confirmação de voo tam
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Classificação vLex
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Março de 2018
- IV - Judicial - 1a Instancia (Interior) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Agosto de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 03 de Maio de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 01 de Julho de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2017
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 07 de Maio de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Julho de 2018
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 01 de Novembro de 2017
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 07 de Fevereiro de 2019
- Paginas sem caderno do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 17 de Maio de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Fevereiro de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Outubro de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Junho de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Outubro de 2017
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Julho de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 07 de Novembro de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 09 de Abril de 2019
- Decisão Monocrática nº 89217 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2016
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Outubro de 2019
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Acórdão nº 3402-005.322 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julho de 2018
... Galkowicz, Maysa de Sá Pittondo Deligne e Rodolfo Tsuboi (Suplente Convocado) que afastavam o fundamento do despacho decisório para confirmação da validade do crédito.(assinado digitalmente)Waldir Navarro Bezerra - Presidente(assinado digitalmente)Maria Aparecida Martins de Paula - ...
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Acórdão nº 3402-005.319 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julho de 2018
... Galkowicz, Maysa de Sá Pittondo Deligne e Rodolfo Tsuboi (Suplente Convocado) que afastavam o fundamento do despacho decisório para confirmação da validade do crédito.(assinado digitalmente)Waldir Navarro Bezerra - Presidente(assinado digitalmente)Maria Aparecida Martins de Paula - ...
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Acórdão nº 3402-005.320 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julho de 2018
... Galkowicz, Maysa de Sá Pittondo Deligne e Rodolfo Tsuboi (Suplente Convocado) que afastavam o fundamento do despacho decisório para confirmação da validade do crédito.(assinado digitalmente)Waldir Navarro Bezerra - Presidente(assinado digitalmente)Maria Aparecida Martins de Paula - ...
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Acórdão nº 3402-005.321 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julho de 2018
... Galkowicz, Maysa de Sá Pittondo Deligne e Rodolfo Tsuboi (Suplente Convocado) que afastavam o fundamento do despacho decisório para confirmação da validade do crédito.(assinado digitalmente)Waldir Navarro Bezerra - Presidente(assinado digitalmente)Maria Aparecida Martins de Paula - ...
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Acórdão nº 3402-005.334 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julho de 2018
... Galkowicz, Maysa de Sá Pittondo Deligne e Rodolfo Tsuboi (Suplente Convocado) que afastavam o fundamento do despacho decisório para confirmação da validade do crédito.(assinado digitalmente)Waldir Navarro Bezerra - Presidente(assinado digitalmente)Maria Aparecida Martins de Paula - ...