conferência internacional de integração de sistemas
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Designação, BOLETIM 187/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... , lotada na Secretaria de Justia e Sistemas Penal e Socioeducativo, para, no perodo de ... de participar da FEINDEF - Feira Internacional de Defensa y Seguridad, com direito ao pagamento ...
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Direitos Humanos
... tema de grande debate nacional e internacional ... (E) Não apresenta força de lei, por ... , são reconhecidos internamente pelos sistemas jurídicos nacionais (grande equivalência), ... ém rompe a harmonia do sistema de integração dos tratados de direitos humanos no Brasil, uma ... (TPI) foi constituído na Conferência de Roma, em 17 de julho de 1998, na qual se ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... objetivo; é a ponte entre os dois sistemas ... de controle de constitucionalidade ... Com ... que compõem o mercado audiovisual internacional – o qual movimenta ... mais de 400 bilhões de ... País e à integração das ações do poder público que conduzem ... I ... , celebrada na 33ª Reunião da Conferência Geral da ... Organização das Nações Unidas ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... 182 (329) da ... Organização Internacional" do Trabalho (OIT), o art. 67 do Estatuto da Crian\xC3" ... ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e ... , pela doutrina da proteção integração , trazida pela Constituição Federal de 1988 e ... Em caso algum, a adoção, pela Conferência", de uma convenção ou recomendação, ou a rati\xEF\xAC" ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... ção e Programa de Ação da 2ª Conferência Inter-nacional de Direitos Humanos (Viena, 1993) ... A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Disponível ... dos Estados, independentemente de seus sistemas políticos, econômicos e culturais, promover e ... de orgulho, de maturidade e de integração na comunidade. É frequentemente expectável que ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado (Hamburgo - Alemanha). Professor da ... utilizados por ferramentas digitais e sistemas de informação para análise preditiva, ... , os sensores e atuadores, bem como a integração de todas as outras técnicas em sistemas ... ão ao título de painel ocorrido na conferência internacional Computers, Privacy and Data ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... ções que consagram, no plano internacional, o reconhecimento de um direito humano ao meio ... Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... Integração de políticas : as políticas econômicas, ... o restabelecimento do equilíbrio dos sistemas biológicos e físicos, após a ocorrência de ...
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Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... da educação especial acessibilidade a sistemas de apoio adequados, consideradas as suas ... constitucional a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ... Educativas Especiais, elaborada na Conferência Mundial de Educação Especial, com a ... décadas tem sido a de promover integração e participação e de combater a exclusão ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... , seja pela sua relevância, o Pacto Internacional dos Direitos “ŽĐŝĂŝƐ͕ ... de Ação de Viena, adotada pela Conferência" Mundial dos Direitos HƵŵĂŶŽƐ͕ Ğŵ Ϯϱ Ě\xC4" ... diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias ... das Cidades e as do Ministério da Integração Nacional foram atribuídas ao Ministério do ... -
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... Normatização internacional do direito ao desenvolvimento; 1.3 ... interdisciplinaridade do tema (integração entre os estudos do direito, economia e das ... modelos de desenvolvimento, formatos e sistemas jurídicos não necessariamente formalizados, ... de Ação de Viena, irmada na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos em 1993. Nos ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Em 1972, na Conferência das Nações Unidas em Estocolmo, começou a ser ... Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça, para ... o tema, tais como: a) Curso “A integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário”, ... Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/ ... Acesso em 28.dez.2021 ... 41 ... -
Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento na ... aos idosos mesmo nos sofisticados sistemas de proteção social em vigor nos países ... Implementação do Plano de Ação Internacional sobre Envelhecimento como instrumento ... permitirão a sobrevivência e a integração, sobre várias formas, na vida social. Nesta ... -
DECRETO Nº 6263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Institui o Comite Interministerial Sobre Mudança do Clima - Cim, Orienta a Elaboração do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, e da Outras Providencias.
... IV - apoiar a articulação internacional necessária à execução de ações conjuntas, ... VII - Ministério da Integração Nacional; ... VIII - Ministério da Saúde; ... publicas, do qual farão parte a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, reuniões regionais e ... para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e ...
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Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
O conceito de desenvolvimento carrega uma carga de expectativa de melhoria das condições socioeconômicas da sociedade. Todavia, na década de 1960, o desenvolvimento era visto como crescimento modernizante em face da evolução da industrialização e foi incapaz desconcentrar a riqueza produzida e preservar os bens da natureza. Incorporou-se assim a sustentabilidade ao conceito de desenvolvimento,...
... periféricas no campo da ação internacional das grandes empresas está contribuindo para a ... Geral aprovou a realização de uma conferência internacional com o objetivo de evitar a ... a ONU teria papel fundamental nessa integração da estratégia única e articulada e que ela tem ... destinados a compatibilidade dos sistemas produtivosǡ distribuição social de bens e ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... circulação de pessoas, interna e internacional, vista por diversos ângulos da convivência ... ção atual, que vão desde mudanças nos sistemas políticos, ideológicos e econômicos aos ... Urbana, destacando-se a que prevê a integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de ... realização, em 1993, em Viena, da Conferência" Mundial sobre Direitos Humanos, cuidou da elimina\xC3" ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... de uma rede block-chain com o emprego de sistemas avançados de criptografia visando a proteção ... , o que implica na provável integração da maior parte dos universos virtuais ... da 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), ocorrida em meados de 2018, ... à (2004), em discurso perante a Conferência Internacional Sobre a Proteção de Dados, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social. (Redação dada pela ... 151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Decreto Legislativo ... os estabelecimentos e os gestores dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo locais. (Incluído ... serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Integração à jornada. (7ª Turma. Relator o Exmo ... , antes disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relação ao tr ab alho ... do trabalho pela integração dos sistemas jurídicos normativos. 4.1 Normas ... quarta (18/10) com a conferência “Prevenção de Riscos Psi ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... quando identificamos os métodos de integração da norma trabalhista, no capítulo reser-vado às ... para a realização de uma feira internacional por entidade criada para esse im exclusivo ... sistemas constitucionais são mais rigorosos quando ... está assentado nos anais da 67 a Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, ...
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Artigos 611-A e 611-B
... Inserido na comunidade internacional, o Brasil submete políticas e legislações ... OIT, a qual restou aprovada na 67ª Conferência Internacional da OIT, entrou em vigor no plano ... do Trabalho e Emprego tem por objeto “sistemas alternativos de controle de jornada” e ... para o descanso, mas para integração social, cívica ou religiosa dentro de uma ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... moderno – objeto da célebre conferência na ONU, em 1966, para discutir “raça e ... ência das nor mas básicas de seus sistemas ambientais ou de suas cultur as. Hoje, as ... abrangentes de coordenação e integração dessas multiplicidades móveis forjam sensos ... braços corporativos – a Globo Internacional. E, entre as atra- ções exibidas, consta a ... -
Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... sistemas jurídicos, inclusive no brasileiro. Tais ... Internacional n. 100, aprovada pela OIT em 1951, proclama o ... 1º) ... Em 1962, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Convenção ... ência e proporcionar a sua plena integração à sociedade, entre as quais medidas destinadas a ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... sendo alvo de proteção em âmbito internacional, a partir de uma série de acordos e tratados ... écada depois, em setembro de 1994, a Conferência Inter-nacional sobre População e ... tem papel fundamental para a integração social, pois os atores comunicativos estão ... de procriar através da utilização de sistemas de procriação assistida. É significativa a ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... de Sade (OMS) em sua Classificao Internacional de Funes, Incapacidade e Sade (CIF) estabelece ... que o comprometimento dos principais sistemas funcionais contribui significativamente para as ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... , sobretudo em face dos movimentos de integração econômica e social. 158 Em outra banda, ... Revista Internacional de Direito Público – RIDP, São Paulo, ano 4, ... O Brasil mói sistemas não só porque nele o sincretismo parece ser ... climáticas (notadamente a partir da Conferência de Estocolmo de 1972) 244 , há notícia de que o ...