Conferência dos presidentes
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ... o original, cabendo ao serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos. (Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... - o pedido de registro dos candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, por seus delegados, pela maioria dos membros dos ... V - sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; ... VI - ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , cabendo ao escrivão, intimadas as partes, proceder à conferência e certificar a conformidade entre a cópia e o original ... ARTIGO ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... CONVENCION ... (DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO) ... LOS PRESIDENTES DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAMÁ, DE ECUADOR, DE ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... de documentos não permitirem a sua identificação e conferência no local ou no momento em que foram encontrados (Lei nº 9.430, de 1996, ... Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras (Decreto nº 70.235, de 1972, art. 25, § ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... b) ao médico assistente do empregado ou participante de conferência médica; ... c) aos responsáveis pelos estabelecimentos onde as doenças ... Art. 22. Os arts. 654 e 656 da Seção III - ?Dos presidentes da tas? - do Capítulo II do Título VIII da CLT passam a vigorar com a ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco; ... dos Conselhos Municipais de Previdência Social - CNPS pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Previdência Social - CEPS ... § 2º ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 25. A União compreende os seguintes órgãos: ... 26. 1. a Conferência de Plenipotenciários, órgão supremo da União; ... 27. 2. as ... pela Assembléia Plenária; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O Secretário Geral é ...
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Ética profissional
... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da Subseção formularem a ... Unificado – 2017.1) No ano de 2017, deverá se realizar a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, órgão consultivo máximo do Conselho ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... e inegociável da cidadania e da democracia" (Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados, 2008, p. 1491) ... Art. 54. Compete à Diretoria ... Deixando o cargo, por qualquer motivo, no curso do mandato, os Presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional, da Caixa de Assistência e da ...
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Ética profissional
... Art. 50. Para os fins desta lei, os Presidentes dos Conselhos da OAB e das Subseções podem requisitar cópias de peças ... 145. A Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é órgão consultivo máximo do Conselho ...
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... ê-lo pelo menos uma vez por semestre com a participação dos Presidentes dos Estados Partes ... As reuniões do Conselho do Mercado Comum serão ... Os Estados Partes convocarão, quando julgarem oportuno, conferência diplomática com o objetivo de revisar a estrutura institucional do ...
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A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... por meio de alguns instrumentos de cooperação como a Conferência dos Ministros Presidentes e a Conferência dos Ministros da Saúde da ... -
Obama cita o brasil: ‘ninguém pode ficar à margem’
... passada " fez uma crtica direta ausncia da conferncia dos presidentes da Rssia e da China, Vladimir Putin e Xi Jinping, acusando-os de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... - o pedido de registro dos candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados ou por seus delegados, ou pela maioria dos membros ... á cada voto, assegurado o sigilo e a possibilidade de conferência posterior para efeito de recontagem ... Art. 19. O sistema eletrônico ...
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Diálogo entre os professores Frank Sander e Mariana Hernandez Crespo: explorando a evolução do Tribunal Multiportas
... Naquela ocasião, a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos, a Conferência Jurídica dos Estados Unidos e a Conferência dos Presidentes de Tribunais ...
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DECRETO Nº 51470, DE 22 DE MAIO DE 1962. Institui, No Ministerio da Educação e Cultura, Como Serviço em Regime Especial de Financiamento para o Desenvolvimento Social e Economico, a Mobilização Nacional Contra o Analfabetismo e da Outras Providencias.
... em participar, do Prefeito do Distrito federal e dos Presidentes da Conferência Nacional dos Bispos, da Confederação Nacional da ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 4. A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho pode igualmente admitir ... ção elegerá internamente um presidente e dois vice-presidentes. De entre estas três pessoas, uma será uma representante de um Governo e ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Luiz Felipe Lampreia ... Atos Finais da Conferência de Plenipotenciários ... (Genebra, 1992) ... Constituição e Convenção ... 6. Presidentes e Vice-Presidentes das subcomissões ... 7. Convocação das sessões ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... II - o pedido de registro dos candidatos será subscrito pelos presidentes dos partidos coligados ou por seus delegados , ou pela maioria dos membros ... VI - o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo ... § 1º As ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... - o pedido de registro dos candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados ou por seus delegados, ou pela maioria dos membros ... VI - o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo ... § 1º As ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... , a ideia teria sido exposta em 1976, por ocasião de uma Conferência (Pound Conference), copatrocinada pela American Bar Association ... à Ordem dos Advogados do Brasil, órgãos oficiais e presidentes de tribunais. A conferência tinha como pano de fundo um discurso ...
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Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... para a Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - ... Comissão elegerá seu Presidente e não mais do que dois Vice-Presidentes, cada um dos quais ocupará o cargo por um período de dois anos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico ... à OAS que informe se ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a resposta, indique os ...
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Estatuto da Organização Internacional do Trabalho
... Conferência Internacional do Trabalho (Montreal, 1946) e tem como anexo a Declaração ... presidentes. Dentre os três eleitos, um representará um Governo e os dois outros, ...