confirmação prise
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... d’Assizes – Détention provisoire – Ordonnance de prise" de corps – Exécution – Article 367, alínea 2, du Code de proc\xC3" ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 348 de 383 ... Confirmação de Voto 16/02/2012 P LENÁRIO A ÇÃO D EC LARATÓR IA DE C ONSTITU ...
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1ª Parte. Português - Latim - Espanhol Francês - Italiano
... la confessione è inscindibile ... Português 1. A confirmação não cria nada de novo. 2. o reconhecimento nada dá de novo. Latim ... ère aquilienne (délictuelle), même la faute la plus légère est prise en considération ... 2. en matière aquilienne (délictuelle), même ...
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2ª Parte. Latim - Português - Espanhol Francês - Italiano
... recognitio nihil dat novi ... Português 1. A confirmação não cria nada de novo. 2. o reconhecimento nada dá de novo. Espanhol ... ère aquilienne (délictuelle), même la faute la plus légère est prise en considération ... 2. en matière aquilienne (délictuelle), même ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Entretanto, não há confirmação da exata extensão da “injuria” romana, no damnum injuria datum , ou ... prise en elle-même est donc extrêmement simples, et elle est dans une ...
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Os efeitos da mudança social sobre o binômio tributação e democracia na sociedade pós-Revolução Industrial
... , perpassando-se por diversas gerações para se chegar a uma confirmação que lhe permita ser definida como tal ... Por sua vez, a mudança ... militants révolutionnaires du XIXème siècle vont œuvrer pour une prise de conscience de la classe ouvrière et l’espoir d’une société ...
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Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... O que encontra confirmação na abordagem da Corte em relação a um número de problemas que emergem ... Oxford: Hart Publishing, 2013 ... LEVRAT, Nicolas. La prise en considération de l’ordre juridique étatique dans la définition des ... -
Resenha internacional
... -mer, une couverture maladie universelle qui garantit à tous une prise en charge des soins par un régime d’assurance maladie, et aux personnes ... vítimas) e atribuir valor de prova ao teste (facilitando a confirmação de atos discriminatórios de negativa de atendimento). (68) Convém de ...
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Democracia não tem recall, o Judiciário deveria ter
O justo, o moral e o lícito deveriam tocar magistrados e ministros. Enquanto os direitos forem negados, difícil será acreditar na imparcialidade dos tribunais
... ções, ou seja, quando antecipa ou saca valor pendente de confirmação, o consumidor de serviços bancários não pode ser taxado, tarifado ... atribui-lhe significado estritamente jurídico: “Droit à la prise de possession de biens d’un défunt à l’instant même du décès et ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... réduction de la pollution (fonction préventive) et accélérer la prise en charge des dommages écologique par leurs resonsables (fonction ... legais, embora entediante, é necessária para a confirmação da nova visão de sustentabilidade imposta à Administração Pública, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... No mérito, requereu a confirmação de tais providências, mediante o provimento do agravo ... Distribuído ... ção ou não, declarando a ausência da incidência da Tabela Prise no objeto da lide, pois não prevista expressamente no contrato, não ...
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Os Resultados do Exercício da Jurisdição e a Participação Pública Ambiental
... adiantada, à luz da defesa apresentada, para fins de sua confirmação ou não. 1273 De toda sorte, devido ao caráter provisório e ... , rejetée abusivement, en totalité ou en partie, ou insuffisamment prise en compte ou qu’elle n’a pas été traitée conformément aux ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... editar ato de confirmação de Oficiala de Defensoria Pública, ... após proposta apresentada pela ... ITEM 04 - 10 (dez) licenças de uso do software Red Hat Enter- ... prise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Pre- ... mium, part ...
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Negócios Públicos - Saúde
... assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrôni- ... co da Nota de Empenho NE fundamento ... - MARCA: SOL-M - FABRICANTE: SHANGHAI KINDLY ENTER- ... PRISE DEVELOPMENT GROUP CO. LTD. - CHINA - TITULAR DO ... REGISTRO NA ANVISA: ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... editar ato de confirmação de Oficiala de Defensoria Pública, ... após proposta apresentada pela ... ITEM 04 - 10 (dez) licenças de uso do software Red Hat Enter- ... prise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Pre- ... mium, part ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... editar ato de confirmação de Oficiala de Defensoria Pública, ... após proposta apresentada pela ... ITEM 04 - 10 (dez) licenças de uso do software Red Hat Enter- ... prise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Pre- ... mium, part ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... editar ato de confirmação de Oficiala de Defensoria Pública, ... após proposta apresentada pela ... ITEM 04 - 10 (dez) licenças de uso do software Red Hat Enter- ... prise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Pre- ... mium, part ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... editar ato de confirmação de Oficiala de Defensoria Pública, ... após proposta apresentada pela ... ITEM 04 - 10 (dez) licenças de uso do software Red Hat Enter- ... prise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Pre- ... mium, part ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Prazo de Entrega: 20 dias corridos após a confirmação da ... Nota de Empenho por parte da Contratada ... Após a realização ... prise, o qual é capaz de gerar imagens de excelente qualidade, ... com ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... editar ato de confirmação de Oficiala de Defensoria Pública, ... após proposta apresentada pela ... ITEM 04 - 10 (dez) licenças de uso do software Red Hat Enter- ... prise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Pre- ... mium, part ...
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Propriedade industrial e transferência de tecnologia no Direito Tributário Brasileiro
... presunções legais somente valem como hipóteses sujeitas a confirmação pela base natural de testabilidade: a situação fática tomada como ... that can be used in the operation of a business or other enter-prise and that is sufficiently valuable and secret to afford an actual or ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... disponibilizado pela internet somente será aceito após a confirmação pela Secretaria de Estado da Fazenda - MG, que ocorrerá ... on-line e ... prise Project Management, CRM Dynamics, Team Foundation Server ... e Linguagens ...
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Negócios Públicos - Saúde
... - MARCA: SOL-M - FABRICANTE: SHANGHAI KINDLY ENTER- ... PRISE DEVELOPMENT GROUP CO. LTD. - CHINA - TITULAR DO ... REGISTRO NA ANVISA: ... SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO ... DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO ... INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA ...
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Negócios Públicos - Saúde
... o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação" de recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa \xC3" ... FIXA 8 X 0,3MM - MARCA: SOL-M - FABRICANTE: SHANGHAI KINDL Y ENTER- PRISE DEVELOPMENT GROUP CO. LTD ... - CHINA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ...