Conferências e congressos internacionais
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1956. Aprova o Acordo de Comercio Entre o Brasil e a Iugoslavia.
... Chefe da Diversão de Atos, Congressos ... da Diversão de Atos, Congressos e Conferências ... Atos, Congressos e Conferências Internacionais ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 1955. Organiza os Serviços Auxiliares do Senado Federal.
... j) acontecimentos nacionais e internacionais que possam interessar à elaboração ... d) assuntos tratados em conferências", congressos e órgãos internacionais; ... \xC2" ...
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Resolução do Senado Federal nº 4 de 31/01/1955. ORGANIZA OS SERVIçOS AUXILIARES DO SENADO FEDERAL.
... j) acontecimentos nacionais e internacionais que possam interessar à elaboração ... d) assuntos tratados em conferências, congressos e órgãos internacionais; ... e) ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ário ou pelos instrumentos internacionais vinculantes para um determinado Estado Parte ... , locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e ... 70. As instituições promotoras de congressos, seminários, oficinas e demais eventos de ...
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PORTARIA FUNAG Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
... ógicas no campo das relações internacionais; II - realizar e promover estudos e pesquisas ... ; III - organizar cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... sindicais e organizações internacionais ... 1.1. 1 o obstáculo no modelo sindical ... f) bibliotecas; g) creches; h) congressos e conferências; i) medidas de divulgação ...
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DECRETO Nº 51869, DE 28 DE MARÇO DE 1963. Aprova o Regimento da Comissão de Intercambio e Coordenação da Assistencia Tecnica Internacional (cicati), Criada pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.
... internacionais, países e instituições estrangeiras, assim ... , reuniões, estágios, missões e conferências especializadas; ... III - Acompanhar o ... pelas delegações brasileiras em congressos, conferências e reuniões técnicas ...
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Decreto nº 51.869 de 28/03/1963. APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE INTERCAMBIO E COORDENAçÃO DA ASSISTENCIA TECNICA INTERNACIONAL (CICATI), CRIADA PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... internacionais, países e instituições estrangeiras, assim ... , reuniões, estágios, missões e conferências especializadas; ... III - Acompanhar o ... pelas delegações brasileiras em congressos, conferências e reuniões técnicas ...
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DECRETO Nº 29783, DE 19 DE JULHO DE 1951. Altera Alguns Dispositivos do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 21.111, de 01 de Março de 1932, e Estabelece Novas Normas para a Execução Dos Serviços de Radiodifusão e Radiocomunicação em Territorio Nacional, Complementares das Estipuladas Naquele Regulamento.
... convênios firmados pelo Brasil em conferências e congressos internacionais; ...
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DECRETO Nº 64312, DE 07 DE ABRIL DE 1969. Aprova o Regulamento do Grupo de Estudos para Integração da Politica de Transporte do Ministerio Dos Transportes.
... , nacionais, estrangeiras ou internacionais, para a realização de estudos, pesquisas e ... XIV - promover e participar de congressos, conferências, encontros, seminários e ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7941 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO DE BOLSA DE DOUTORADO NO EXTERIOR. AUSÊNCIA DE DEFESA DE TESE. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO MOMENTO DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE. ATIVIDADES REALIZADAS INSUFICIENTES PARA SUBSTITUIR A TITULAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR DEVIDO. APRESENTAÇÃO DE RECURSO
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... cursos, ou proferir palestras e conferências em qualquer parte do país, nem mesmo na escola ... objetivos iniciais a realização de congressos, seminários e cursos de especialização em ... Tributário e as relações internacionais" e O Direito Tributário entre a forma e o conte\xC3" ...
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PORTARIA Nº 118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... ógicas no campo das relações internacionais; II - realizar e promover estudos e pesquisas ... - promover a realização de cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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DECRETO Nº 89414, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Aprova o Regulamento do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento e da Outras Providencias.
... promover, com aprovação do Ministro, congressos, simpósios, conferências, seminários, ... ções e exposições, nacionais ou internacionais, a fim de estimular o desenvolvimento científico ...
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Sustentação Financeira
... á coberto pelas pertinentes normas internacionais do trabalho, mas não é considerado ... g) creches; ... h) congressos e conferências; ... i) medidas de divulgação ...
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EDITAL PROGEP Nº 193/2023
... do concurso, publicado em Anais de Congressos Científicos Internacionais. Cópia do trabalho e ... por participação 40 Palestras, conferências e/ou minicursos proferidos em congressos, ...
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História Mundial
... grandes fluxos de investimentos internacionais que surgiram dos excedentes de capitais, com o ... longo da década de 1920, após as Conferências de Paz, quando inicia-se um momento de ... -se que as cruciais decisões nesses congressos [após o Congresso de Viena] fossem tomadas pelas ...
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Decreto nº 87.732 de 19/10/1982. PROMULGA OS ATOS DA UNIÃO POSTAL DAS AMERICAS E ESPANHA - UPAE, CONCLUIDOS EM LIMA, A 18 DE MARÇO DE 1976, DURANTE O XI CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL DAS AMERICAS E ESPANHA.
... 15.O Congresso ... 16. Congressos extraordinários ... 17. Conferências ... 18 ... , assim como de outros organismos internacionais, seus interesses comuns, no que se refere aos ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da Beira Interior (UBI), em ... acadêmicos e populares, como as Conferências Nacionais das Cidades [2003, 2005, 2007] e o ... desdobramentos importantes, como os Congressos da Cidade, entre 1993 e 1995, em que a cidade ... -
DECRETO Nº 1745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos e Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... nacionais, estrangeiras e internacionais; ... VII - preços em geral e tarifas ... ário, para realização de estudos, conferências" técnicas, congressos e eventos semelhantes; ... \xC2" ...
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Solução pacífica dos conflitos
... internacionais. 1345 ... Esse elemento define não só a ... áticos as negociações diretas, os congressos e conferências, a consulta, os bons ofícios e a ...
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DECRETO Nº 91654, DE 16 DE SETEMBRO DE 1985. Aprova o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão.
... ógicas no campo das relações internacionais; ... II - realizar e promover estudos e pesquisas ... c) - cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 515 de 18/01/1962. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO ATUARIAL, DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
... ária, nacionais, estrangeiras e internacionais, fazendo-se representar, quando devidamente izado em congressos e conferências nacionais ou internacionais ...
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DECRETO Nº 896, DE 16 DE AGOSTO DE 1993. Aprova o Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão e da Outras Providencias.
... ógicas no campo das relações internacionais; ... II - realizar e promover estudos e pesquisas ... V - realizar e promover cursos, conferências, seminários e congressos, na área de relações ...