Conferências Especializadas
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... , bem como de ensaios embrionários em organizações especializadas, como a União Telegráfica Internacional (UTI) 1804 e a União Postal ... necessárias à realização desses objetivos por meio de conferências internacionais, instrumentos ... 1814 Benedetto Conforti, supra nota ...
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DECRETO Nº 2199, DE 08 DE ABRIL DE 1997. Promulga o Acordo-quadro Sobre Cooperação em Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnologico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha, em Brasilia, em 20 de Março de 1996.
... b) preparação e implementação conjunta de simpósios, conferências e exibições; ... c) intercâmbio de delegações especializadas, e ...
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Legislação Complementar
... Art. 70. O Poder Público poderá criar Varas especializadas e exclusivas do idoso ... Art. 71. É assegurada prioridade na ... , em conjunto com o Conselho Nacional de Juventude, as Conferências Nacionais de Juventude, com intervalo máximo de 4 (quatro) anos; ... VI ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... , pela CRFB, a Lei 8.666/93 e a PNRS, e, no externo, as Conferências Internacionais para o Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas- ... Espanha Política apoiada por instituições especializadas na definição de critérios para produtos e serviços e com preocupação ... -
EDITAL Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... ção, gestão do processo editorial de livros, periódicos e conferências, organização de eventos cientificos, organização de bibliotecas ...
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Decreto nº 9.140 de 22/08/2017. Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, firmado em Atenas, em 3 de abril de 2009.
... ão, igualmente, incentivar atividades conjuntas em áreas especializadas e temas de interesse comum ... 2. Com vistas a desenvolver e expandir ... c) a organização conjunta de cursos, conferências e simpósios; ... d) o intercâmbio de material audiovisual de natureza ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... ções e recomendações por eles apresentadas às diversas conferências foram adquirindo o estatuto de Direito Internacional, reconhecido na ... A OIT tornou-se uma das agências especializadas do Sistema das Nações Unidas em 1946, inicialmente criada já em 1919, ... -
Construcción y horizontalización del conocimiento de los magistrados latinoamericanos
... los tribunales de los países de nuestro planeta, revistas especializadas, chats, forums, blogs etc. La enseñanza presencial la enseñanza a ...
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
... Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias internacionais, importantes organismos internacionais e ... Paixão e Casarões, trata-se de uma das maiores agências especializadas da família da ONU 25 ... Tem como função precípua coordenar os esfor- ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... forças-tarefas e patrocinaram-se pesquisas, publicações e conferências 81 ... A década de 1930, segundo Villaça, marcou uma situação ... Anhaia Mello, em palestras e textos publicados nas revistas especializadas", desde o final dos anos 20, penetram na máquina administrativa paulistana\xE2" ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... no Capitólio ou na Casa Branca e na imprensa, fazer conferências e aparecer na mídia”. Os think tanks americanos – ao contrário das ... Autor de mais de 50 livros, mais de 100 artigos em revistas especializadas e capítulos de livros ... Fontes: Adaptado de Fundação Perseu Abramo ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... pelas Nações Unidas, pela UNESCO e por outras agências especializadas, materiais escritos e audiovisuais de carácter interdisciplinar que ... , transmissão de rádio e televisão, organização de conferências ou participação nelas, ou disseminação e acesso à informação sobre ...
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Legislação Complementar
... Art. 70. O Poder Público poderá criar Varas especializadas e exclusivas do idoso ... Art. 71. É assegurada prioridade na ... , em conjunto com o Conselho Nacional de Juventude, as Conferências Nacionais de Juventude, com intervalo máximo de 4 (quatro) anos; ... VI ...
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Mediação ? uma Visão Panorâmica
... de firmas, empresas, órgãos arbitrais ou entidades especializadas com ou sem personalidade jurídica própria; registro e fiscalização ... dos interessados em mediação nos seminários, conferências, congressos, etc., além da permanente leitura e estudo das publicações ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... conferências” 25 ... O Direito Internacional conhece ainda dois outros tipos ... OJs expressam o entendimento dominante em uma das seções especializadas do TST, seja a SDI-I (Subseção I Especializada em Dissídios ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... Em nosso continente, a série de Conferências" Internacionais dos Estados Americanos teve início em 1889, ou seja, uma d\xC3" ... , o Conselho de Segurança, o ECOSOC), como as agências especializadas (como a OIT, FAO, UNESCO, OACI, OMI, OMM, OMS, OMPI, ONUDI, UIT) e outras ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... tipo ou espécie poderá ser feita em publicações especializadas dirigidas direta e especificamente a profissionais e instituições de ... realização de audiências publicas, seminários, debates, conferências, ou outros eventos, quando necessário, como forma de promover a ampla ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... Unidades especializadas, em formato de multi-agência, têm se mostrado eficazes para o combate ... informações, como comunicações eletrônicas e vídeo conferências, mas não substituem os encontros presenciais e as reuniões (GRANDORI e ... -
O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... dizer que essa disciplina jurídica só existe no Brasil graças à dedicação, aos estudos, aos livros, e às aulas, palestras e conferências do Professor Manoel Antonio Teixeira Filho ... Esta obra reúne textos de juristas trabalhistas apenas do Paraná, onde o Professor Manoel ...
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Igualdade de gênero na agenda e no sistema internacional: indícios da formação de um regime
Esse trabalho visa compreender a possibilidade da formação de um regime internacional de igualdade de gênero. Para isso, o trabalho faz uma breve abordagem acerca dos regimes internacionais, como eles são criados, e após, destaca as iniciativas internacionais de consolidação deste regime, ou seja, cúpulas, fóruns, tratados internacionais, meetings, declarações, conferências internacionais, entre...
... , fóruns, tratados internacionais, meetings, declarações, conferências internacionais, entre outros, que abordam direta ou indiretamente ou que ... conigurações mais complexas como a criação de agências especializadas no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas). Para além disso, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... os empregados que exerçam funções técnicas especializadas desde que, a juízo do Ministério do Trabalho, haja falta de ... ; f ) bibliotecas; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no ...
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A inspeção do trabalho
... Esse órgão prepara os documentos para as conferências e reuniões da OIT e administra os programas de cooperação técnica pelo ... e documentação que publica uma série de obras e revistas especializadas sobre assuntos relativos ao trabalho. A Oficina também se faz presente em ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... Desde então, inúmeras conferências internacionais, declarações e acordos assinados no âmbito da comunidade ... são monitorados e têm seu avanço medido por agências especializadas de custódia 11 , responsáveis por elaborar e mensurar indicadores de seu ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... forte impulso do movimento transnacional de mulheres e das conferências da ONU, como veremos na seção seguinte. Esse foi um período fundamental ... Lula criou uma Comissão de Instalação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Portaria 479/2006) e, ...
- Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA