Conferências e congressos internacionais
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DECRETO Nº 5403, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
... nos assuntos referentes a acordos internacionais; ... VI - planejar, coordenar e ... ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes; e ...
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Decreto nº 5.256 de 27/10/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos assuntos referentes a acordos internacionais; ... VI - planejar, coordenar e ... ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes; e ...
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DECRETO Nº 1474, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Altera o Anexo I do Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão, Aprovado Pelo Decreto 896, de 16 de Agosto de 1993.
... ógicas no campo das relações internacionais; ... II - realizar e promover estudos e pesquisas ... , bem como a realização de cursos, conferências, seminários, congressos e outras atividades de ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - participação em negociações internacionais" relativas ao comércio exterior; XXVIII - execuç\xC3" ... , para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes; ...
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Estrutura de capital: uma revisão bibliográfica das publicações dos periódicos nacionais
A estrutura de capital está sendo estudada profundamente desde os trabalhos de Modigliani e Miller (1958 e 1963). Neste contexto, os pesquisadores vêm buscando explicar a utilização das mais diversas estruturas de capital utilizadas e suas aplicações. Assim, esta pesquisa busca identificar como está sendo pesquisada a estrutura de capital em periódicos nacionais. Para tal, foi realizado um...
... pelos trabalhos, tanto internacionais como nacionais. Neste contexto, esta pesquisa ... ções internacionais referem-se a conferências, congressos, work papers e teses ... Tabela ... -
Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... g) Secretaria de Assuntos Internacionais; ... h) Escola de Administração Fazendária; ... ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... , locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e ... de empréstimo e de financiamento internacionais por entes públicos ou privados ... Art. 55. A ... 70. As instituições promotoras de congressos, seminários, oficinas e demais eventos de ...
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DECRETO Nº 5469, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, Revoga os Decretos que Menciona, e da Outras Providencias.
... nos assuntos referentes a acordos internacionais; ... VI - planejar, coordenar e ... ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes; e ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... 3.2 - Turma de Contas Internacionais ... 4. Seção de Correio Aéreo: ... 4.1 - ... , industriais ou agrícolas, se conferências culturais panamericanos, internacionais, ... ões e projetos a serem apresentados em Congressos, Conferências da União Internacional de ...
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Decreto nº 46.981 de 08/10/1959. PROMULGA, COM O RESPECTIVO PROTOCOLO FINAL, A CONVENÇÃO PARA A REPRESSÃO DO TRAFICO DE PESSOAS E DO LENOCINIO, CONCLUIDA EM LAKE SUCCESS, NOVA YORK, EM 21 DE MARÇO DE 1950, E ASSINADA PELO BRASIL EM 5 DE OUTUBRO DE 1951.
... em vigor os seguintes instrumentos internacionais: ... 1. Acôrdo Internacional de 18 de maio de ... Chefe da Divisão de Atos, Congressos ... da Divisão de Atos, Congressos e Conferências ...
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DECRETO Nº 55041, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1964. Institui, No Ministerio da Saude, a Comissão de Assuntos Internacionais.
... de estudo, seminários reuniões, estágios, missões, e conferências; ... IV - Opinar sôbre bôlsas oferecidas a técnicos nacionais, para ... de funcionários do Ministério da Saúde para participar de congressos, conferências e reuniões internacionais; ... VI - Expedir, com ...
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Decreto nº 5.949 de 31/10/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) Secretaria de Assuntos Internacionais; e ... g) Escola de Administração Fazendária; ... ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes; e ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... e agência de organismos internacionais, especialmente de formação profissional e de ... g) participar de congressos técnicos relacionados com suas finalidades; ... l) realizar congressos, conferências ou reuniões para o debate de assuntos de ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 7121-40.2012.5.90.0000) 26-09-2012
... E INTERNACIONAIS NAS COMPETÊNCIAS DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES ... encontros, cursos, conferências e congressos de interesse deste Conselho ...
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Direito Internacional Contemporâneo - elementos para um Direito Internacional na nova ordem internacional - Contemporary International Law - elements for a International Law in the new international order
A erosão do conceito clássico de Estado-Nação, e especialmente da noção de soberania, resulta na fragmentação de sua autoridade, em razão do que se dá o surgimento de uma nova ordem jurídica internacional, lastreada em um Direito Internacional com bases revistas. Apesar da imprecisão quanto aos modelos de unidade política e de ordem internacional que se estabelece, já há características deste...
... específica de relações internacionais, sendo também determinada pelo tipo de unidade ... se destacar a realização de três conferências sob os auspícios da ONU: ... 1) A ... preestabelecido, a exemplo de congressos e conferências internacionais, organizações ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e competitivos, segundo padrões internacionais. Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é ... posição assumida pelo Brasil nas conferências de Bucareste e México, pela qual considera ... - apoiar a realização de eventos (congressos, seminários, feiras e convenções) em regiões ...
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DECRETO Nº 6562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Ucrania Sobre Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado em Brasilia, em 28 de Abril de 1999.
... como o incremento das relações internacionais; ... Reconhecendo que o turismo promove a ... ção de seminários, exposições, congressos, conferências, feiras e festivais nacionais e ...
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Decreto nº 4.430 de 18/10/2002. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) Secretaria de Assuntos Internacionais; e ... g) Escola de Administração Fazendária; ... ário, para realização de estudos, conferências técnicas, congressos e eventos semelhantes ...
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DECRETO Nº 68703, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Aplicação Dos Recursos da Loteria Esportiva.
... bolsas de estudo e representação em congressos, conferências, seminários ou certames nacionais ou internacionais, pertinentes à especialidade; ... d) ...
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DECRETO Nº 30642, DE 19 DE MARÇO DE 1952. Dispõe Sobre a Comissão Organizadora da V Conferencia Dos Estados da America, Membros da Organização Internacional do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Gomes, Chefe da Divisão de Atos, Congressos e Conferências Internacionais e da Comissão de ...
- Edital nº 12/2022
- Edital nº 11/2022
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