Conferências Especializadas
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... pesquisadores tendem a se comunicar facilmente entre si em conferências, revistas especializadas e redes acadêmicas, emitindo juízos ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053533-72.2019.8.19.0204 (Criminal), 21-03-2023
APELAÇÃO ¿ Art. 2º, §2º, da Lei 12.850/13. Pena: 06 anos e 09 meses de reclusão, em regime fechado, e 81 dias-multa. Narra a denúncia que o apelante e os corréus se associaram a outros indivíduos ainda não identificados com o objetivo de traficar armas, munições e entorpecentes no Rio de Janeiro, mantendo estruturada divisão de tarefas, visando assim obter, como de fato vêm obtendo, vantagens...
...ativamente de conferências onde eram repassadas informações do PCC,. atualização dos ...especializadas no processamento e julgamento de ações penais envolvendo. organizações ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...Art. 12. Funções e estrutura. 13. As Conferências de Radiocomunicações e as Assembléias de Radiocomunicações. 14. A ...8. que o pessoal atual das Secretarias especializadas do CCITT, do CCIR e da IFRB seja transferido, o mais cedo possível, para ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... nas iniciativas interamericanas de codificação, as Conferências... de codificação, as Conferências Interamericanas especializadas...
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Le Milieu Urbain, les Risques et les Catastrophes: de la Ville Durable a la Ville Resiliente?
Depuis 2006, d’après Nations unies, la plupart de la population mondiale vit en milieu urbain. Parmi cette population, une grande partie vit dans des conditions indignes ou bien dans des zones soumises à des risques de catastrophes. Ces risques ne sont pas toujours maîtrisés par la gestion, les normes et les politiques d’urbanisme, notamment dans le monde en développement, où la croissance...
... e vários artigos científicos publicados em revistas especializadas... de caráter nacional e internacional e participa de diversas Conferências... -
Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... de estudo, seminários, reuniões, estágios, missões e conferências especializadas;. III - acompanhar o desenvolvimento e avaliar os ...
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Os juristas e as politicas da justica criminal: quem tem medo da esfera publica?/Jurists and politics of the criminal justice: who is afraid of the public sphere?
... Penal de 1940, ainda vigente, foi elaborado e debatido em Conferências Públicas, Revistas Especializadas e Comissões convocadas pelo Executivo ...
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Prefácio
..., capítulos de livros, artigos publicados em revistas especializadas, as organizações de eventos e conferências sobre a matéria, que eles ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...@@3.5.2. As conferências de saúde; os conselhos de saúde, o Sistema Único de Saúde, as ..., de fevereiro de 2001, somente quando constituídas como especializadas nesse seguro, as sociedades seguradoras poderão operar os planos privados ...
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Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 2)
A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 2)
... Reunião de Consulta, dos Conselhos da Organização e das conferências especializadas, das comissões, grupos de trabalho e demais órgãos ... -
LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
...especializadas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde. . Parágrafo ...érios para participação em cursos, estágios, seminários, conferências, congressos, eventos de curta duração ou para realização de cursos e ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... qualidade de Membro for apresentado no intervalo entre duas Conferências de Plenipotenciários, por via diplomática e por intermédio do país ...ção do pessoal da Secretaria Geral e das secretarias especializadas dos órgãos permanentes da União, considerando as diretrizes gerais ...
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DECRETO LEI Nº 925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
...III - De profissionais liberais:. a) em bibliotecas especializadas;. b) em congressos e conferências;. c) em estudos científicos;. d) em ...
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Notas sobre a Súmula da Jurisprudência
... do tempo, as centenas de estudos, artigos doutrinários, conferências e outros trabalhos publicados em revistas especializadas durante cinquenta ...
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Morre Marotta Rangel, ex-diretor da USP e referência no Direito Internacional
Morre Marotta Rangel, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP
...conferências e à produção de artigos para revistas especializadas. Vicente Marotta ... -
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... e instrução, mediante a transmissão de aulas, palestras, conferências, etc;. 6) inclusão em sua programação de maior tempo destinado a ... da publicação dêste Regulamento, funções técnicas e especializadas em emprêsa de radiodifusão. Art. 185. Os requerimentos dos interessados ...
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Direitos Humanos
... domésticas de inúmeros países e em diversos documentos de conferências internacionais” (ARAGÃO, Eugênio José Guilherme. A Declaração ... 2012) A criação das Nações Unidas, com suas agências especializadas", demarca o surgimento de uma nova ordem internacional, inclusive a proteç\xC3"...
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Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... gradativamente a quantidade de cursos, linhas de pesquisa, conferências, listas de discussão, publicações e editoras especializadas no campo ... -
DECRETO Nº 2760, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo de Reforma da Carta da Organização Dos Estados Americanos, 'protocolo de Washington', Assinado em Washington, em 14 de Dezembro de 1992.
... Reunião de Consulta, dos Conselhos da Organização e das Conferências Especializadas, bem como das comissões, grupos de trabalho e demais ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
...ó poderão ser firmados com pessoas físicas ou jurídicas especializadas no setor específico para o qual forem contratadas. § 2º - A aquisição ... de programas educacionais, mediante a transmissão de aulas, conferências, palestras e debates. Parágrafo único. A televisão educativa não tem ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...XI - promover conferências, palestras e outros eventos e iniciativas que visem a divulgar o desporto ... de atuação, prestar assistência e realizar atividades especializadas de apoio. Art. 51. À Escola Superior de Guerra, diretamente subordinada ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...d) promover quaisquer modalidades de cursos e atividades especializadas de serviço social;. e) conceder bôlsas de estudo, no país e no ...l) realizar congressos, conferências ou reuniões para o debate de assuntos de interêsse do SESC promovendo e ...
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As organizações internacionais
...ções internacionais, ao se referirem às entidades especializadas:. Art. 57-1. As várias entidades especializadas, criadas por acordos ...ções sobre assuntos econômicos e sociais, convoca conferências" e faz projetos de convenção, negocia acordos entre a ONU e as organizaç\xC3"...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... e na esfera de suas competências; X - promover cursos, conferências, palestras e outros eventos e iniciativas que visem à divulgação e ao ... de atuação, prestar assistência e realizar atividades especializadas de apoio. Art. 58. À Escola Superior de Guerra, integrante da estrutura ...