Conferências Especializadas
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Macro anuncios de micro respuestas: el gobierno multicolor, ante la pandemia (y más allá de ella) en Uruguay
En Uruguay, el 1 de marzo y luego de 15 años de gobierno del Frente Amplio, asume un nuevo gobierno producto de un acuerdo entre el Partido Nacional y cuatro otros partidos de centro derecha y derecha. Trece días después de eso, el Presidente Lacalle declara la emergencia sanitaria por el COVID 19 y comienza el desarrollo de diversas medidas. Este artículo pone foco específicamente en aquellas...
... a la vez, el análisis profundo y meditado por comisiones especializadas se vuelve improbable. Corrientemente, las leyes ómnibus viajan por las ... -
Nova York e Genebra
... , política ou técnica (neste caso, a maioria das agências especializadas" da ONU, por exemplo). O que chama a atenção, no caso da cidade suíça, \xC3" ... o TPAN, “resultado de um processo iniciado em 2013 com as Conferências sobre os Impactos Humanitários das ... Colecionador_de_fronteiras.indd ...
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O Construtivismo de Joaquín Torres García e suas Projeções Estéticas para a América Latina
O presente ensaio focaliza as premissas do projeto estético para a América Latina do artista uruguaio Joaquín Torres García (1874-1949), por meio das revistas criadas por ele e seus discípulos, e as articula aos debates suscitados em distintos contextos e à sua trajetória. Aborda ainda a emergência do projeto, durante a sua estadia na Europa (1891- 1934) e após o retorno a Montevidéu (1934), onde
... mais favorecidas pelos críticos de arte e pelas revistas especializadas por preservarem, em parte, as formas da arte nacional francesa, num ... Ele faz inúmeras conferências, exposições, ministra cursos e publica artigos e vários livros, porém, ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... e realização de iniciativas, por meio dos conselhos e das conferências de Promoção da Igualdade Racial; e ... IV — estímulo à adoção de ... 1º As atividades de administração compreendem somente as especializadas, peculiares às empresas de radiodifusão ... § 2º As atividades de ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Direito do Ambiente em festa: 80 anos de Édis Milaré
Farias e Trennepohl: 80 anos de Édis Milaré
... É autor de inúmeros artigos publicados em periódicos especializadas no Brasil e no exterior, sendo autor, coautor e organizador de diversas ... Participou de conferências da ONU, como a ECO-92, a Rio+10 e a Rio+20, e de vários eventos ... -
O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
... , mediante autorização judicial, profissionais ou empresas especializadas para, quando necessário, auxiliá-lo no exercício de suas funções; i) ... do Padre Antônio Vieira com a qual tenho finalizado minhas conferências ...
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CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... sobre as matérias de interesse, tais como fóruns, conferências, workshops, seminários etc. Por exemplo, a CGU promove anualmente o ... tratando de órgãos e entidades nas quais existam unidades especializadas na matéria correcional, as denominadas “Corregedorias”, o dever de ... -
Sobre o Autor
... artigos científicos e doutrinários publicados em revistas especializadas, como colaborador, particularmente no Repertório IOB de Jurisprudência, ... Academia de Letras Municipais do Estado do Ceará -ALMECE, e conferências ...
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Sobre o Autor
... artigos científicos e doutrinários publicados em revistas especializadas, como colaborador, particularmente no Repertório IOB de Jurisprudência, ... Academia de Letras Municipais do Estado do Ceará-ALMECE e conferências ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... e de fiscalização com tarefas eminentemente técnicas e especializadas. Aliás, é destituída de conteúdo a expressão representante da ... de cursos específicos, têm-se recomendado como complemento conferências de atualização, divulgação de experiências novas, mesas-redondas, ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... e dos Estados Unidos, obtendo eco junto às igrejas e ONGs especializadas, ao seu reconhecimento como atores emergentes de resistência. Tratase de ... claramente evidenciadas, por meio de suas participações em conferências internacionais, apresentando emendas e projetos alternativos, cujo apoio ... -
Consolidação das leis do trabalho
... diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário ... Súmula n. 287 do TST — JORNADA DE ... g) creches; ... h) congressos e conferências; ... i) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... de comportamentos que deveriam ser adotados por atividades especializadas. Em inglês, esse sentido já era observado desde a Idade Média para os ... Ensaios e conferências. Petrópolis: Vozes, 2002) ... sivas reduções que acompanharam tais ...
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Decreto nº 62.860 de 18/06/1968. ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA.
... os serviços técnicos e administrativos das Diretorias Especializadas" sob sua subordinação; ... II - Superintender os sistemas de administraç\xC3" ... representar a MG, dentro de sua doutrina, em congressos ou conferências relacionadas com os assuntos de sua atribuição ... Art. 35. A Diretoria ...
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Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...
... A existência de Conselhos da Mulher, de Conferências de Políticas para Mulheres e de Audiências Públicas pode significar ... objetivos ampliar o número de juizados e de varas especializadas de violência doméstica e familiar à mulher, de Defensorias Públicas ... -
Amedicalização da família e seus efeitos sociais
... objetivado, nas estruturas sociais (direito, instituições especializadas), quanto em estado incorporado, (nas estruturas mentais, categorias de ...
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Direitos Humanos
... domésticas de inúmeros países e em diversos documentos de conferências internacionais.4 ... Gabarito “ANULADA” (Procurador da ... á, após consulta ao Comitê, encaminhar às agências especializadas cópias das partes dos relatórios que digam respeito à sua esfera de ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... num ente sindical próprio, dado a certas situações muito especializadas vivenciadas por proissionais da mesma área, como é o caso dos médicos e ... f) bibliotecas; g) creches; h) congressos e conferências; i) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no ...
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Gender privileges and access to academic discourse in the field of criminal Sciences/Privilegios de genero e acesso ao discurso academico no campo das ciencias criminais.
... que muitos dos textos desse campo se encontram em revistas especializadas e que seus conteudos requerem um entendimento basico (baseline level) de ...
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A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... Comum (GMC) (Sub-grupos de trabalho, Reuniões Especializadas, Grupos Ad Hoc, entre outros), à Comissão de Comércio do ... análise acerca da participação das mulheres em conferências internacionais, especialmente a partir da década de 1990, quando ... -
Violências de gênero contra as mulheres, feminismos e Serviço Social desafios políticos à categoria
Este artigo problematiza a relação entre o serviço social e os debates de gênero, dando enfoque à questão da violência de gênero contra as mulheres. Parte-se do pressuposto de que, embora a categoria tenha incorporado o tema em seus debates, ainda secundariza sua importância, visto que os currículos não tematizam os estudos de gênero e os debates feministas, a não ser pontualmente. A estrutura do
... Na década seguinte – a chamada década das conferências –, o Brasil não somente participou como foi signatário das ... a Lei 9.099/95 passou a ser também aplicada nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), resultando em um retrocesso na defesa e ... -
Controladoria jurídica é setor estratégico nos escritórios de advocacia
Patrícia Dias: Controladoria jurídica é setor estratégico em bancas
... de aprimoramento técnico e investissem em formas especializadas de gestão. Em contrapartida, criou também oportunidades para ... -
Tenho a bênção de trabalhar no que gosto e no que acredito, diz Humberto Martins
Entrevista: Humberto Martins, presidente do STJ
... Sou convidado para dar aulas, conferências e palestras. Aceito esses convites como uma forma de manter vínculo com a ... Esses julgados acabaram sendo comentados em revistas especializadas, com grande impacto na doutrina ... ConJur — Como relator de ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
O compliance ambiental é um instrumento de inegável relevância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei n. 12.305/10, em especial, no tratamento de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necessário tendo em vista que as sanções criminais e aplicação de multa não são capazes de restabelecer o equilíbrio do meio...
... para as cooperativas de catadores, juntamente com empresas especializadas em e-waste (lixo eletrônico) ... Com o avanço da tecnologia, é ... Nas conferências ambientais, os colaboradores Municipais e engenheiros técnicos do meio ...