confisco das poupanças
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Com queda do PIB abaixo do estimado, secretário de Guedes diz que há 'comemoração comedida'
... ção do PIB no ano passado foi a maior desde 1990, quando houve o confisco das poupanças, pelo então presidente Fernando Collor de Mello. O número ...
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Com queda do PIB abaixo do estimado, secretário de Guedes diz que há 'comemoração comedida'
... ção do PIB no ano passado foi a maior desde 1990, quando houve o confisco das poupanças, pelo então presidente Fernando Collor de Mello. O número ...
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Com queda do PIB abaixo do estimado, secretário de Guedes diz que há 'comemoração comedida'
... ção do PIB no ano passado foi a maior desde 1990, quando houve o confisco das poupanças, pelo então presidente Fernando Collor de Mello. O número ...
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De Sarney a Bolsonaro, livro mostra que presidentes moldaram o governo de acordo com seus temperamentos
... O Plano Collor, com confisco das poupanas j no incio do mandato, foi ladeira abaixo. Nem discursos ...
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Paul McCartney volta ao Maracanã: saiba como foram seus shows no estádio em 1990
... Confisco das poupanas ... Mas ali, em 1990, a alguns dias dos shows, um cataclismo ...
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Código de Defesa do Consumidor (CDC): marco em inovação e cidadania
... despeito de suas medidas impopulares, especialmente no tocante ao confisco das poupanças. Apesar da Lei 8.078 ser de 11 de setembro de 1990, seu ...
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Código de Defesa do Consumidor (CDC): Marco em Inovação e Cidadania
... de suas medidas impopulares, espe-cialmente no tocante ao confisco das poupanças. Apesar da Lei 8.078 ser de 11 de setembro de 1990, seu ...
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Fórum debate papel do judiciário na constituição
... , depois que o ex-presidente Fernando Collor de Mello determinou o confisco das poupanas, e o Judicirio concedeu liminares s pessoas que dependiam dos ...
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Em dois anos, bolsonaro avança entre pobres e perde apoio dos ricos
... , contudo, vinha de medidas amplamente rejeitadas, como o confisco das poupanas logo no incio do mandato.No caso de Bolsonaro, especialistas ...
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Axé trintão
... Em meio à turbulência do confisco das poupanças, do processo que gerou o impeachment do então presidente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00008724820194059999), 21-11-2019
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. DEPÓSITOS A DESCOBERTO. RECIBOS DE VENDA DE ANIMAIS. INVERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO CONTRIBUINTE. EQUIPARAÇÃO COM PESSOA JURÍDICA PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO RECHAÇADA. EFEITO CONFISCATÓRIO DA MULTA. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de Apelação Cível...
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Apesar do desgaste, dilma deve manter presidente da caixa
... apenas dez pessoas foram às agências bancárias e regularizam poupanças que equivalem a R$ 4.151. Durante o dia, técnicos repassaram ... deixar claro para a população que a manobra não representou confisco e que os donos das cadernetas cujo dinheiro foi usado para compor o lucro ...
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Apesar do desgaste, Dilma deve manter presidente da Caixa
... para deixar claro para a populao que a manobra no representou confisco e que os donos das cadernetas cujo dinheiro foi usado para compor o lucro ...
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Acordao N° 1437529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Apelação cível. Embargos de terceiro. Cessão de direitos. Posse sobre o imóvel. Comprovação. Ausência. Ônus da prova. Sentença mantida. 1. Concedida a gratuidade de justiça antes da sentença, o impugnante deve oferecer sua impugnação consoante o art. 100 do cpc. Assim, diante de manifesta preclusão, as contrarrazões à apelação constituem via inadequada para impugnação. 2. A ausência de registro...
... espécie, ou seja, dinheiro vivo” ... Anota que “após o confisco das poupanças ocorridas no governo Fernando Collor em 1990, não são ... -
nº 2002.71.00.032381-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2004
... que os documentos juntados aos autos demonstram que não houve confisco das poupanças do autor, pois, em 15-3-1990 apresentavam saldo inferior a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de for - ma ativa do mercado financeiro aplicando suas poupanças. Afora a oportunidade de investir em ativos financeiros aos quais não ... Não se pode conceber confisco em um IPTU que em regra possui alíquotas de 0,2% até 3%, progressivas ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... gere especiais dificuldades para a sua identificao, apreenso e confisco pelas autoridades competentes como, por exemplo, quando o pagamento ...
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Acórdãos nº 0009403-61.2007.8.26.0482 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... DOS AUTOS em que a autora, única titular das poupanças, tinha 4 (quatro) anos de idade quando as contas de poupança ... 5º, XXII e XXIV, e não pode ser objeto de mero confisco - Sentença reformada. SENTENÇA REFORMA Conhecimento ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ao banco informasse quem eram os titulares das contas poupanças descritas nos autos, na primeira quinze de janeiro de 1989, no prazo de 30 ... documentos relativos: i) à ação penal originária; ii) ao confisco, leilão ou arrematação alegado; iii) ao óbito do suposto marido e; iv) ...
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Modelo da ação de revisão de FGTS de 1999 de até hoje - modelo 2
... Tudo isso se constituía em confisco do patrimônio do trabalhador, especialmente duran- ... te a segunda ... ômicas mais amplas, o BC pode precisar alterar o rendimento das poupanças" (como o FGTS, no caso uma poupança \"compulsória\") devido à gestão da d\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 190377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... , notando que não ocorreu qualquer restrição de valores em poupanças, passou a exigir a devolução dos valores, no entanto, a denunciada se ... a entregar a Sílvia vultoso valor, sob alegação de possível confisco governamental, do qual era sabedor o Causídico, por seu conhecimento em ...
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Decisões Monocráticas nº 190377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... , notando que não ocorreu qualquer restrição de valores em poupanças, passou a exigir a devolução dos valores, no entanto, a denunciada se ... a entregar a Sílvia vultoso valor, sob alegação de possível confisco governamental, do qual era sabedor o Causídico, por seu conhecimento em ...
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Diferenças de caderneta de poupança
... que a aplicação do índice de 42,72% deve ser destinada às poupanças com início e renovação até 15.01.1989, ou seja, o IPC referente ao ... a NCZ$ 50.000,00, convertidos em cruzeiros, fazendo-se o confisco ou depósito compulsório do remanescente junto ao Banco Central do ...
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Acórdão nº 1.0000.20.019180-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA - VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPENHORABILIDADE.- Nos termos do art. 833, X, do Código de Processo Civil, é impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.
... faz presente, porque a manuteno da penhora em questo implicar em confisco de valores impenhorveis. Ademais, existe a possibilidade de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.019180-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA - VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPENHORABILIDADE.- Nos termos do art. 833, X, do Código de Processo Civil, é impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.
... faz presente, porque a manuteno da penhora em questo implicar em confisco de valores impenhorveis. Ademais, existe a possibilidade de ...