confirmação de inscrição da ufpa

298 resultados para confirmação de inscrição da ufpa

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 3813/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Maio de 2012

    Prestação de Contas. Atuação Deficiente da Auditoria Interna. Não Verificação da Adoção de Providências Saneadoras Pelas Diversas Unidades Administrativas da Entidade. Apresentação Intempestiva do Planejamento de Auditorias. Irregularidades Na Cessão de Servidores. Débito de órgãos Cessionários para Com a Ufpa. Medidas Adotadas Com Vistas à Cobrança. Servidores Sem Portaria de Cessão, Indicando...

    ... pelo Ministério do Trabalho e Emprego contra a UFPA (processo nº 46222.011435/2006-70), visando apurar as ... UFPA, não realizando testes de verificação para confirmação das respectivas respostas apresentadas (Subitem 1.1.1.1 ausência ... evitando o acúmulo de valores? * foi realizada a inscrição dos municípios inadimplentes no CADIN? * justificar o benefício ...

  • Acórdão nº 331/2015 de Tribunal de Contas da União, 04 de Março de 2015

    Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada - Foc. Programa Mais Médicos. Projeto Mais Médicos para o Brasil. Avaliação da Eficácia do Programa. Falhas Detectadas. Determinações. Recomendações. Autorização para Realização de Monitoramento

    ... e de instituições de ensino superior, além da pré-inscrição dos médicos. 59. A Portaria Interministerial MS/MEC nº ... de Ensino Superior (SESBA/BA, ESP-VS/CE, UFMA/MA, UFSJ/MG, UFPA/PA, UPE/PE, UFRN/RN, CSSM/SP e FUABC/SP) para o mês de abril de ...Após esse procedimento, realizou-se a confirmação, no portal do CNES, dos profissionais que possuíam carga ...

  • nº 2006.39.00.006410-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Abril de 2008

    ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. ALUNO. NÃO-CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR NO PRAZO MÁXIMO. PEDIDO DE MATRÍCULA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2004- REITORIA. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO. Em mandado de segurança, o direito que se busca assegurar, ou proteger, deve ser demonstrado de forma...

    ...APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA. PROCURADOR: PEDRO WANDERLEI VIZU. ACÓRDÃO. Decide a Sexta ... entende inadequada a via eleita, pelo que postula a confirmação da sentença recorrida (fls. 88-95) Nesta instância, o parecer ..., aluno matriculado em 1997, como se vê de sua inscrição, esgotaria os 18 semestres para a conclusão do curso em 2006, ...

  • nº 1999.01.00.061329-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Junho de 2002

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE CURSOS. DIREITO DE SE SUBMETER AO EXAME. ART. 3º LEI Nº 9.131/95. ART. 6º DA PORTARIA Nº 463/97. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CUSTAS. I - Não merece acolhimento a preliminar de ilegitimidade passiva da UFPA, pois o cadastramento de alunos formandos, para se submeterem ao Exame Nacional de Cursos, é de responsabilidade da...

    ...APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA. PROC/S/OAB: MANOEL LOPES DE SOUSA. APELADA: JANE GIBSON REBELO ...II - Aluno que solicita a inscrição em face de omissão de Instituição de Ensino, por não realizar ... se houveram transtornos no momento da inscrição e confirmação dos graduandos relacionados nos dez cursos a serem avaliados no ...

  • Acórdão nº 2008.39.00.000037-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 06 de Junho de 2011

    ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES. COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Orientação jurisprudencial assente quanto à possibilidade de participação do formando de curso de nível superior na cerimônia de colação de grau, com a expedição do respectivo diploma, ainda que não realize a prova do Exame Nacional de Desempenho dos...

    ...APTE.: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA. PROC.: Adriana Maia Venturini. APDO.: PETRARCA ALVES DE BARROS ...91/98, pela confirmação de decidido. É o relatório. VOTO. O Exmº. Sr. Desembargador ... de sanções tão-somente à instituição pela não-inscrição de alunos habilitados à participação no exame. Não há ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

    ...5. A confirmação da sentença denegatória da segurança implica automática ... da localidade para a qual se dera inicialmente a inscrição. Portanto, vislumbrando o direito líquido e certo a fundamentar ...3. Apelação da UFPA provida e remessa oficial parcialmente provida. 4. Apelação do ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

    ...5. A confirmação da sentença denegatória da segurança implica automática ... da localidade para a qual se dera inicialmente a inscrição. Portanto, vislumbrando o direito líquido e certo a fundamentar ...3. Apelação da UFPA provida e remessa oficial parcialmente provida. 4. Apelação do ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

    ...5. A confirmação da sentença denegatória da segurança implica automática ... da localidade para a qual se dera inicialmente a inscrição. Portanto, vislumbrando o direito líquido e certo a fundamentar ...3. Apelação da UFPA provida e remessa oficial parcialmente provida. 4. Apelação do ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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    ...5. A confirmação da sentença denegatória da segurança implica automática ... da localidade para a qual se dera inicialmente a inscrição. Portanto, vislumbrando o direito líquido e certo a fundamentar ...3. Apelação da UFPA provida e remessa oficial parcialmente provida. 4. Apelação do ...

  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DO CANDIDATO CO-RÉU NÃO CONHECIDO. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. RESERVA DE VAGAS. LEI Nº 8.112/1990. DECRETO Nº 3.298/1999. FRAÇÃO INFERIOR A CINCO DÉCIMOS. ELEVAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO NÚMERO INTEIRO SUBSEQUENTE NOS CASOS DE CERTAME REGIONALIZADO E QUANDO OFERECIDAS MENOS DE DEZ VAGAS. DANO NÃO COMPROVADO. Concedida a gratuidade de justiça ao co-réu pelo...

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  • Acórdão nº 0032113-15.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Maio de 2012

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    ...5. A confirmação da sentença denegatória da segurança implica automática ... da localidade para a qual se dera inicialmente a inscrição. Portanto, vislumbrando o direito líquido e certo a fundamentar ...3. Apelação da UFPA provida e remessa oficial parcialmente provida. 4. Apelação do ...