Conferências e congressos internacionais
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DECRETO Nº 5585, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2005. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 5.510, de 12 de Agosto de 2005, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
...-se com entidades e organismos internacionais e estrangeiros com atuação no campo ...ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes;. ...
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação
... de Voo - Objeto: Inscrição em conferências/congressos/Internacionais e Nacionais/Eventos - ...
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DECRETO Nº 6194, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
...ção e execução dos acordos internacionais" de previdência social;. \xC2"...ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes;. ...
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Decreto nº 8.992 de 20/02/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e organismos nacionais e internacionais para a realização de estudos, conferências congressos e eventos semelhantes e para a realização de ...
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Oração
... anos, suas aulas se estenderam às conferências em cerca de 300 congressos nacionais e ... e científicas nacionais e internacionais, presidindo – de 2006 a 2010 – a Academia ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Quando vários países participam, encontramo-nos diante das conferências ou congressos internacionais, que representam soluções negociadas ...
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DECRETO Nº 52468, DE 12 DE SETEMBRO DE 1963. Regulamenta Disposições Relativas Ao Pagamento de Diarias Aos Funcionarios da Carreira de Diplomata em Serviço No Exterior.
... parte de Delegações brasileiras a Congressos, Conferências ou reuniões internacionais, ou ...
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Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019 (Excertos)
... brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de ..., para a realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes; e. ...
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DECRETO Nº 6417, DE 31 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
...ção e execução dos acordos internacionais de previdência social, no âmbito de sua ...ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes;. ...
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Estado: órgãos de relação externa
... a um país nas suas relações internacionais, e outra coisa é a maneira como essa escolha é ...Desenvolve-se nos Congressos e Conferências Internacionais. . 1.4. ...
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Decreto nº 29.783 de 19/07/1951. ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 21.111, DE 01 DE MARÇO DE 1932, E ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E RADIOCOMUNICAÇÃO EM TERRITORIO NACIONAL, COMPLEMENTARES DAS ESTIPULADAS NAQUELE REGULAMENTO.
... convênios firmados pelo Brasil em conferências e congressos internacionais;. CONSIDERANDO que ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Órgãos do Estado nas Relações Internacionais , Rio de Janeiro: Forense, 2001. @@1.1. ...Desenvolve-se nos Congressos e Conferências Internacionais. @@1.4. Diplomacia ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Órgãos do Estado nas Relações Internacionais , Rio de Janeiro: Forense, 2001. @@1.1. ...Desenvolve-se nos Congressos e Conferências Internacionais. @@1.4. Diplomacia ...
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DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
... d) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; e) Assessoria Especial de Controle Interno; f) ... elaboração de pronunciamentos, de conferências, de artigos e de textos de apoio do Ministro de ...ção de conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes, relacionados ao Regime ...
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Decreto nº 1.745 de 13/12/1995. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nacionais, estrangeiras e internacionais;. VII - preços em geral e tarifas públicas e ...ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes;. ...
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DECRETO Nº 52026, DE 20 DE MAIO DE 1963. Aprova o Regulamento Geral para Execução da Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... em que princípios e convenções internacionais lhes reconheçam extraterritorialidade ...ão o País em reuniões, conferências, convenções ou congressos internacionais de ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
...Subchefia de Operações Internacionais; 4. Chefia de Assuntos Estratégicos: 4.1. ... competências; X - promover cursos, conferências, palestras e outros eventos e iniciativas que ...ção de campeonatos, de torneios, de congressos, de simpósios e de atividades afins, em âmbitos ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 19 DE JUNHO DE 1956. Ratifica o Tratado de Extradição Firmado Entre o Brasil e a Belgica.
...Chefe da Divisão de Atas. Congressos...Congressos e Conferências...Congressos e Conferências Internacionais...
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Justiça Competente
...internacionais; f) relações jurídicas de previdência ...g., negociações diretas, congressos e conferências, bons ofícios, mediação e ...
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Justiça Competente
...e) relações internacionais;. f) relações jurídicas de previdência ...g., negociações diretas, congressos e conferências, bons ofícios, mediação e ...
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Curriculum Vitae de Georgenor de Sousa Franco Filho
... e científicas nacionais e internacionais, destacando-se: • Academia Brasileira de ... PRODUÇÃO INTELECTUAL . CONFERÊNCIAS • Proferiu conferências em cerca de 300 ...
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Decreto nº 5.755 de 13/04/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção e execução dos acordos internacionais de previdência social;. XII - ...ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes;. ...
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Sistemas de Controle das Convenções da Organização do Trabalho: Pela Efetividade das Normas Internacionais do Trabalho
... (tratados-lei ou tratados com normas gerais) adotados em conferências realizadas no âmbito dos organismos internacionais de direito público” ... como suas resoluções e igualmente as declarações de outros congressos internacionais” 6 . @2. Controle internacional das convenções da ...
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Decreto nº 5.256 de 27/10/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos assuntos referentes a acordos internacionais;. VI - planejar, coordenar e ...ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes; e. ...
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DECRETO Nº 1474, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Altera o Anexo I do Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão, Aprovado Pelo Decreto 896, de 16 de Agosto de 1993.
...ógicas no campo das relações internacionais;. II - realizar e promover estudos e pesquisas ..., bem como a realização de cursos, conferências, seminários, congressos e outras atividades de ...