Conferências Especializadas
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Controladoria jurídica é setor estratégico nos escritórios de advocacia
Patrícia Dias: Controladoria jurídica é setor estratégico em bancas
... de aprimoramento técnico e investissem em formas especializadas de gestão. Em contrapartida, criou também oportunidades para ... -
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... Os resultados das conferências de Estocolmo (1972) e Rio de Janeiro (1992), realizadas ambas sob os ... permanentes dos Estados membros, aos membros das agências especializadas e às partes da CNUDM, a presidente ... Veredas do Direito, Belo ... -
Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
... acrescenta que, mesmo sem intuito de lucro, as palestras, as conferências e aulas não podem ser divulgadas por aqueles que foram os destinatários, ... 236, de 2012, do Senado Federal, as comissões especializadas ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... para as cooperativas de catadores, juntamente com empresas especializadas em e-waste (lixo eletrônico) ... Com o avanço da tecnologia, é ... Nas conferências ambientais, os colaboradores Municipais e engenheiros técnicos do meio ...
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Processo nº 0084819-28.2012.8.19.0038 de Décima Quarta Câmara Cível, 1 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Prestação de Contas. Sentença de Procedência. Dívida de Cartão de Crédito. Relação Consumerista. Questão de Ordem. Instalação de Câmaras Cíveis Especializadas Em Direito Do Consumidor. Ausência de Prevenção. Competência Absoluta Em Razão Da Matéria. Inteligência Do Artigo 6º-A, § 1º, Do Regimento Interno Do Tjrj. Redistribuição a Uma Das Câmaras Cíveis...
... ESPECIALIZADAS EM ... parte faz as conferências devidas, sendo certo que tais cálculos se referem ... -
Decreto nº 85.924 de 22/04/1981. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 62.860 DE 18 DE JUNHO DE 1968, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 34 - As Diretorias Especializadas e o Comando de Apoio do Corpo de Fuzileiros Navais (CApCFN) são os ... conformidade com a doutrina estabelecida, em congressos ou conferências relacionados com os assuntos de sua atribuição." ... "Art. 49 - ...
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Uso da propriedade deve considerar sua função social e ambiental, diz Leme Machado
Entrevista: Paulo Leme Machado, especialista em Direito Ambiental
... Assistiram às conferências pessoas vindas de todas as partes do país. Esse curso ... Publicou 204 artigos: 97 artigos em revistas especializadas ... -
Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... , Ulrich’s y Pio (Periodicals Index Online), e também especializadas: History and Life, Handbook of Latin American Studies (HLAS online), ... Com as quatro conferências da mulher da ONU, a última realizada em Pequim em 1995, foram ... -
As necessidades informacionais e a competência em informação dos pais de surdos
Objetivo: Apresentar as necessidades informacionais dos pais de surdos na perspectiva da competência em informação. Método: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualiquantitativa, realizado a partir de uma pesquisa de campo. O ambiente de pesquisa foi constituído por duas instituições especializadas na área da surdez do norte do Paraná, tendo como população alvo pais...
... (ISKO-Brasil) em 2007 e na realização de cinco conferências em 2011, 2013, 2015, 2017 e 2019 com a participação de pesquisadores ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... no Capitólio ou na Casa Branca e na imprensa, fazer conferências e aparecer na mídia”. Os think tanks americanos – ao contrário das ... Autor de mais de 50 livros, mais de 100 artigos em revistas especializadas e capítulos de livros ... Fontes: Adaptado de Fundação Perseu Abramo ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... políticas públicas, tais como conselhos de comunicação, conferências nacionais e regionais e locais. A importância do direito humano à ... , e cada vez mais, a comunicação é exercida por grandes e especializadas estruturas produtivas que funcionam como mediadores entre a produção e a ... -
O papel da Escola Superior de Guerra na sustentacao do regime autoritario brasileiro/The role of the Superior War School in supporting the Brazilian authority regime.
... itens destinados a necessidade de criacao de justicas especializadas, a morosidade do processo e ao custo da maquina judiciaria. Essas ideias ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... ser visto desde o final da Segunda Guerra Mundial, com as conferências da extinta Organização para a Cooperação Econômica (OECE), criada em ... Nações Unidas, a ONU, em cooperação com suas agências especializadas, chamou a década de 1960 de a “Década do Desenvolvimento das Nações ... -
Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... como as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (SP), avançando para a constituição dos ... que discutiram, em plenárias municipais e regionais e em conferências estaduais, a situação das mulheres brasileiras, com o objetivo de propor ... -
Estrutura do Estado
... No século XX foram várias as convenções e conferências acerca do Direito do Mar e a extensão do mar territorial. De fato, a ... universal e inalidade técnica e especíica: agências especializadas da ONU, dotadas de personalidade jurídica própria em direito das gentes, ...
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ESTATUTO DO DEMOCRACIA SOCIAL-DS
... conferências e pesquisas referentes à sua finalidade principal. II.- Organização de bibliotecas populares, em especial as especializadas em assuntos político-sociais e a participação efetiva nas eleições ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... écnico e tecnológico, em escola regular, em instituições especializadas e nos ambientes de trabalho ... § 2º As instituições públicas e ... estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... ou simbolicamente, a partir das políticas e instituições especializadas, pois o impasse poderia ser dissolvido, conforme tal compreensão, com a ... D., MacDowell P. L., Mota T. D ... e a realização de conferências nacionais de saúde indígena 50 ... No entanto, o cenário político da ... -
O 'Novo' Direito Internacional do Desenvolvimento: Conceitos e Fundamentos Contemporâneos
A partir da década de 1990, o direito internacional do desenvolvimento passou a associar-se a novos vetores da governança global: a sua inter-relação com os direitos humanos, a sua associação com a preservação ambiental, bem como a institucionalização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Em razão disso, o presente artigo sustenta que o direito internacional do desenvolvimento vem passando
... avaliar o contexto, os objetivos e os resultados tanto das Conferências da UNCTAD de 2000, em Bangkok, e de 2004, em São Paulo. Dentre os ... ções levadas adiante no âmbito da ONU e de suas agências especializadas, que repercutiram em diversas outras organizações internacionais. Em ... -
Decreto nº 85.565 de 18/12/1980. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.809, DE 7 DE OUTUBRO DE 1980, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) da participação de representação nacional e, conferências ou outras formas de reuniões internacionais; ... IV - solicitar aos ... convênios de colaboração com outros órgãos e entidades especializadas; ... III - atender a CNEN no que se referir a poluentes radioativos ...
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Defesa da Livre Concorrência
... especializados de la sociedad que desempeñan funciones especializadas y que deben cumplir todas las leyes aplicables y respetar los derechos ... ão a possibilidade de recorrer à organização de conferências e seminários sub-regionais, regionais e internacionais para promover ...
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Abordagens e perspectivas de participação social no monitoramento de políticas públicas
O presente trabalho reúne algumas das recentes abordagens sobre a participação social nas etapas das políticas públicas, considerando-as em sua complexidade de atores e elementos. Evidencia especialmente a etapa do monitoramento, cujo potencial de participação social tem sido pouco debatido nas análises sobre gestão pública na contemporaneidade. Apresenta reflexões acerca do potencial...
... Conferências, audiências públicas, orçamento participativo e conselhos gestores ... , conselhos, fóruns, redes de movimentos vinculados a lutas especializadas (como bairros ou conjuntos habitacionais) ou temáticos (como mulheres, ... -
The Everyday Life Activities of Human Rights Movements: a critical analysis of processes of institutionalization/ O Agir Cotidiano dos Movimentos de Direitos Humanos: uma analise critica sobre processos de institucionalizacao.
... humanos que se aproximavam do que hoje designamos comissoes especializadas, instancias responsaveis por conhecer e providenciar a reparacao de ...
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Sistemas de Controle das Convenções da Organização do Trabalho: Pela Efetividade das Normas Internacionais do Trabalho
... (tratados-lei ou tratados com normas gerais) adotados em conferências realizadas no âmbito dos organismos internacionais de direito público” ... ordinário e extraordinário promovidos pelas agências especializadas, particularmente no caso do Direito Internacional do Trabalho pela ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... , com a criação de novas cátedras de clínicas especializadas e a construção de laboratórios, como o laboratório de isiologia ... Em várias conferências e em textos de divulgação cientíica reunidos em seus primeiros livros ...