conferência internacional de integração de sistemas
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Sócio-fundador do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IDEPE, São ... Conferência inaugural do IV Simpósio Brasileiro de ... ência “A conversação entre os sistemas de Direito Tributário nos países americanos”, ... Conferência “Interpretação, integração e aplicação do Direito Tributário” , ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... sistemas operacionais, processadores de texto e programas ... mercado interno, seja no de mercado internacional. São elas: ... 1) não criar novos impostos; 2) ... Econômico (OCDE), há a Conferência de Ottawa, celebrada em outubro ... de 1998, na ... Na Associação Latino-Americana de Integração" (ALADI),13 foi ... realizado estudo sobre a situa\xC3" ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia ... como desdobramentos políticos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, ... ônicos, com o intuito de harmonizar os sistemas" de sinalização, segurança e controle da navega\xC3" ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... ção, que foi adotado pela Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, em ... sistemas de produção dependentes dos recursos da terra; ... j) Por "organização regional de integração econômica" entende-se qualquer organização ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... , Suécia, foi realizada a primeira conferência internacional voltada a tratar especificamente ... não deve ser feita a nível de sistemas jurídicos isolados (estatais ou não) mas sim ... ável”, como também propôs a integração da questão ambiental ao desenvolvimento ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... dia da abertura de uma convenção internacional na história. Ela entrou em vigor ... pela reabilitação, como forma de integração daquelas pessoas à sociedade ... Extrai-se da ... do sistema global, a coexistência dos sistemas geral e especial de proteção dos direitos ... , exarada como resultado da Segunda Conferência Mundial de Direitos Humanos, teve o papel ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... – PSTU, da Conferência Na cional dos Bispos do Brasil – ... ão, ela não realiza a integração normativa, mas apenas sinaliza para ... no funcionamento democrático dos sistemas representativ os contemporâneos. No ... de Direito Constitucional e Internacional ... Ano 15, nº 60, jul.-set./2007, p ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... 107 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Populações Indígenas e ... Essa Declaração estende-se a sistemas de proteção a novos setores, como o direito de ... exclusões e após uma década da Conferência do México, de 1940, finalmente observações e ... Integração e a Proteção das Populações Indígenas, ... -
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... Ferrovia Norte e Sul, da Ferrovia de Integração Oeste Leste, da ferrovia Nova Transnordestina e ... (i) conferência expressa pelo comando normativo de ... ser buscado no âmbito nacional e internacional, num sistema regulatório interessado em ... -
Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... Internacional ... 112 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... Durante Conferência em 1979 no Instituto Internacional de Direitos ... ão de políticas necessárias para a integração dos refugiados em seus respectivos territórios ... Os sistemas de proteção global e regionais, bem como o ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... de Dezembro de 2006, da Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas dos Direitos ... ção e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, ... às pessoas com deficiência, sua integração social, sob a Coordenadoria Nacional para ... 2006 – I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , e a cessação de acesso aos sistemas informatizados da Justiça Federal da 3ª ... /A FLUXO – COMÉRCIO E ASSESSORIA INTERNACIONAL, Autos de Ação de Cumprimento de Sentença n° ... Integração do acórdão, mediante encaminhamento dos autos ... -se por e-mail a todos para prévia conferência, gravadas em mídia audiovisual as ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... [ ... ] integração e a interação do conjunto de elementos ... e Direito Privado, à luz da Teoria dos Sistemas , igualmente, não se justifica, haja vista que o ... Por seu turno, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida ...
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Outras formas de contratação
... 4.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL ... Fôssemos voltar no tempo, à ... jurídicos; b) vínculo das partes com sistemas jurídicos; e, c) elementos de estraneidade ... Direito Privado foi aprovada na 6ª Conferência Internacional Americana, em Havana, a 20.02.1928, ... , seguro de acidente do trabalho, integração à previdência social, e garantia de adoção de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, ... Também se requer a cooperação internacional com o fim de conseguir recursos que ajudem aos ... casos será indispensável considerar os sistemas de valores prevalecentes em cada país, e, a ... ; (b) «organização regional de integração econô-mica» é uma organização integrada por ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ço decisório que compõe tanto os sistemas regionais 254 de proteção dos direitos humanos ... no presente trabalho de Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos Sociais e Culturais ... da década de 70, quando tem-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, ... ção dos direitos humanos reflete a integração dos ‐stados europeus, apresentando nos âmbitos ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Durante a 9ª Conferência Interamericana realizada entre 30 de março a 2 ... nesta Carta a organização internacional que vêm desenvolvendo para conseguir uma ordem ... , independentemente da natureza de seus sistemas" políticos, econômicos e sociais; f) A eliminaç\xC3" ... o desenvolvimento econômico, a integração regional, a expansão e a melhoria das ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... da jurisdição penal em Direito Internacional ... Artigo 12 ... A presente Convenção ... ; j) “Organização regional de integração econômica” — uma organização constituída ... Artigo 32 Conferência das Partes na Convenção 1. Será instituída ... , e em conformidade com os respectivos sistemas jurídicos e administrativos internos, ...
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Noções introdutórias
... @@1.1. Objeto ... O Direito Internacional Privado pode ser tanto considerado uma ... ção de regras de direito em diversos sistemas jurídicos, com o objetivo de garantir maior ... a) Conferência de Haia de DIPr () ... · Fundada em 1893 ... Internacional Público, o Direito da Integração e o Direito Comunitário; ... 4. Compartilhar ...
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DECRETO Nº 6177, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Promulga a Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Assinada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
... que a Convenção entrou em vigor internacional em 18 de março de 2007, nos termos do art. 29; ... A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para ... e imaterial, e, em particular, dos sistemas de conhecimento das populações indígenas, e ... Artigo 13 - Integração da cultura no desenvolvimento sustentável ... As ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... conferência realizada no dia 24 de outubro de 1996, o ... Assessoria, Consultoria e Comércio Internacional Ltda., o STF reconheceu, sem sede de repercussão ... Segundo Hugo de Brito Machado, os sistemas tributários podem ser (1) rígidos ou flexíveis ... têm como serviço público para integração nacional. Ainda, tece comentários distinguindo o ...
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Brasil República
... Os índios e a civilização : a integração das populações indígenas no Brasil moderno, ... I Conferência Brasileira de Imigração e Colonização, ... No plano internacional, foram enviadas missões ao país, a partir de ... sociedades indígenas no Brasil e seus sistemas simbólicos de representação , cit., p. 93 ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a ... Sustentável (ODS) do que pela integração (cadeias globais de comércio) e cooperação ... Neste período da CSS posterior à Conferência do PABA+40 1 , assiste-se à uma governança ... alguns elementos-chave para entender os sistemas político-econômicos (capitalismo, socialismo e ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... 001/1973: os isolados, os em via de integração e os integrados ... Os índios isolados são ... da alteração do domicílio ou, nos sistemas que a adotam, à nacionalidade ... A mudança ... informar à Secretaria Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado que, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... áveis pelo processo, tanto no plano internacional (arts. 26 e ss.) como no plano nacional (arts. 67 ... 319, pois é mesmo obrigatória a integração da inicial com o documento discutido a que se ... ão, intimadas as partes, proceder à conferência e certificar a conformidade entre a cópia e o ... geral (tanto a de especialistas destes sistemas como de leigos, sobre os quais reflete, ao menos ...