conferência internacional de integração de sistemas

11163 resultados para conferência internacional de integração de sistemas

  • Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções

    A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...

    ... 1 Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afrobrasileira- ... ético imposto, em face da falência dos sistemas de saúde, que impunha decisões entre quem iria ... ALVES, José Augusto Lindgren. A Conferência de Durban contra o racismo e a responsabilidade ...
  • A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
    ... ético a orientar a ordem internacional contemporânea. Se a Segunda Guerra significou a ... portanto, será arquitetado a partir dos sistemas americano e europeu de normas de proteção aos ...Conferência Interamericana de Assunção 210 . Uma das ...ção foi originada do processo de integração europeia e tem servido como importante ...
  • Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira

    O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...

    ... Brzezinski 1 Universidade Federal da Integração" Latino-Americana (UNILA) . Melanys Yessenia Rodr\xC3"... o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que ..., contudo, que 18 anos após a Conferência das Nações Unidas do Rio de Janeiro os Estados ...ão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras. . Art. 4º A ...
  • Anexo I - Legislação Complementar
    ...ção Federal, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a ... – transporte público coletivo internacional de caráter urbano: serviço de transporte ... E GESTÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE URBANA . Art. 21. O planejamento, ... validados para preenchimento e/ou conferência das informações devem ser os registrados na ...
  • Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização

    Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste

    ... comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia ... Católica de Louvain-la-Neuf, da Conferência “Pluralismo e Secularismo na Europa”, no dia ... como ‘valor moral’ em vista da integração, da superação do isolacionismo e do ...
  • Legislação Complementar
    ... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do ... e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ... em portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional. . § 3º A solicitação de ...
  • Noções gerais
    ... de transcrever - que, ao regular a integração, refere-se expressamente à insuficiência de lei ... personalista, inspiradoras dos sistemas jurídicos ocidentais 20 . Qjorgi, depois de ...internacional, antes, pelo contrário. Essa mesma comprovação ... do Trabalho num sistema único" (na Conferência Internacional de Direito do Trabalho, realizada ...
  • Direitos fundamentais sociais
    ... O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ... 11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis ... Internacional do Trabalho (1989), a Conferência Mundial sobre Alimentação (1974), a ... o “aprender a aprender, a integração de saberes e a promoção de atitudes críticas e ...
  • Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
    ... Isto, combinado às características dos sistemas eleitoral e partidário e do comportamento ... Seattle, por ocasião da fracassada Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio ..., da má incorporação, integração ou aplicação das normas internacionais, ou de ...
  • Dignidade da Pessoa Humana
    ... relevante na formação do Direito Internacional moderno. O pioneirismo de Vitoria contribuiu, .... A Proclamação de Teerão (Conferência Internacional dos Direitos Humanos), de 1968, ... concepção, aplicação e execução de sistemas e programas educativos, incluindo os de natureza ...ção em países terceiros e a integração local, se e sempre que apropriado e possível; ...
  • Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
    ...INTERNACIONAL . CAPÍTULO I . DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO ... jurídicas entre sujeitos subordinados a sistemas jurídicos distintos. . O art. 26 mantém ...integração do contraditório, será: . I – nula, se a ...ção e crítica mesmo, porque a conferência e a crítica já se completaram fora do processo, ...
  • Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas

    O Estado brasileiro, desde os primórdios, nunca se preocupou com os direitos dos povos indígenas. A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), transformado em 1918 no Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

    ... Latino-Americano e no Direito Internacional. 4 Monismo Estatal e o Problema do Reconhecimento dos Sistemas Jurídicos Indígenas. Conclusão. Referências. ...integração alguma, até integrados, quando partícipes dos .../1992), documento elaborado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ...
  • Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
    ...IV - políticas para a integração do meio ambiente e a produção;. V - políticas ... cooperação técnica nacional e internacional;. VIII - supervisionar a elaboração e ..., a função de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal, de ...V - coordenar a organização da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente;. VI ...
  • O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica

    A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...

    ... Direito em seu objetivo nacional e internacional de amparo a esse bem essencial que é a ...Por fim, o último item visa a esta integração entre sistema jurídico e os saberes tradicionais ... estar aberta para interagir com outros sistemas e outras normas fundamentais. O ... constitucional latino, após a Conferência de Estocolmo em 1972, e o desenvolvimento de uma ...
  • O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
    ... “a”, como sendo um “acordo internacional celebrado por escrito entre Estados regido pelo ... 98 é a de que, com o aumento da integração econômica e a consolidação de blocos ...ão puderem contar com a assistência dos sistemas previdenciários, da contagem do tempo de ... de Seguridade Social (AISS); Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS); e ...
  • Pessoas Naturais
    ..., adotada e aberta à assinatura na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos ..., em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos. Essas salvaguardas ...A maioria dos sistemas jurídicos apresenta noção obsoleta da ...; VI – respeitar, no processo de integração de índio à comunhão nacional, a coesão das ...
  • Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos

    Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...

    ... abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traçar um panorama dos ... ocorrência e esbarra na fragilidade dos sistemas de justiça. Elenca sujeitos de políticas ... da preservação da autonomia e/ou integração dos movimentos sociais na formulação, ... Pequim, adotados pelos governos na Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995; A resolução ...
  • Delação Premiada
    ...ção, incorporação, fusão ou integração de empresas; concentração de ações, títulos, ...internacional).. assim redigida: (..) grupo estruturado de ... os atos de colaboração por meio de sistemas mais modernos, a exemplo de gravação nas ... Em resumo, o que basta para a conferência do prêmio ao delator, é que de sua ...
  • O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
    ... um dos objetos centrais da agenda internacional e interna dos Estados. Diversos países e ... internacional a partir de 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em ..., em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, ...ção e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas ...
  • A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas

    O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...

    ... de minorias no direito internacional; 1.1. Contextualização do momento histórico ...ência, especialmente por meios de integração e associação com o Estado administrador, que ... a necessidade de se interpretar os sistemas sociais do ponto de vista do indivíduo e sua ...Conferência de São Francisco, no artigo 1º § 2º 26 : . ...
  • Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile

    O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...

    ... Interunidades de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM) da Universidade de ... de trabalhadores, configurando sistemas tripartites de formulação de políticas ... 2003, quando Salvador sediou a XIII Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (SILVA; ...
  • O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris

    Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...

    ... 2 Doutora e Mestre em Direito Internacional pela UBA. Mestre em Direito da Integração ...Conferência" das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\xC3"... ágil, tendo em vista a utilização dos sistemas de satélites DETER e DETER “intenso”, que ...
  • Políticas públicas judiciárias
    ...ídicas são necessárias para adaptar os sistemas de justiça a novas políticas sociais e ... voltada a possibilitar a integração de programas de informatização, de ... foram criadas, a realização de conferência, exposições, palestras ou seminários (artigo ... da repercussão, inclusive na seara internacional, dos dados aferidos e desvelados da condição de ...
  • Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil

    O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel

    ... Centro de Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa ..., ao longo de seu texto, a ideia de integração sistemática da perspectiva de gênero em sua ... com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento ... de que os conceitos forjados por sistemas heteronormalizados sejam absolutos, mas, sim, ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ...sistemas processuais, de que se vale o indivíduo para ... porque, aqui, é imprescindível a integração de todos na relação jurídica processual. . ...Ricardo Nugent, Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho, Brasília, 1981). . ...Martinez Vivot, conferência sobre La organización de los tribunales del ...

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