Conferências e congressos internacionais
- Edital nº 12/2022
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Decreto nº 5.285 de 25/11/2004. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ógicas no campo das relações internacionais" e da história diplomática do Brasil; ... \xC2" ... conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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Decreto nº 4.760 de 23/06/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ógicas no campo das relações internacionais" e da história diplomática do Brasil; ... \xC2" ... conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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DECRETO Nº 10.943, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
... ógicas no campo das relações internacionais; II - realizar e promover estudos e pesquisas ... ; III - organizar cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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Fontes não codificadas do Direito Internacional
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das fontes não codificadas do Direito Internacional. A matéria não encontra uma uniformidade de entendimento em razão de vários fundamentos, dentre eles o fato de que não existe codificação das regras gerais e comuns do Direito Internacional, nem tampouco um sistema normativo hierarquizado, que...
... , aplicando as convenções internacionais, quer as gerais, quer especiais, que estabeleçam ... a celebração de muitos tratados em congressos ou conferências internacionais; da Internacional ... -
DECRETO Nº 62413, DE 15 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Regulamento do Serviço Atuarial do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... ária, nacionais, estrangeiras e internacionais, fazendo-se representar, quando devidamente izado, em congressos e conferências nacionais ou internacionais ...
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DECRETO Nº 58772, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Reorganiza a Comissão de Estudos Relativos a Navegação Aerea Internacional, Criada Pelo Decreto 27.353, de 20 de Outubro de 1949, e da Outras Providencias.
... navegação e o transporte aéreos internacionais ... Art. 2º São atribuições da Comissão: ... ção dos delegados brasileiros aos congressos, conferências, consultas e negociações ...
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Decreto nº 3.963 de 10/10/2001. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ógicas no campo das relações internacionais e da história diplomática do Brasil; ... II - ... IV - realizar e promover cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 1. ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS VALORES NATURAIS E CULTURAIS ... resgata a motivação original das Conferências Pan-Americanas e sua evolução: ... “A ... Eis os principais congressos e documentos de que se cuida neste tópico, ...
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As nações unidas
... 208 ... d) Conferências de Moscou e Teerã, em 1943 ... Em 30 de ... a manutenção da paz e segurança internacionais. ” 210 ... Em 01 de dezembro de 1943, dois ... , a Carta teve de ser aprovada por seus congressos ou parlamentos. Portanto, havia sido estabelecido ...
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EDITAL Nº 506, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... 3 pontos/semestre 15 pontos 2.5 Conferências/palestras em congressos internacionais 1 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das próprias relações internacionais. A eventual impossibilidade jurídica de ulterior ... em ordem alfabética, digitação, conferências), intoxica e concentra no intelecto de forma ... – coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço ...
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Decreto nº 5.980 de 06/12/2006. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ógicas no campo das relações internacionais e da história diplomática do Brasil; ... II - ... IV - realizar e promover cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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DECRETO Nº 75360, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1975. Aprova o Regulamento para o Instituto de Processamento de Dados e Informatica da Marinha e da Outras Providencias.
... e privadas, nacionais e internacionais, especializados em processamento de dados, com o ... , nacionais e internacionais, em congressos, conferências e reuniões similares relacionadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... a) congressos do CIO, banquetes, cerimônias de abertura, ... b) seminários, reuniões, conferências, workshops e coletivas de imprensa; ... c) ... VIII - federações desportivas internacionais - pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... – Indústrias de medicamentos e os congressos médico-científicos. 43 – Relacionamento ... Interesses complexos internacionais de laboratórios. Política pública pela saúde ... na realização de congressos, conferências, viagens, em que os favores vão desde o papel ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... , de outros países e de tratados internacionais"; além da escuta de outros especialistas, de órg\xC3" ... realização, por estrangeiros, de conferências, congressos e exibições artísticas ou ... -
O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança
... áticos transfronteiriços e lagos internacionais, e a regutamentação de seus efeitos no meio ... Até 1892, seguiram-se outras conferências sanitárias internacionais, sem que, contudo, ... clássicas, embora, a partir dos Congressos de Viena de 1824, já começassem a tornar-se ...
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.613, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
... plenárias e eventos nacionais e internacionais de interesse da profissão contábil.O CONSELHO ... , nas modalidades "reuniões", "congressos", "conferências", "convenções" e "eventos ...
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DECRETO Nº 94973, DE 25 DE SETEMBRO DE 1987. Aprova o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão (funag), e da Outras Providencias.
... externa do Brasil e das relações internacionais" de modo geral, competindo-lhe em especial: ... \xC2" ... IV - cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 30, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regimento Interno.
... a realização de quaisquer conferências, exposições, palestras ou seminários, no ... a) atos internacionais de que a União houver participado, ou tenha de ... conferências e congressos internacionais; ... q) ...
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DECRETO Nº 10.099, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... ógicas no campo das relações internacionais;II - realizar e promover estudos e pesquisas ... - promover a realização de cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo ... Congresso de Pátzcuaro, diversos congressos foram realizados, possibilitando o intercâmbio ... por eles apresentadas às diversas conferências foram adquirindo o estatuto de Direito ... -
DECRETO Nº 38907, DE 19 DE MARÇO DE 1956. Promulga o Acordo Cultural Firmado No Rio de Janeiro, a 12 de Janeiro de 1953, Entre o Brasil e a Nicaragua.
... Parte possam ditar cursos, fazer conferências", efetuar pesquisas, realizar concertos, dar espet\xC3" ... , substituto, da Divisão de Atos, Congressos ... Atos, Congressos e Conferências Internacionais ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1956. Aprova o Acordo de Comercio Entre o Brasil e a Iugoslavia.
... Chefe da Diversão de Atos, Congressos ... da Diversão de Atos, Congressos e Conferências ... Atos, Congressos e Conferências Internacionais ...