Conferências Especializadas
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... delegado(a) nas Conferências Regionais, Lúdica e Convencional ... Municipal dos Direitos da Criança e ... vés da contratação de empresas especializadas que deverão ... I - Conferências Regionais: disponibilizar a plataforma ...
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DECRETO Nº 1905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção Sobre Zonas Umidas de Importancia Internacional, Especialmente Como 'habitat' de Aves Aquaticas, Conhecida Como Convenção de Ramsar, de 2 de Fevereiro de 1971.
... informados e levar em consideração recomendações destas conferências relativas à conservação, gestão e exploração racional de zonas ... das Nações Unidas ou de uma das suas instituições especializadas ou da Agência Internacional de Energia Atômica ou partidário do ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... num ente sindical próprio, dado a certas situações muito especializadas vivenciadas por proissionais da mesma área, como é o caso dos médicos e ... f) bibliotecas; g) creches; h) congressos e conferências; i) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no ...
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Prevalência dos direitos humanos
... de Viena e de seu Plano de Ação de 1993, a “Década das Conferências” 417 testemunhou avanços importantes no fortalecimento do edifício ... ência contra a mulher, por meio da criação de delegacias especializadas ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... pelo SOS Mulher propulsionou a criação das Delegacias Especializadas" de Atendimento à Mulher – DEAMs, em 1985 12 ... As DEAMs constitu\xC3" ... partiu de uma avaliação dos avanços obtidos desde as conferências anteriores (Nairobi, 1985; Copenhague, 1980; e México, 1975) e de uma ...
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Legislação Complementar
... regularmente por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em gestão de investimentos, em avaliação de programas ... , em conjunto com o Conselho Nacional de Juventude, as Conferências Nacionais de Juventude, com intervalo máximo de 4 (quatro) anos; ... VI ...
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Atmosfera e clima
... Conferências das Partes. 49 Após discussões que foram iniciadas logo na 1ª ... desenvolvidos, 145 seja por meio de parcerias com agências especializadas – como a Japan International Cooperation Agency 146 e a GTZ 147 –, ...
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ONDE AS MULHERES SE REPRESENTAM? AVENIDAS DA REPRESENTAÇÃO EXTRAPARLAMENTAR DAS MULHERES BRASILEIRAS
Este artigo busca oferecer resposta à seguinte questão: através de que canais as demandas dos grupos de mulheres e feministas tornaram-se bem sucedidas e foram convertidas em leis e políticas públicas que favoreceram a população feminina? Partindo de diferentes fontes e conceitos, concluímos que fortes laços entre o movimento feminista e o Poder Executivo explicam os avanços assistidos no Brasil...
... , das instituições participativas – os Conselhos, as Conferências, o Orçamento Participativo –, das agências de políticas para as ... Nacional Penitenciário, assim como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e suas Secretarias estaduais. Já o Ministério ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... éia Geral, aos Membros das Nações Unidas e às entidades especializadas interessadas. 2. Poderá, igualmente, fazer recomendações destinadas a ... , de acordo com as regras estipuladas pelas Nações Unidas, conferências internacionais sobre assuntos de sua competência” (BRASIL, 1945) ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ém de também incentivar a criação de escolas e classes especializadas e escolas e classes bilíngues de surdos. Considerado um retrocesso à ... estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa ...
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Prefácio
... mestrado e de doutorado, além, certamente, das palestras e conferências" proferidas em instituições de reconhecido prestígio no país ... Não \xC3" ... Lacerda Gama tem livros e artigos publicados em revistas especializadas; é advogado bem sucedido, fazendo habilmente a conexão do saber teórico ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... , processos, de origens abstratas e práticas, cada vez mais especializadas, que hoje afetam praticamente todos os aspectos da vida. (FRAGA, in ... conferências, pesquisas de opinião; a valorização dos postulados de Legística, ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembleia ... com as resolução de decisões das assembleias, conferências e outros órgãos dos Organismos; a assistência técnica, prestada no ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 310/2023 Dispõe sobre a aprovação das deliberações da XI Conferência
... das delegacias especializadas e serviços de referências integrados, bem como ... garantir formações ... conferências, através d e mecanismos e critérios instituídos e m lei o u regimento, ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações ... curto espaço de tempo – para se colocarem como as falas especializadas das demandas de um grupo muito maior do que elas – uma massa de 3 ... -
A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... mediação, conciliação ou arbitragem, salas de bate-papo especializadas e, ainda, as inteligências artificiais 17 ... Além disso, em ... por meio de mensagens, de envio de anexos ou de web conferências. Nessa hipótese, o prazo para se alcançar um acordo é de 90 dias; mas ... -
Outras formas de contratação
... Estados perante organismos internacionais e congressos e/ou conferências internacionais, missões especiais, representações comerciais e as ... a Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada a 21.11.1947, e promulgada no Brasil pelo ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... os empregados que exerçam funções técnicas especializadas, desde que, a juízo do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ... conferências; (Incluída pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) ... i) medidas de ...
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Decreto nº 9.233 de 07/12/2017. Promulga a Emenda ao Artigo 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados e o Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V da Convenção de 1980.
... explosivos de guerra, listas de especialistas, agências especializadas, ou pontos de contato nacionais para a remoção de restos explosivos de ... 2. O trabalho das Conferências das Altas Partes Contratantes deverá incluir: ... a) revisão do status ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... 1 Estudo apresentado em três conferências ministradas pelo Autor, no XXIX Curso de Direito Internacional Organizado ... grande parte pela atuação das Nações Unidas e agências especializadas, além das organizações regionais ... Assim, por influência direta ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ões especiais e a representação do governo brasileiro em conferências e reuniões internacionais e participar da organização e instrução de ... comitês técnicos, os subgrupos de trabalho, as reuniões especializadas, os grupos e comissões ad hoc, nos âmbitos nacional e regional; II - ...
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DECRETO Nº 73594, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Regulamenta a Lei 5.833, de 01 de Dezembro de 1972, que Instituiu No Ministerio das Minas e Energia-mme o Plano de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal de Nivel Superior-planfap e da Outras Providencias.
... II - Cursos, seminários e conferências de alto nível no Centro de Estudos e Conferências - CENTRECON, com a ... e convênios com entidades de ensino superior, firmas especializadas, professores, técnicos e conferencista, visando à implantação de ...
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Informação e comunicação no controle social da política nacional de assistência social
... as ações do Estado por meio de conselhos de políticas, conferências, audiências públicas, ação popular e ação civil. Ainda que com ... predominantes foram defensorias públicas e delegacias especializadas (78.8%) e o Ministério Público (42,9%). A ênfase nos conselhos ...
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A "trajetória intelectual" de Fernand Braudel (1902-1985)
Refrências bibliográficas.
... se compõe de três capítulos, originalmente escritos como conferências, e publicados em seguida em revistas especializadas entre 1992 e 1996. A ... -
O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... III ʹ conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e ... sobre questões técnicas, objeto de pareceres de câmaras especializadas. Por outro lado, tem o condão de solicitar revisões e alterações do ...