conferência internacional de integração de sistemas
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Commons Atribuição 4.0 Internacional ... Como ser citado (modelo ABNT) ... da Pessoa com Deficiência 1983 OIT Conferência Internacional do Trabalho 1990 Unesco ... sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência e determina a ... de direitos humanos : análise dos sistemas de apuração de violações dos direitos humanos ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... das dessemelhanças entre os dois sistemas, e os grandes riscos que elas representam para ... , onde o autor destaca, na sua Conferência Über die Verfassung, pronunciada em 1863, para ... ano, foi criada a Organização Internacional do Trabalho -OIT, com o Tratado de Versalhes, ... ário família com o Bolsa Família, integração do FGTS e seguro desemprego e a desoneração da ...
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Execução de medidas socioeducativas
... , incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos ... , sendo incentivada a reparação; a integração social do adolescente e a garantia dos seus ... Lei 12.594/2012 (Deliberação da IX Conferência dos Direitos da Criança e do ... jovens reconhecidos pela comunidade internacional" ... 55 Konzen, Afonso Armando. A Discriminaç\xC3" ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... Nesse contexto, desde a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, realizada em ... preocupação ambiental 7 em nível internacional, que envolve também aspectos climáticos. Esse ... para redução de GEE, promovendo integração entre os países. Um exemplo é o MDL que se ... , inclusive com a implantação de sistemas" de alerta (art. 8º), para emergência, 50 a gest\xC3" ...
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Direitos Humanos
... : (A) A exegese do Direito Internacional dos Direitos Humanos, consagrada pela ... são reconhecidos internamente pelos sistemas jurídicos nacionais, situação que os torna ... sobre os Direitos Humanos, fruto de conferência realizada naquela cidade, em 1993. A partir dessa ... ém rompe a harmonia do sistema de integração dos tratados de direitos humanos no Brasil, uma ...
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A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos
... * Professor voluntário de Direito Internacional Público e Direito dos Desastres Ambientais na ... ão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras; na Política ... sobre a Diversidade Biológica, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... global: os instrumentos do direito internacional dos direitos humanos. 4 A realidade ... proposta pela “inserção” ou “integração” ideológica presente no conceito de ... programa de ação assinados na III Conferência Mundial contra o racismo, a xenofobia, a ... : Um estudo comparativo dos sistemas ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... internacional do trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1987. p ... O neocolonialismo europeu, após a Conferência de Berlim, em 1885, não apagou as velhas ... passou a existir em completa integração, organizando o ciclo das commodities para a ... interface visual, similar à de outros sistemas operacionais mais recentes. Margaret Hamilton ...
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Atmosfera e clima
... preocupação à comuni-dade internacional: o aquecimento global e as mudanças climáticas, ... e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos, definidos ... , documento preparatório da Conferência Rio/92 ... 18.11.1 IPCC ... O Painel ... , (3) recuperação de pastos, (4) integração" lavoura-pecuária, (5) plantio direto, (6) fixaç\xC3" ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... ço para o contínuo processo de integração latino-americana. A situação vivida pela ... ao combate à criminalidade internacional, ao tráfico de pessoas e de órgãos humanos, à ... à diferenciação e ampliação dos sistemas" ou organizações, com a consentânea harmonizaç\xC3" ... O presente texto é fruto da Conferência Magna proferida pelo primeiro coautor no VI ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; ... 5. Departamento de Gestão Hospitalar no ... VI - promover a articulação e a integração de ações entre os órgãos e as unidades do ... IX - fomentar a cooperação internacional, inclusive mediante a instituição e a ... - propor a convocação e organizar a Conferência Nacional de Saúde, ordinariamente a cada quatro ...
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Título III - Da acessibilidade
... gerais previstos na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) no ... ção e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, ... para legislar sobre a proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência. Cabe ... -se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência Internacional sobre o Desenho Universal, cujos ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... posição brasileira na política internacional e para conquista de mercado ou se, ao contrário, ... conferências internacionais, como a Conferência do Cairo realizada em julho de 1962, como em ... , dentre eles o Brasil, em relação aos sistemas preferenciais e, principalmente, à ... multilaterais e pelos processos de integração regional, entretanto, sem deixar de privilegiar ... -
Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... da rede a partir de uma perspectiva internacional, passando pelo caso brasileiro e chegando a ... sentido, o fenômeno crescente da integração vertical 159 entre os operadores de redes e os ... Conferência Internacional da FGV-Rio”, 11 de junho de 2015, ... pelas operadoras, ao estilo de sistemas predecessores da Internet como o Minitel 208 ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... de interesse geral – comércio internacional: normalização, rotulagem ... 2. Ações ... diverso jaez, marcas de confiança e sistemas similares , o seu número e diversidade ... – a segurança – a integração da saúde e interesses dos consumidores nas ... macroeconómicos que afetam a conferência dos consumidores Políticas de saúde e ... -
Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de ... , nos moldes propostos durante a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, realizada em ... da ausência de justiciabilidade internacional do direito ao meio ambiente. 2. Aspectos ... Em função de seu entorno, sua integração com a natureza e sua história, os membros das ... -
Agenda internacional e o engajamento da secretaria nacional do consumidor junto à OCDE
... do País e com vistas a sua maior integração à economia mundial, em linha com os valores e ... Na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e ... ção nacional e internacional dos sistemas de proteção do consumidor – estruturas ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... que o Brics não se trata de integração, mas de cooperação, pois nesta ainda prevalecem ... Como explica Buss: ... Os sistemas de saúde dos países em desenvolvimento são ... 51 MINISTRO da Saúde participa de conferência mundial sobre tabaco. Portal da Saúde , 27 abr ... -
Aspectos processuais do direito internacional privado
... 890 SOUZA, Nevitton V. Sistemas de reconhecimento de sentença estrangeira no ... , com o advento do fenômeno da integração regional e a consolidação de um novo campo no ... seria entregue, à forma de conferência de peso, à extensão do seguro, ao pagamento do ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... na interface entre o direito internacional" penal e a saúde global, resgata um passado de pr\xC3" ... como doutrina médica, com o apoio dos sistemas judiciário e de saúde, buscava dar ao ... Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno ... agressão só veio a ser definido na Conferência de Campala, Uganda, em 2010, v. AMBOS, Kai ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... ou sensíveis na agenda comercial internacional, como o das mudanças do clima; e, ao final, ... 1 Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São ... as perspectivas de contribuição dos sistemas multilateral e regional de comércio ao regime ... sobre Mudança do Clima, assinada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... -
As Famílias (ou Naipes)
... em 16 de dezembro de 1966 o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que entrou em ... , pois os obrigam a criar e organizar sistemas de prestações sociais e a plane-jar políticas ... varia em razão do grau de integração do agregado e oscila entre o simples esprit de ... Conferência Mundial sobre Direitos Humanos realizada em ...
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Organização Sindical
... ȱcrimesȱ contra a personalidade internacional, a estrutura e a segurança do Estado e a ordem ... integração indústria e comércio, por exemplo, no ramo das ... O professor português, em conferência proferida em 1980, transcrita pela Synthesis , ... 87 e 98 são compatíveis tanto com os sistemas que preveem um sistema de representação ...
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Dignidade da pessoa humana
... relevante na formação do Direito Internacional moderno. O pioneirismo de Vitoria contribuiu, ... A Proclamação de Teerão (Conferência Internacional dos Direitos Humanos), de 1968, ... concepção, aplicação e execução de sistemas e programas educativos, incluindo os de natureza ... ção em países terceiros e a integração local, se e sempre que apropriado e possível; ...
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Legislação Complementar
... que serão confrontados com dados dos sistemas oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, ... de cópia e original, para conferência, de seu registro no Conselho Municipal dos ... a promoção de articulação e integração com os órgãos e entidades que compõem a rede ... 182 da organização internacional do trabalho (OIT) que trata da proibição das ...