Conferência Europeia
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Ortega y Gasset: Universidade e Ciência
Neste artigo investiga-se como o filósofo espanhol Ortega y Gasset associa os limites da razão científica com a crise de cultura que ele enxerga na Europa. Indica-se que este será o tema da célebre conferência de Husserl intitulada A crise da humanidade europeia e a Filosofia. Porém, fica esclarecido que a análise de Ortega é mais ampla que a realizada por Husserl. Ortega avalia que a vida inautên
... Indica-se que este será o tema da célebre conferência de Husserl intitulada A crise da humani-dade europeia e a Filosofia ... - União Europeia deve estar pronta para novos membros em 2030, diz autoridade; Veja os 10 países que tentam entrar no grupo
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com reconhecimento dos instrumentos ... Capítulo VII ... Mecanismos de aplicação ... Conferência dos Estados Partes da presente Convenção ... 1 ...
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se...
... sobre Restauração da Natureza (PRRN), e percebeu-se que as ambições para a COP-15 da biodiversidade foram ratificadas no âmbito da Conferência. A UE estabelece padrões de sustentabilidade internacionais, sendo uma norm shaper quanto ao meio ambiente ... Palavras-chave: biodiversidade; ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Portugal participou ativa e plenamente nas diversas ações destinadas à concretização do Plano Marshall 7 : esteve presente na Conferência de Cooperação Económica Europeia, realizada em Julho de 1947 em Paris, onde ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 32, p. 66-91, out ... -
As organizações internacionais
... de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e ... , sendo aqueles primeiros os que estiveram presentes na Conferência de São Francisco (152) ... A ONU é composta de Estados e de ...
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A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo
O estudo busca trazer a discussão sobre a viabilidade da regularização do trabalho do profissional do sexo. Exporá a atual marginalização da atividade, buscando um confronto com nosso ordenamento jurídico, em especial com os princípios constitucionais. Trará casos práticos, apresentando a maneira com que a sociedade, o Judiciário e o Legislativo têm tratado o problema dos trabalhadores do sexo....
... Como bem mostram os documentos discutidos na Conferência Europeia sobre Trabalho Sexual, Direitos Humanos, Trabalho e Migração, ... -
Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de big data: uma perspectiva desde o direito da União Europeia
As tecnologias de Big Data vieram criar uma disrupção profunda não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, mas também no que se refere aos instrumentos legais de defesa do consumidor. No plano europeu, esta nova ameaça aos equilíbrios alcançados levou tanto a uma reconsideração dos institutos próprios do direito do consumo como a um recurso acrescido ao direito da...
... Dados Pessoais na União Europeia! Comunicação à 3ª Conferência Privacidade, Inovação e Internet ... aPDsi – associação para a Produção e Desenvolvimento da sociedade da informação & google, lisboa ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... , de 28 de maio de 1845, dizia: "Há no estado atual da indústria europeia certos fatos que as nações, isoladamente, individualmente, não podem ... Como acentua Vabre, foi muito útil a ação da Conferência de Berlim, pelos materiais que reuniu e pelo exemplo que deu. Estava ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... a Proteção de Dados foi publicado no jornal oficial da união europeia no dia 4 de maio de 2016. este diploma legal revogará a legislação ... teve início em maio de 2009, com a realização de uma conferência promovida pela Comissão europeia dedicada à proteção de dados. o ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... do chamado Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao tratamento e à ... europeias sobre proteção de dados pessoais. Em Conferência de Inovação ... Digital na cidade de München (janeiro de 2012), após ... - Alemanha defenderá agência ambiental
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade ... a essa questão, pincelando com a atuação da União Europeia nessa questão ... PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos; soberania ... -
Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o...
... Em 1994, foi aprovada pelos participantes da Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis a Carta de Aalborg, expressando o ... -
Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... 19. Sobre este aresto, além da minha contextualização na Conferência da APDSI/Google (2015), aponto as reflexões de Filipa Urbano Calvão (2015), de João MARQUES (2016) e de Catarina Sarmento e CASTRO (2016), as ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , do Oriente ao Ocidente, ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império ... Portugal na guerra que lhe valeria uma sólida posição na conferência de Utrecht. Aí conseguiu o governo lusitano que a França renunciasse a ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção americana sobre Direitos Humanos, de 1969, assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José, Costa ... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, aprovada pelos ...
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... de 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou a Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano, onde foi adotada a Declaração ... da Organização das Nações Unidas; os expostos pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, agência da União ... -
O Documento de Bruxelas e o futuro dos direitos sociais na Europa
... Ministros do Conselho da Europa, foi organizado em Bruxelas a Conferência europeia “O Futuro da Proteção dos Direitos Sociais na Europa” ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Uma Conferência em Dijon realizada por uma organização nacional francesa denominada Liga dos Direitos do Homem ( Ligue dês droits de l’Homme ), adotou em 1936 a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000801-10.2017.5.06.0233), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. Aos trabalhadores urbanos e rurais são assegurados osdireitos trabalhistas constitucionais, disciplinados no art. 7º da Carta da República. Entre eles sobressaem-se o da "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inciso XXII) e o de um "adicional de remuneração para as atividades...
... Paulo Affonso Leme Machado lembra que a 1ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt, no ano de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001172-48.2014.5.06.0016), 02-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MEIO AMBIENTE E SAÚDE. TRABALHO EM AMBIENTE DEGRADANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento
... Paulo Affonso Leme Machado lembra que a 1.ª Conferência Europeia sobre Meio Ambiente e Saúde, realizada em Frankfurt, no ano de ... -
História do Brasil
... que exclusivamente com a sede do governo colonial e a metrópole europeia" ... (4) A disputa entre Portugal e França pelo Cabo Norte, atual Amap\xC3" ... Em janeiro de 1942, por ocasião da III Conferência de Chanceleres, não por acaso, no Rio de Janeiro, Vargas rompeu ...
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Fundação do Banco do Brasil aconteceu no período mais intenso da escravidão, quando quase metade de todos escravizados chegaram ao país
... concreta s veio em 1815, quando o congresso de Viena (conferncia europeia para redesenho do mapa poltico aps a derrota de Napoleo) proibiu o trfico ...
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Jejum intermitente: ficar 14 horas sem comer melhora apetite, humor e sono, diz novo estudo
... of London, no Reino Unido, apresentado neste ms na Conferncia Europeia de Nutrio, na Srvia ... De acordo com os responsveis, o trabalho o maior ...