulações apresentadas pormovimentos sociaisna esfera pública e confinama discussão sob o argumento da tecnicidade jurídica. Sustentoquenos últimos 30 anosamaior permeabilidade da esfera públicaà chegada de contrapúblicos subalternos produziu e reforçouagendas...
... Penal de 1940, ainda vigente, foi elaborado e debatido em Conferências Públicas, Revistas Especializadas e Comissões convocadas pelo Executivo ... -
Prefácio
... , capítulos de livros, artigos publicados em revistas especializadas, as organizações de eventos e conferências sobre a matéria, que eles ...
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DECRETO Nº 57942, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Promulga o Acordo Sobre Privilegios e Imunidades da Organização Dos Estados Americanos.
... os efeitos previstos neste acôrdo, nêle não se incluem as Conferências Especializadas, nem os Organismos Especializados ... Art. 2º A ...
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Decreto nº 44.721 de 21/10/1958. REGULAMENTA O DECRETO LEI 1.565, DE 05 DE SETEMBRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DELEGADOS DO BRASIL A CONGRESSOS, CONFERENCIAS E OUTRAS REUNIÕES INTERNACIONAIS NO PAIS OU NO ESTRANGEIRO.
... õe sôbre a nomeação de delegados do Brasil a Congressos, Conferências e outras reuniões internacionais no país ou no estrangeiro ... O ... da reunião mais interessar, que lhe dê as recomendações especializadas ou de ordem técnica ... Art. 8º Os Delegados deverão informar o Chefe ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Adotados no mais das vezes no âmbito de agências especializadas, tais instrumentos não ofereciam, porém, definição universalmente ... Após duas conferências especializadas no Peru (1996) e na Argentina (1998), foi estabelecido o ...
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As organizações internacionais
... ções internacionais, ao se referirem às entidades especializadas: ... Art. 57-1. As várias entidades especializadas, criadas por ... ções sobre assuntos econômicos e sociais, convoca conferências" e faz projetos de convenção, negocia acordos entre a ONU e as organizaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... 2. A assistência técnica será prestada e recebida de conformidade com as resolução de decisões das assembléias, conferências e outros órgãos dos Organismos; a assistência técnica, prestada no quadro do Programa Ampliado de Assistência Técnica para o Desenvolvimento ...
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Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... gradativamente a quantidade de cursos, linhas de pesquisa, conferências, listas de discussão, publicações e editoras especializadas no campo ... -
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... pesquisadores tendem a se comunicar facilmente entre si em conferências, revistas especializadas e redes acadêmicas, emitindo juízos ...